| 276 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 263 | 14/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 262 | 04/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 259 | 07/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 254 | 01/12/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 18/10/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 242 | 29/09/2021 | Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 16/09/2021 | Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 231 | 26/07/2021 | Medidas para enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do Novo Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 14/07/2021 | Comitê municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monotoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, frente à Pandemia do Novo Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 225 | 05/07/2021 | Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e de outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 219 | 24/06/2021 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 218 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a regulamentação de lei Municipal nº 829 dde 15 de junho de 2021 que autoriza a concessão de auxilio aos donos bares devido aos efeitos econômicos ocasionados pelas maiores restrições a esses estabelecimentos em decorrência da Pabdemia do Novo Coronavírus, e dá outas providências. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 21/06/2021 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 13/06/2021 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 201 | DECRETO |
| 211 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 207 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 203 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 200 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 198 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 194 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 191 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 189 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a intensifiucação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Virus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 188 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 184 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 181 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 178 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 176 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 174 | 28/02/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 173 | 21/02/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de da emegência de saúde pública de importância internacional deorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 172 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a inrensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioanl decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 170 | 08/02/2021 | Dispõe sobre o regime excepcional de ensino remoto na rede pública do Município de pereiro - Ce, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 169 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emegência de saúde pública de importância internacional decorrente de Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 144 | 11/08/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 808/2020, de 11 de agosto de 2020, que por meio da Lei nº. 799/2020, de 07 de Abril de 2020, instituiu o Programa Alimentar Emergencial de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentamento da emergência decorrente do Novo coronavírus (COVID-19) no Município de Pereiro/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Pereiro, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 545 | 08/04/2020 | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 06/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no município de Pereiro, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 123 | 22/03/2020 | Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Pereiro - Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 121 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioal decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |