ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 02 DE MAIO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 1704.01/2024-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FRETES DE VEÍCULOS POR KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 ÀS 11:00Hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 17 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 09.04.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA nº 15.12.02/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. ASSINA PELA CONTRATADA: Syomara Alves Barboza, CPF nº 817.428.603-97. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. VALOR GLOBAL: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). PEREIRO/CE-CE, 09 DE ABRIL DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.
MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE - A Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.04.01/2024, a seguir: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDA: RANIELE FREIRES BARBOSA, CPF Nº 059.707.993-51. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 108 M'b2, QUE SERÁ UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CRIOULAS E QUE IRÁ ATENDER A COMUNIDADE DE CRIOULAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.04.01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Pereiro-CE, 18 de abril de 2024. Regina Célia de Aquino Costa - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
