[{"Id":809,"Numero":"","Data":"2026-01-05","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CALENDÁRIO DE EVENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=809","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/809/CALENDARIO_DE_EVENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":643,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CALENDÁRIO DE EVENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=643","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/643/CANENDARIO_DE_EVENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":784,"Numero":"","Data":"2025-12-23","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=784","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/784/PROCESSO_ADMINISTRATIVO_DISCIPLINAR__2025_0000001.pdf"},{"Id":743,"Numero":"01 2025","Data":"2025-06-30","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.  Dispõe sobre as normas para atuação da ouvidoria, nos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pereiro-CE.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=743","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/743/INSTRUCAO_NORMATIVA_01_2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":729,"Numero":"","Data":"2025-06-03","Descricao":"ATA DE REUNIÃO DOS AGENTES DE CULTURA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO – PARA ORIENTAÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REUNIÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=729","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/729/ATA_DE_REUNIAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":727,"Numero":"062025","Data":"2025-05-21","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Pereiro e da outras providências. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=727"},{"Id":701,"Numero":"001","Data":"2025-04-28","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=701","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/701/RECONHECIMENTO_DE_DIVIDA_MUNICIPAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":690,"Numero":"","Data":"2025-03-21","Descricao":"ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, por intermédio do gestor municipal, verificando que houve um erro na digitação do nº do Decreto 398/2025 de 12 de março de 2025, publicado em 14 de março de 2025, RESOLVE retificar o número do referido decreto, vez que aquele já existe e trata sobre o Credito de Suplementação Orçamentária da contabilidade","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=690","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/690/ERRATA_DE_PUBLICACAO_DE_DECRETO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":669,"Numero":"","Data":"2025-03-12","Descricao":"Retificar a redação do  decreto nº.205/2021, de 16 de maio de 2021.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=669","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/669/ERRATA_DE_PUBLICACAO_DE_DECRETO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":717,"Numero":"01","Data":"2025-01-30","Descricao":"RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=717","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/717/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":619,"Numero":"","Data":"2024-07-23","Descricao":"Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=619","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/619/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPCE__2024_0000001.pdf"},{"Id":610,"Numero":"01","Data":"2024-05-17","Descricao":"informações pormenorizadas das renúncias de receita referente ao IPTU","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=610","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/610/RENUNCIAS FISCAIS_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":606,"Numero":"362","Data":"2024-05-16","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=606","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/606/LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nm 141292021 GOVERNO DIGITAL_362_2024_0000001.pdf"},{"Id":607,"Numero":"","Data":"2024-05-16","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"INFORMATIVO - MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=607","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/607/INFORMATIVO  MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO__2024_0000001.pdf"},{"Id":604,"Numero":"907","Data":"2024-05-14","Descricao":"Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de  Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=604","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/604/LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD_907_2024_0000001.pdf"},{"Id":716,"Numero":"01","Data":"2024-01-30","Descricao":"RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=716","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/716/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":594,"Numero":"01","Data":"2024-01-02","Descricao":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AOS MESES DE   JANEIRO A MAIO DE 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=594","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/594/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":595,"Numero":"01","Data":"2023-12-29","Descricao":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2024.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=595","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/595/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":590,"Numero":"886","Data":"2023-09-19","Descricao":"Dispõe sobre o acesso a infortmação previsto no inciso XXXIII do art.5ª; inciso II do 3 artigo. 37; e 2 do art.216, todos da Constituição Federal de 1988; regulamenta a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no ambito do Municipio de Pereiro/CE ; e , a criação do serviço de informação do cidadão-SIC e da comissão do serviço de informação ao cidadão-COSIC, e da outras providencias.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011","Caracteristica":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=590","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/590/REGULAMENTACAO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO LAI ART 45 DA LEI 125272011_886_2023_0000001.pdf"},{"Id":715,"Numero":"01","Data":"2023-01-30","Descricao":"RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pereiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=715","LinkArquivo":"https://www.pereiro.ce.gov.br/arquivos/715/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_01_2022_0000001.pdf"}]