Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio na Controladoria Geral do Municíp [...]
Conceder ao servidor, Antônio Marcos Firmino Dias, Vigilante Sanitário, Matrícula 540, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, L [...]
Nomear a Senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho, portadora da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF: 546.959.373-87 para o cargo de provimento em comissão e fun [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/06/2025 À 15/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/06/2025 À 15/06/20 [...]
Dispõe sobre a transformação dos cargos públicos de "Operador de Aterro Sanitário" e "Auxiliar de Serviços Funerários", criados pela Lei Municipal nº 513, de 03 de [...]
Altera dispositivos da Lei nº 631, de 3 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Institui a compensação financeira por Plantão Extraordinário no Hospital Municipal Humberto de Queiroz / Secretaria da Saúde do Município de Pereiro CE, e dá ou [...]
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Integrada para a Primeira Infância, Art. 6º da Lei Municipal 912/2024.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
