Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 864 registros

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2026.04.01.01SRH/2026 01/04/2026

Conceder a servidora, Maria Laelma Alves, Professora-Nível -III-Classe -G, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2026 à 31.03.2030 (04 anos).

Agente: MARIA LAELMA ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 31030002/2026 26/03/2026

PARTICIPAR DO DIA CREF 5 CE

Agente: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA BENEVIDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 23030033/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: JESSICA RAIANE MATIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 23030032/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: FRANCISCA REGIANA NUNES

Cargo: TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 23030031/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DE CONGRESSO TECNICO DA COPA VALE DO JGUARIBE DE FUTSAL 2026

Agente: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA BENEVIDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 23030030/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO

Agente: LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 16030007/2026 11/03/2026

PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 16030006/2026 11/03/2026

PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM

Agente: ANTONIA ANDREA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 08 2026 GAB/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal do Município de Pereiro/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Agente: MARIA SANDRA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 2026.03.09.01SRH/2026 09/03/2026

Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE

Agente: GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

DESIGNAR: 07 2026 GAB/2026 03/03/2026

Designa a Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiro e dá outras providências.

Agente: JESSICA NATALIA CARVALHO DIAS

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

DIÁRIA: 11020007/2026 28/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SER´REALIZADA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Agente: RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 11030012/2026 26/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 16030010/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE

Agente: JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 25020057/2026 23/02/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO 2º ETAPA DE CENSO ESCOLAR 2025

Agente: KARIDIANE FERREIRA DE MENESES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 25020002/2026 23/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 20020019/2026 11/02/2026

PARTICIPAR DO FORUM CECOM: DO INDICADOR Á SALA DE AULA

Agente: IVONE ESTEVAM DA SILVA

Cargo: TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 20020026/2026 10/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 2026.02.10.01SRH/2026 10/02/2026

Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Matheus Martins Marques, portador da identidade nº 20172429867-SSP-CE, CPF: 088.870.033-43 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Agricultura

Agente: MATHEUS MARTINS MARQUES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DESIGNAR: 05 2026 GAB/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a designação de responsável pela condução do processo de instalação do Sistema Municipal de Ensino e criação do Conselho Municipal de Educação de Pereiro/CE.

Agente: JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAR: 2026.02.06.01SRH/2026 06/02/2026

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO ÁLAMO CARLOS ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

EXONERAÇÃO: 2026.02.05.01 SRH/2026 05/02/2026

Exonerar o (a) servidor(a)Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 322976497-SSP-CE, CPF: 908.207.973-91 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Agente: MARIA JEOVANA DE FREITAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 04 2026 GAB/2026 05/02/2026

Nomeia a Coordenadora Municipal do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pereiro – CE e dá outras providências.

Agente: RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 11020006/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SER´REALIZADA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Agente: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 29010003/2026 23/01/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

Agente: JOSE GILDO GABRIEL

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 29010002/2026 23/01/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

Agente: FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 29010001/2026 23/01/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

Agente: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA BENEVIDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 13020030/2026 20/01/2026

PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ORDINARIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR

Agente: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 03 2026 GAB/2026 20/01/2026

ALTERAR A NOMEAÇÃO OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE PEREIRO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 2026.01.19.01SRH/2026 19/01/2026

Conceder ao servidor Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 004/2022 de 17 de janeiro de 2022, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 17.01.2026 a 16.01.2030;

Agente: PEDRO SABINO REGO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo TCE Ceará Sustentável