REVOGAÇÃO | 2025.01.24.01 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Cláudio Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO - FISCAL DE TRIBUTOS |
CONCESSÃO | 2025.01.24.02 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Francisco Cláudio Pinheiro portador da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO - FISCAL DE TRIBUTOS |
NOMEAÇÃO | 2025.01.02.02 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 para ocupar o cargo de comissão de Tesoureiro-DAT-I, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 395 de 19 de setembro de 1997, combinada com a lei n° de 772 de 17 de dezembro de 2018, ao senhor Roberto Pinheiro de Lima Gratificação de representação pelo exercício do cargo supracitado | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
NOMEAÇÃO | 2025.01.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomea o Senhor Francisco Reginei dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 2024.12.31.03 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Reginei dos Santos, portador da identidade N° 2007014047410-SSP-CE, CPF: 783.595.703-53 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Finanças, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 2024.12.31.14 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 do cargo de comissão de Tesoureiro-DAT-I, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
NOMEAÇÃO | 0142023GAB | 2023 | 03/04/2023 | Nomear o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 para o encargo de Ordenador de Despesa do Fundo Geral do Município de Pereiro: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
EXONERAÇÃO | 011SRH | 2022 | 01/02/2022 | Exonerar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL MARTINS DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
DESIGNAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL MARTINS DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
DESIGNAR | 001SRH | 2022 | 03/01/2022 | Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 1072021SRH | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade nº 2007397771-8-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
NOMEAÇÃO | 042 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TIAGO ROCHA MARQUES - TESOUREIRO-DAS-I |
EXONERAÇÃO | 041 SRH | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PEDRO ALVES DE SENA - TESOUREIRO-DAS-I |
NOMEAÇÃO | 005 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PEDRO ALVES DE SENA - TESOUREIRO-DAS-I |
NOMEAÇÃO | 001 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Reginei dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |