Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
809,,2026-01-05,,2026,"CALENDÁRIO DE EVENTOS",OUTRAS
643,,2025-12-31,,2025,"CALENDÁRIO DE EVENTOS",OUTRAS
784,,2025-12-23,,2025,"PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",OUTRAS
743,"01 2025",2025-06-30,"INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.  Dispõe sobre as normas para atuação da ouvidoria, nos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pereiro-CE.  ",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
729,,2025-06-03,"ATA DE REUNIÃO DOS AGENTES DE CULTURA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO – PARA ORIENTAÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.  ",2025,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
727,062025,2025-05-21,"LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Pereiro e da outras providências. ",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
701,001,2025-04-28,,2025,"RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MUNICIPAL",OUTRAS
690,,2025-03-21,"ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, por intermédio do gestor municipal, verificando que houve um erro na digitação do nº do Decreto 398/2025 de 12 de março de 2025, publicado em 14 de março de 2025, RESOLVE retificar o número do referido decreto, vez que aquele já existe e trata sobre o Credito de Suplementação Orçamentária da contabilidade",2025,"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL",OUTRAS
669,,2025-03-12,"Retificar a redação do  decreto nº.205/2021, de 16 de maio de 2021.",2025,"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL",OUTRAS
717,01,2025-01-30,"RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
619,,2024-07-23,"Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. ",2024,"PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPCE",OUTRAS
610,01,2024-05-17,"informações pormenorizadas das renúncias de receita referente ao IPTU",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
606,362,2024-05-16,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL.",2024,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
607,,2024-05-16,,2024,"INFORMATIVO - MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO",OUTRAS
604,907,2024-05-14,"Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de  Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.",2024,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
716,01,2024-01-30,"RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
594,01,2024-01-02,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AOS MESES DE   JANEIRO A MAIO DE 2024.",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
595,01,2023-12-29,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2024.",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
590,886,2023-09-19,"Dispõe sobre o acesso a infortmação previsto no inciso XXXIII do art.5ª; inciso II do 3 artigo. 37; e 2 do art.216, todos da Constituição Federal de 1988; regulamenta a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no ambito do Municipio de Pereiro/CE ; e , a criação do serviço de informação do cidadão-SIC e da comissão do serviço de informação ao cidadão-COSIC, e da outras providencias.",2023,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011","REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)"
715,01,2023-01-30,"RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO",2022,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"