| NOMEAÇÃO | 18 2024 | 2024 | 16/07/2024 | Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2024071002 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024071001 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 17 2024 | 2024 | 10/07/2024 | Dispõe sobre a indicação do servidor Público Municipal para exercer a função de Executor da Unidade Municipal de cadastramento UMC. | MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2024070902 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024070901 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024070801 | 2024 | 08/07/2024 | CONSIDERANDO que a FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, Maria Júlia Vieira da Costa está usufruindo de seu direito a férias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Vitória Beatriz Moura de Lima, portadora da identidade nº 20079039299-SSP-CE, CPF: 062.773.123-67 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 08.07.2024 a 06.08.2024. | VITÓRIA BEATRIZ MOURA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 16 2024 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 2024 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 13 2024 | 2024 | 13/06/2024 | Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2024060602 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024060601 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.06.05.02 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2024.06.05.01 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024.05.15.01 | 2024 | 15/05/2024 | 1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE | ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS |
| NOMEAÇÃO | 12 2024 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 2024 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 10 2024 | 2024 | 08/04/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 2024 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR. | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2024040501 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | ANA GABRIELA BENEVIDES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024040401 | 2024 | 04/04/2024 | . Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024040101 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | ISABELA DA SILVA ESTEVAM - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0082024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 0072024 | 2024 | 27/03/2024 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 25030001 | 2024 | 25/03/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023. | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2024032001 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 15030001 | 2024 | 15/03/2024 | PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE. | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 14030001 | 2024 | 14/03/2024 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECNICOS. | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11030001 | 2024 | 11/03/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0062004 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE. | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 05030001 | 2024 | 05/03/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0052024 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23020001 | 2024 | 23/02/2024 | REUNIÃO COM DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIOS DO INTERIOR -DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 21020001 | 2024 | 21/02/2024 | PARTICIAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20020003 | 2034 | 20/02/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 20020001 | 2024 | 20/02/2024 | PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA JUNTO AOS MINISTÉRIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0042024 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0032024 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 2024010208 | 2024 | 02/02/2024 | Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS |
| DESIGNAR | 2024020101 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade nº 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para ocupar o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024013103 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura. | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| DIÁRIA | 22010001 | 2004 | 31/01/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 09010001 | 2024 | 09/01/2024 | TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROBLEMAS DE FALTA E QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2024.01.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024010209 | 2024 | 02/01/2024 | - Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS |
| DESIGNAR | 2024010207 | 2024 | 02/01/2024 | 1° - Designar o servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 como FISCAL de Contratos de Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - FISCAL DE CONTRATOS DE FROTA |
| DESIGNAR | 2024010202 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento. | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| NOMEAÇÃO | 0022024 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012024 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRAM OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 692023 | 2023 | 29/12/2023 | 1º. Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22080001 | 2023 | 22/08/2023 | PARTICIPAR DO EVENTO "O MOVIMENTO#SEMFPM" NADA ACONTECERÁ SIMULTANEAMENTE NOS ESTADOS DO NORDESTE. | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 18080002 | 2023 | 18/08/2023 | ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I FASE DA LIGA DE BASQUETE DO INTERIOR. | FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO - MONITOR DE ESPORTE |
| DIÁRIA | 18080001 | 2023 | 18/08/2023 | CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I FASE DA LIGA DE BASQUETE DO INTERIOR. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 16080002 | 2023 | 16/08/2023 | CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-GESTÃO -PAIC INTEGRAL 2023. | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 16080001 | 2023 | 16/08/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-GESTÃO -PAIC INTEGRAL 2023. | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14080001 | 2023 | 14/08/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PACTUAÇÃO DE METAS 2023, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ESCOLAS PROPRIETÁRIAS E METAS PARA OS 2ª, 5ª E 9ª ANOS NOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMATICA. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11080001 | 2023 | 11/08/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA I COPA CEARÁ DE FUTSAL FEMININO 2023. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 04080001 | 2023 | 04/08/2023 | PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA RETIFICAÇÃO DO 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2023. | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 27070003 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PMD-1146, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | LINDENBERG ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27070002 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PMD-1146, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | EPAMINONDAS XAVIER SOARES FILHO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27070001 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR VAN M. BEZ/SPRINTER 515 CDI DE PLACAS POK-0D23, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24070002 | 2023 | 24/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEM/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PNT-0584 PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFEREIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | ROBERLANGE BEZERRA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24070001 | 2023 | 24/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PNT-0584 NO DIA 25/07/2023 PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 20070004 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20070003 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | MARCIA JEOVANIA NOGUEIRA DE SOUSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ |
| DIÁRIA | 20070002 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | TACIANA MARIA DE AQUINO FREITAS - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 20070001 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | ROSANE SHIRLEY SARAIVA DE LIMA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 20060001 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO REGIONAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2024-2027. | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 18070001 | 2002 | 18/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 17070003 | 2023 | 17/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE NA ENTRADA DA CIDADE. | RAUL SANTOS DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 17070002 | 2023 | 17/07/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE NA ENTRADA DA CIDADE , MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO , E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CRUZAM O NOSSO MUNICÍPIO. | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 17070001 | 2023 | 17/07/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12070003 | 2023 | 12/07/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSÁVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | EDIVAN ROCHA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 12070002 | 2023 | 12/07/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | MARIA FRANCILENE FIGUEREDO DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 12070001 | 2023 | 12/07/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | MARIA ELIANE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 11070001 | 2023 | 11/07/2023 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0452023GAB | 2023 | 03/07/2023 | Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0442023GAB | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| DIÁRIA | 29060001 | 2023 | 29/06/2023 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27060001 | 2023 | 27/06/2023 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE OS INSTRUMENTAIS DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSE. | PEDRO HENRIQUE DA SILVA - PSICOLOGO CLINICO |
| DIÁRIA | 23060005 | 2023 | 23/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23060004 | 2023 | 23/06/2023 | PARTICIPAR DA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 23060003 | 2023 | 23/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR A CRIANÇA V.H.A DE 05 ANOS DE IDADE, QUE MRDIANTE PROCESSO JUDICIAL REALIZE ENTREGA NO ABRIGO TUA JÚLIA PRIMEIRA INFANCIA. | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23060002 | 2023 | 23/06/2023 | ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE. | ANANDA JOYCE DE AQUINO NUNES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 23060001 | 2023 | 23/06/2023 | ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE. | ANTONIO SUTERO DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 21060003 | 2023 | 21/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE. | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21060002 | 2023 | 21/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE. | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 21060001 | 2023 | 21/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE. | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 20070005 | 2023 | 20/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM A I COPA RENAN KAIQUE DE BASQUETE. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 20060003 | 2023 | 20/06/2023 | PARTICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO REGIONAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2024-2027. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20060002 | 2023 | 20/06/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18070001 | 2023 | 18/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 15060002 | 2023 | 15/06/2023 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME. | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 15060001 | 2023 | 15/06/2023 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME. | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14060004 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTRGRAL- CICLO ALFABETIZAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA. | FRANCISCA REGIANA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14060003 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-PAIC INTEGRAL- CICLO ALFABETIZAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA | MARILIA PAULA MAGALHAES GUERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14060002 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIAO RELACINADA A CARTA DE SERVIÇOS DA POLIUCLINICA OS EXAMES CARDIOLÓGICOS DE MAPA E HOLTER. | ALEX SOUSA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 14060001 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIAO RELACIONADA A SAÚDE BUCAL. | MARIA JAQUELINE LOPES - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 12060007 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATÉGICOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | VANILSON BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12060006 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATÉGICOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | ROSANE SHIRLEY SARAIVA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12060005 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATÉGICOS DE VIGILANCIA SAÚDE. | ROBERTA SILVEIRA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12060004 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIAO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATEGICOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | MARIA JAQUELINE LOPES - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 12060003 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- MATEMATICA DOS ANOS FINAIS. | JUCILEA CAMPOS ALVES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060002 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL - ANOS INICIAIS LÍNGUA PORTUGUESA. | ANTONIA ELINEUZA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060001 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR LÍNGUA PORTUGUESA. | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 07060002 | 2023 | 07/06/2023 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023 | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 07060001 | 2023 | 07/06/2023 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 06060005 | 2023 | 06/06/2023 | CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR ANOS FINAIS CIENCIAS. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 06060004 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- PROGRAMA INTELIGENTES. | MACARIO SOUSA MORAES FILHO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060003 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- MATEMATICA ANOS INICIAIS. | JOSIMAR GONCALVES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060002 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL- FORMADOR LÍNGUA PORTUGUESA- ANOS FINAIS. | EDNEIDE ALVES MOURA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060001 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR ANOS FINAIS CIENCIAS. | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 05060003 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05060002 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05060001 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0352023GAB | 2023 | 05/06/2023 | Nomear o Senhor Raul Santos de Aquino Para ocupar o cargo em confiança de Secretário de Obras e Urbanismo. | RAUL SANTOS DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 02060001 | 2023 | 02/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA I COPA DE FUTEBOL MASTER PAULO. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01060005 | 2023 | 01/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES , ATE O AEROPORTO PINTO MARTINS. | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01060004 | 2023 | 01/06/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES ATE AEROPORTO PINTO MARTINS. | MARIA FRANCILENE FIGUEREDO DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 01060003 | 2023 | 01/06/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES , ATE O AEROPORTO PINTO MARTINS. | MOISES FORTUNATO DE SENA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 01060002 | 2023 | 01/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS . | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 01060001 | 2023 | 01/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0342023GAB | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 para encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| EXONERAÇÃO | 0322023GAB | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 30050002 | 2023 | 30/05/2023 | CONDUZIR SERVIDOR COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO TERRITÓRIAL EMPREENDEDORES DO VALE DO JAGUARIBE | JOSE GENILSON BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 30050001 | 2023 | 30/05/2023 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DE PROJETO TERRITÓRIAL EMPREENDEDORES DO VALE DO JAGUARIBE. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 25050002 | 2023 | 25/05/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CADASTRAMENTO DE PLEITOS. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 25050001 | 2023 | 25/05/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO. | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 24050005 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE ACOLHER E PROTEGER. | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| DIÁRIA | 24050004 | 2023 | 24/05/2023 | CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE. | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24050003 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - GESTORA DOS SUAS |
| DIÁRIA | 24050002 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 24050001 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-FORMADOR PAIC INTEGRAL- ANOS FINAIS- CIENCIAS DA NATUREZA. | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 22050003 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22050002 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22050001 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS E RESPALDAR A IMPORTANCIA DAS ATIVIDADES INERENTES A AGRICULTURA NA REGIÃO. | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 15050001 | 2023 | 15/05/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 11050003 | 2023 | 11/05/2023 | CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 11050002 | 2023 | 11/05/2023 | APRESENTAR O PROCESSO DE TRABALHO DO LABORATORIO DE ENTOMOLOGIA. | VANILSON BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11050001 | 2023 | 11/05/2023 | PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 09050004 | 2023 | 09/05/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 09050003 | 2023 | 09/05/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 09050002 | 2023 | 09/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | PEDRO HENRIQUE DA SILVA - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 09050001 | 2023 | 09/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 08050003 | 2023 | 08/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO. | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 08050002 | 2023 | 08/05/2023 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. | ROBERTA SILVEIRA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 08050001 | 2023 | 05/05/2023 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE SAUDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. | MARIA JAQUELINE LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 18040002 | 2023 | 18/04/2023 | PARTICIPAR DO XX CONGRESSO DO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ. | MARIA JAQUELINE LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 18040001 | 2023 | 18/04/2023 | PARTICIPAR DO XX CONGRESSO DO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14040001 | 2023 | 14/04/2023 | ARTICIPAR DO 19º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME 2023. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0222023GAB | 2023 | 13/04/2023 | Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 13.04.2023 a 11.05.2023. | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0202023GAB | 2023 | 13/04/2023 | Designar o (a) servidor(a) Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF: 605.366.033-75 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 12040001 | 2023 | 12/04/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0192023GAB | 2023 | 12/04/2023 | Exonerar o servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF: 605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta prefeitura. | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0282023SRH | 2023 | 10/04/2023 | Exonerar o Senhor Vitor Moura Benevides, portador da identidade N° 2007142559-9-SSP-CE, CPF: 063.167.453-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE. | VITOR MOURA BENEVIDES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0162023GAB | 2023 | 03/04/2023 | Designar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557-X-SSP-SP, CPF: 113.689.688-05 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0152023GAB | 2023 | 03/04/2023 | - Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0142023GAB | 2023 | 03/04/2023 | Nomear o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 para o encargo de Ordenador de Despesa do Fundo Geral do Município de Pereiro: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 0132023GAB | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portador da identidade nº 20087493491-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0122023GAB | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 200759152-48-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020001 | 2023 | 27/03/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 20030002 | 2023 | 20/03/2023 | PARA PARTICIPAR DA DIVULGAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DA ADAGRI | MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20030001 | 2023 | 20/03/2023 | PARA PARTICIPAR DA DIVULGAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DA ADAGRI. | JOSE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14030001 | 2023 | 14/03/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AVIPRECE COM O TEMA GESTÃO PÚBLICA, REALIZADO NO HOTEAL MAREIRO, OCALIZADO NA AV BEIRA MAR,2380 - MAEIRELES, NOS DIAS 16 E 17/03/2023 | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0282023 | 2023 | 10/03/2023 | Exonerar o Senhor Vitor Moura Benevides, portador da identidade N° 2007142559-SSP-CE, CPF: 063.167.453-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE | VITOR MOURA BENEVIDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 08030001 | 2023 | 08/03/2023 | PARA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 07030001 | 2023 | 07/03/2023 | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE, NACIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 09/03/2023REALIZADO NO SHOWROOM MUNICIPAL, RUA PAULA CLOTILD, 346. | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 06030001 | 2023 | 06/03/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 28020002 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO I FÓRUM REGIONAL COM SECRETÁRIOS ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E GERENTES MUNICIPAIS | JOSE MAX SANTANA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 28020001 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO I FÓRUM REGIONAL COM SECRETÁRIOS ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E GERENTES MUNICIPAIS. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 27020003 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTEARES. | DEUZIVAM SARAIVA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020002 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTEARES. | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 13020002 | 2023 | 15/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL NA CAMARA DOS DEPUTADOS. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020006 | 2023 | 13/02/2023 | PARTICIPAR DE RENIÃO NA SEDE DA FUNASA DO ESTADO DO CEARÁ , AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO - INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS . | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13020005 | 2023 | 13/02/2023 | VIAGEM A BRASILIA - DF COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNNICIPIO DE PEREIRO - CE, JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, LOACALIZADA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE, QUADRA 601 MÓDULO N. | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13020004 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS VIAGEM A BRASILIA - DF COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNNICIPIO DE PEREIRO - CE. | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13020003 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE PEREIRO JUNTO A FUNASA. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020001 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO A CNM | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 07020001 | 2023 | 07/02/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 06020001 | 2023 | 07/02/2023 | PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA PARA FORMAÇAÕ DE COORDENADORES MUNICIPAIS PARA COLETA DE CENSO ESCOLAR. | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 0112023SRH | 2023 | 01/02/2023 | Designar o servidor Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 31010001 | 2023 | 31/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 0102023SRH | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Danielle Mara Aquino Cavalcante, portador da identidade nº 002390936-ITEP-RN, CPF: 074.366.034-00 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | DANIELLE MARA AQUINO CAVALCANTE MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 29010001 | 2023 | 29/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | FRANCISCO EDUARDO DA SILVA TOME - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27010001 | 2023 | 27/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 26010001 | 2023 | 26/01/2023 | PARTICICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTORES 2023 DO COSEMS. | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 24010003 | 2023 | 24/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24010002 | 2023 | 24/01/2023 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE FLUXO DE ORTESES E OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPMS . | DANIEL ALEXANDRE DE AQUINO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24010001 | 2023 | 24/01/2023 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE FLUXO DE ORTESES E OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPMS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A POLITICAS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD. | CAMILA DE AQUINO DIAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 13010006 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | MARIA HELENA ROCHA DE FRANCA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 13010005 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | FRANCISCA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 13010004 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | MARIA ZILENE BEZERRA FERNANDES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 13010003 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | VALERIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 13010002 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | TACIANA MARIA DE AQUINO FREITAS - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 13010001 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | ANTONIO GERBSON DA SILVA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 04010001 | 2023 | 11/01/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 10010001 | 2023 | 10/01/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 06010006 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | ANTONIO GERBSON DA SILVA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 06010005 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | TACIANA MARIA DE AQUINO FREITAS - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 06010004 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | VALERIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 06010003 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HOMOCE. | MARIA ZILENE BEZERRA FERNANDES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 06010002 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | MARIA HELENA ROCHA DE FRANCA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 06010001 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HOMOCE. | FRANCISCA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 002SRH | 2023 | 03/01/2023 | Designar o servidor Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde durante o período de 03.01.2023 a 01.02.2023. | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 30120001 | 2023 | 30/12/2022 | CONDUZIR PACIENTE E ACOMPANHANTES AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA - CE | JOSE GENECI DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal nº 817, de 12 de março de 2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 070SRH | 2022 | 30/11/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | SOLANIA ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 28110001 | 2022 | 28/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 17110001 | 2022 | 17/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 07110002 | 2022 | 07/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 26100001 | 2022 | 26/10/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| INSTITUIÇÃO | 14GAB | 2022 | 14/10/2022 | Instiuti Comissão para realização de inventáro físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens e patrimonios do município de Pereiro-CE, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 11100004 | 2022 | 11/10/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0692022 | 2022 | 04/10/2022 | Art. 1º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Gilmar Silva de Lima portador da identidade nº 20075000746-SSP-CE, CPF: 057.788.543-07 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Márcio Evai Freitas de Lima portador da identidade nº 20071097400-SSP-CE, CPF: 056.645.563-31 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 068SRH | 2022 | 03/10/2022 | Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 03.10.2022 à 31.12.2022. | TAILANA GUIMARAES COSTA - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 067SRH | 2022 | 03/10/2022 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 066SRH | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 065SRH | 2022 | 03/10/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 064SRH | 2022 | 30/09/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | MARIA PATRICIA VICTOR DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 063SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 062SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto. | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 061SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 060.2SHR | 2022 | 23/09/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sra. Fátima Francinilda Moura ocupante do cargo de Atendente, Matrícula n° 177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 23 de setembro de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 20.09.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | FATIMA FRANCINILDA MOURA - ATENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 060.1SRH | 2022 | 12/09/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Ozir Moreira Lima ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 221, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 12 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 15.07.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo | OZIR MOREIRA LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 06090001 | 2022 | 06/09/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 0582022 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-SP, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0572022 | 2022 | 01/09/2022 | Designar a Senhora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 060SRH | 2022 | 01/09/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | MARIA PATRICIA VICTOR DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 059SRH | 2022 | 01/09/2022 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE, CPF:298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 055SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 054SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 053SRH | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 052SRH | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 09080001 | 2022 | 09/08/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 050SRH | 2022 | 27/07/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). | ELAINY FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 15070001 | 2022 | 15/07/2022 | RA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 048SRH | 2022 | 11/07/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10. | CARLOS JUNIOR PINHEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 05070001 | 2022 | 05/07/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 049SRH | 2022 | 01/07/2022 | - Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 11.07.2022 a 10.08.2022. | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 047SRH | 2022 | 01/07/2022 | Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022. | FRANCISCO VANDEILSON DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 046SRH | 2022 | 13/06/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). | MARIA MICHELE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 045SRH | 2022 | 10/06/2022 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.4°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.5°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.6°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 044-SRH | 2022 | 09/06/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 043SRH | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | COSME VIDAL DE SOUSA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 06060001 | 2022 | 06/06/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 042SRH | 2022 | 01/06/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. José Maria de Freitas ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula n° 225, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 18.03.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo. | JOSE MARIA DE FREITAS - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 041SRH | 2022 | 01/06/2022 | Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 040SRH | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. | FRANCISCO GUILHERME OLIVEIRA PEIXOTO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 039SRH | 2022 | 28/05/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | RENATA MARIA AFONSO CRISPIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 19050001 | 2022 | 19/05/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 18050001 | 2022 | 18/05/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO. | FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 038SRH | 2022 | 16/05/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). | JOSE DAILTON BEZERRA DANTAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 037SRH | 2022 | 13/05/2022 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 036SRH | 2022 | 12/05/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, constante da Portaria n°012/2022-SRH. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035SRH | 2022 | 12/05/2022 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinado com a lei n° 850/2022, de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância; I) Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. III) Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. IV) Francisco Neto Moura portador da identidade N° 0897738454-SSP-BA, CPF: 002.368.255-85, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. . Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário; I) Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais; I) Cleilson Lopes Nunes portador da identidade N° 002996789-ITPE-RN, CPF: 043.321.163-64, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. II) Damião Cruz Fernandes portador da identidade N° 272185875-SSP-SP, CPF: 540.939.963-34, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. III) Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 034SRH | 2022 | 11/05/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, constante da Portaria n° 008/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20 constante da Portaria n° 042.7/2017-SRH. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 033SRH | 2022 | 02/05/2022 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Maria do Socorro Lima Cavalcante portador da identidade N° 00031500295-ITEP-RN, CPF: 048.458.953-90, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Vinícius Desidério Diógenes portador da identidade N° 20071022753-SSP-CE, CPF: 064.264.473-07, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 032SRH | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Rogério Mariano de Morais ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço N.1, Matrícula n° 131, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 02 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | ROGERIO PEREIRA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 20040012 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | EVELMA MARIA DE MOURA AIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040010 | 2022 | 20/04/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | VINICIUS LIMA FALCAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040009 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040008 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040007 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 20040006 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 20040005 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | LUIZ ERIVAN MOREIRA BESSA - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 20040004 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040003 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040002 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20040001 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 13040001 | 2022 | 13/04/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 031SRH | 2022 | 04/04/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | |
| DESIGNAR | 030SRH | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 2007903724-5-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para assumir as funções referentes ao cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022 | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 029SRH | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 028SRH | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 027SRH | 2022 | 24/03/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | |
| DESIGNAR | 026SRH | 2022 | 24/03/2022 | Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 24.03.2022 a 24.07.2022. | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030003 | 2022 | 18/03/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030002 | 2022 | 18/03/2022 | PARTICIPAR DO CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | PATRICIA DA ROCHA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030001 | 2022 | 18/03/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 025SRH | 2022 | 14/03/2022 | Exonerar o Senhor José Max Santana, portador da identidade nº20071956624-SSP-CE, CPF:095.782.484-07 do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia | JOSE MAX SANTANA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 024SRH | 2022 | 02/03/2022 | Conceder a servidora Maria Laelma Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 025/2020 de 02 de março de 2020, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 02.03.2022 a 01.03.2025 | MARIA LAELMA ALVES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 023SRH | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693-49 para o cargo em comissão de Coordenadora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia | MARIA CONSUELHA SANTANA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 022SRH | 2022 | 01/03/2022 | . Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 021SRH | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 020SRH | 2022 | 28/02/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Peixoto Filho, portador da identidade nº 33.011.492-X-SSP-SP, CPF:267.228.158-03, constante da Portaria n° 080/2020-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Peixoto Filho, portador da identidade nº 33.011.492-X-SSP-SP, CPF:267.228.158-03, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art. 3º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, à senhora Yara Caroline de Aquino portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. Art. 4º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Mikael Dantas dos Santos portador da identidade nº 003150295-ITEP-RN, CPF: 048.458.953-90 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. Art. 5º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 019SRH | 2022 | 28/02/2022 | Conceder a servidora, Luciana Alves de Negreiros Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 694, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.03.2022 à 06.03.2024 | LUCIANA ALVES DE NEGREIROS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 018SRH | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sra. Maria das Candeias Carneiro dos Santos ocupante do cargo de Gari, Matrícula n° 686, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 28 de fevereiro de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 16.02.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo. | MARIA DAS CANDEIAS CARNEIRO DOS SANTOS - GARI |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 017SRH | 2022 | 10/02/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, constante da Portaria n° 042.12/2017-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior). | |
| DESIGNAR | 016SRH | 2022 | 10/02/2022 | Designar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura, no período de 10.02.2022 a 12.03.2022 | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 08020001 | 2022 | 08/02/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 015SRH | 2022 | 02/02/2022 | Conceder a servidora efetiva Ronicleide Peixoto da Silva, portadora do RG n° 2.274.563-ITEP-RN, CPF: 048.832.934-59-, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, exoneração do cargo de Professora Nível III-Classe B a partir de 02 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente. | RONICLEIDE PEIXOTO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 014SRH | 2022 | 02/02/2022 | Exonerar o servidor, Flávio Roberto Pessoa Pinheiro, Cirurgião Dentista, Matrícula 85, RG:642879-SSP-CE, CPF:141.266.563-91 com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por abandono de cargo. | FLAVIO ROBERTO PESSOA PINHEIRO - CIRURGIAO DENTISTA |
| DESIGNAR | 013SHR | 2022 | 02/02/2022 | Designar o Senhor Fábio de Oliveira Sousa, portador da identidade nº 20071282160-SSP-CE, CPF: 048.075.873-58 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura, no período de 02.02.2022 a 03.03.2022. | FABIO DE OLIVEIRA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 012SRH | 2022 | 01/02/2022 | -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; I) Antônio Irandi Alves portador da identidade nº 14.233.040-SSP-SP, CPF:277.445.488-33, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Epaminodas Xavier Soares Filho portador da identidade nº 14.370.735-8-SSP-SP, CPF:104.454.178-46, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) Felipe Jeferson Nunes de Lima portador da identidade nº 2006015072185-SSP-CE, CPF:046.447.393-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município IV) Franciclecido Nogueira de Lima portador da identidade nº 3043201-96-SSP-CE, CPF:787.242.873-34, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. V) Francieudo Fernandes da Silva portador da identidade nº 2782313-94-SSP-CE, CPF:743.608.093-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VI) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VII) Geraldo Cardoso da Silva portador da identidade nº 53.031.852-0-SSP-SP, CPF:440.803.523-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VIII) Jorge Nogueira Nunes portador da identidade nº 3482742/2000-SSP-CE, CPF:019.317.323-96, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. IX) José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. X) José Wilson Fernandes Rego portador da identidade nº 2.964.675-ITEP-RN, CPF:176.521.568-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XI) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XII) Tiago Arandas de Oliveira portador da identidade nº 2001015113654-SSP-CE, CPF:010.167.403-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIII) Tiago Nogueira Lima portador da identidade nº 2004019126160-SSP-CE, CPF:041.432.093-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIV) Wedson Carlos Maia portador da identidade nº 2004021117210-SSP-CE, CPF:028.921.533-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XV) Francisco Gilvan de Aquino portador da identidade nº 2007194364-6-SSP-CE, CPF:049.588.603-39, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVI) Francisco Roberto da Silva portador da identidade nº 3333027-98-SSP-CE, CPF:010.834.693-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVII) Francisco Freitas da Silva portador da identidade nº 00646244-SSP-CE, CPF:635.841.662-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município XIX) Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XX) Wilame Lopes da Silva portador da identidade nº 2299708-92-SSP-CE, CPF:937.686.484-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXI) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:736.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº28.028.743-4-SSP-SP, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIII) Francisco Eudaci Filho portador da identidade nº 29.015.415-7-SSP-CE, CPF:073.052.218-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIV) Fernanda Gracielly Andrade Meireles portadora da identidade nº 36.508.993-X-SSP-SP, CPF:315.782.638.75, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXV) Antônio Lopes de Lima portador da identidade nº 2784547-ITEP-CE, CPF:044.008.373-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVI) Francisco Alves Peixoto portador da identidade nº 19773576-SSP-CE, CPF:315.714.093-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVII) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:763.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº 28.028.743-4-SSP-CE, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas ao senhor; I) Antônio Cavalcante portador da identidade nº 2018152658-6-SSP-SP, CPF:649.918.578-72, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; II) Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Francisco Leite de Queiroz portador da identidade nº 2015199623-1-SSP-CE, CPF:040.175.868-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 011SRH | 2022 | 01/02/2022 | Exonerar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura. | DANIEL MARTINS DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2022 | 01/02/2022 | Conceder ao servidor efetivo Carlos Aurélio Sampaio, portador do RG n° 503.106.0-MB, CPF: 466.585.054-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste município, exoneração do cargo de Dentista a partir de 01 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido do referido servidor, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente | CARLOS AURELIO SAMPAIO - DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 24/01/2022 | . Nomear a Senhora Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade N° 002.630.017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Fundamental José Cândido Nogueira. | ANA FLAVIA SILVA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 008SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal. | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 007SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 601/2009 de 2009 de 30 janeiro de 2009, gratificação de produtividade aos médicos efetivos e contratados temporariamente do Programa Saúde da Família aos senhores; | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 006SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Mary Gabriel Nogueira portadora da identidade N° 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 005SRH | 2022 | 17/01/2022 | Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder ao servidor, Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.01.2022 à 16.01.2026. | PEDRO SABINO REGO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura. | DANIEL MARTINS DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora, Maria Elizângela Costa Alves, Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula 451, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesse Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2022 à 02.01.2026. | MARIA ELIZANGELA COSTA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 002SRH | 2022 | 03/01/2022 | Designar o servidor Fábio de Oliveira Sousa portador da identidade nº 20071282160-SSP-CE, CPF: 048.075.873-58 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde durante o período de 03.01.2022 a 01.02.2022. | FABIO DE OLIVEIRA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 001SRH | 2022 | 03/01/2022 | Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1112021SRH | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1102021SRH | 2021 | 16/09/2021 | Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1072021SRH | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade nº 2007397771-8-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
| DESIGNAR | 1122021SRH | 2021 | 01/09/2021 | Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0942021 | 2021 | 05/07/2021 | Designar a servidora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 3423368-99-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 05.07.2021 a 03.08.2021. | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Jéssica Raiane Matias, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JESSICA RAIANE MATIAS - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 09060001 | 2021 | 15/06/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 14/06/2021 A 15/06/2021. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0932021 | 2021 | 01/06/2021 | Designar a servidora Carla Caiane Cavalcante de Sousa, portador da identidade nº 20080940000-SSP-CE, CPF: 066.834.373-78 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2021 a 30.07.2021. | CARLA CAIANE CAVALCANTE DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0852021 | 2021 | 01/06/2021 | - Designar o (a) servidor(a)Danielle Mara Aquino Cavalcante Marques, portadora da identidade nº 002.390.936-ITEP-RN, CPF:074.366.034-00 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde | DANIELLE MARA AQUINO CAVALCANTE MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0832021SRH | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 10050001 | 2021 | 14/05/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 13/05/2021 A 14/05/2021. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 17040001 | 2021 | 17/04/2021 | CONDUÇÃO DE PACIENTES PARA FORTALEZA E RUSSAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE ABRIL DE 2021 | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal nº 817, de 12 de março de 2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 01300002 | 2021 | 31/03/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS CONSULTAS E EXAMES ENTRE OS DIAS 03/03/2021 A 31/03/2021. | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 08040009 | 2021 | 30/03/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS E EXAMES, NOS DIAS 02/03/2021 A 30/03/2021. | LUCAS MARQUES DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 052 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro, Cargo: Coordenador De Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| CONCESSÃO | 051 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Concessão, Agente: Francisca Celia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | FRANCISCA CELIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 050 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 04030027 | 2021 | 27/02/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS E EXAMES NOS DIAS 02/02/2021 A 27/02/2021. | LUCAS MARQUES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01020003 | 2021 | 25/02/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS MEDICAS E EXAMES. | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 17020001 | 2021 | 19/02/2021 | Realizar a emissão de carteiras de idntidade de beneficiários do Municipio de Pereiro - Ce. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 15/02/2021 | Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 01020002 | 2021 | 11/02/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 01020001 | 2021 | 11/02/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADDE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 049 SRH | 2021 | 11/02/2021 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 048 SRH | 2021 | 11/02/2021 | Concessão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 047 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Suspensão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 046 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Suspensão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 045 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Designar, Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 044 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 043 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | TIAGO ROCHA MARQUES - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 042 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | TIAGO ROCHA MARQUES - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 041 SRH | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | PEDRO ALVES DE SENA - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 040 SRH | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | PEDRO ALVES DE SENA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 039 SRH | 2021 | 29/01/2021 | Exoneração, Agente: Zuila Ferreira Vidal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ZUILA FERREIRA VIDAL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 SRH | 2021 | 25/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | FRANCISCO GUILHERME OLIVEIRA PEIXOTO - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| CONCESSÃO | 037 SRH | 2021 | 15/01/2021 | Concessão, Agente: Célio Negreiros Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CELIO NEGREIROS PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 001 GAB | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC. | MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 036 SRH | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciano Martins Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 035 SRH | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 034 SRH | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Vitor Moura Benevides, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | VITOR MOURA BENEVIDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 033 SRH | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 04010002 | 2021 | 08/01/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 04010001 | 2021 | 08/01/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE PEREIRO - CE | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 032 SRH | 2021 | 08/01/2021 | Concessão, Agente: Maria das Candeias Negreiros Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 04010003 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE IRÃO REALIZAR EXAMES, TRATAMENTOS E CONSULTAS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 031 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lais Cristina de Oliveira, Cargo: Tecnico em Ciências Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | LAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - TECNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS |
| NOMEAÇÃO | 029 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Gabriela Leite Pereira, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | GABRIELA LEITE PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 028 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Elder Vinicius Alves de Lima, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 027 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cristiane Aires Goncalves, Cargo: Diretor da Disão de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 026 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Edinilton Jose de Queiroz, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 024 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cicero Fideles da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 022 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Marques da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | LUIZ MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 021 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Denis Vieira Diogenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | JOSE DENIS VIEIRA DIOGENES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 020 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Ficam delegadas as ordenações de despesas aos nomeados nos seguintes cargos: a) Regina Célia de Aquino Costa portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49, para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência; b) Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; c) Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; d) Pedro Alves de Sena portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF:778.992.294-72, para o Fundo Geral do Município de Pereiro-CE e Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 017 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 016 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 015 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Jackeline de Aquino Costa, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 014 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antônia Luana Diógenes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | ANTONIA LUANA DIOGENES - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 013 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Kennedy Queiroz de Aquino, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| DESIGNAR | 011 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Diogo Nogueira Diógenes, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 010 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 009 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Maria Lima Cabral, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | MARIA LIMA CABRAL - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 008 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 005 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | PEDRO ALVES DE SENA - TESOUREIRO-DAS-I |
| NOMEAÇÃO | 004 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Regina Célia de Aquino Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Alcides Leite da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Reginei dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 GP | 2020 | 03/03/2020 | Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Pereiro/CE e dá outras providências | COLETIVA |