Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Matheus Martins Marques, portador da identidade nº 20172429867-SSP-CE, CPF: 088.870.033-43 [...]
Dispõe sobre a designação de responsável pela condução do processo de instalação do Sistema Municipal de Ensino e criação do Conselho Municipal de Educação de [...]
Nomeia a Coordenadora Municipal do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE REALIZAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 15/12/20 [...]
Institui o Programa Morar Bem - Pereiro, no âmbito do Município de Pereiro Ceará, e dá outras providências.
LEI Cria dotação orçamentária específica destinada à execução do Programa Morar Bem Pereiro, no âmbito do Município de Pereiro Ceará, e dá outras provid [...]
Institui a Gratificação de Desempenho dos Professores Alfabetizadores, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, dos imóveis situados na Rua Professor Neuzemar Alves dos Santos, CEP: 63.460-000, Centro, Pereiro/CE [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 978/2025, dispondo sobre a concessão de auxílio-moradia no âmbito do Programa Morar Bem Pereiro, fixando critérios, valores, prazos [...]
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, dos imóveis situados na Rua sem Denominação, ao lado do Centro Administrativo José Estevam
