Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.
ALTERA A PORTARIA Nº 10/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que será responsável pela formalização do Documento de Formalização de Demanda DFD como etapa para o processo de aquisição de bens e serviços:
Institui Comissão para realização de inventário físico- financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no Município de Pereiro/CE e da outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e recomposição dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nomeia os novos membros e a nova Mesa Diretora, em virtude de vacância por falecimento do anterior Presidente, e dá outras providências.
INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEREIRO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão/Banca Técnica para análise e julgamento de propostas técnicas no âmbito de processo licitatório sob o critério de julgamento de técnica e preço.
Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997 de 19 de setembro de 1997, o Senhor Felipe da Silva, portador da identidade nº 20071943719-SSP-CE, CPF: 048.330.503-07 para o cargo de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.
Designar o (a) servidor(a) Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE, no período de 03.08.2026 a 01.09.2026.
Designar o (a) servidor(a) Custodio Vaz Dos Santos, portador da identidade nº 2007583766-SSP-CE, CPF: 895.004.403-00, como LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Designar o (a) servidor(a) Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44, como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar a (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PARTICIPAE DE REUNIÃO COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
PARTICIPAR DO CURSO ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Realizar a prestação de serviços relativo a recebimento e entrega de Carteiras de Identidade Nacional CIN , para os beneficiários do Munícipio de Pereiro Ce.
Participar do evento onde será apresentado a Plataforma e Estratégias do CONTRATA MAIS BRASIL
Participar do evento onde será apresentado a Plataforma e Estratégias do CONTRATA MAIS BRASIL
PARTICIPAR DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITEDE SAÚDE DO CEARÁ.
Nomear a servidora Jéssica Natália Carvalho Dias para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal.
. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Custódio Vaz dos Santos, portador da identidade nº 20075837662-SSP-CE, CPF:859.004.403-00 para ocupar o cargo em Comissão de Gestor do SUAS, do quadro desta Prefeitura.
ACOMPANHAR MENOR A PEFOCE PARA FAZER PERICIA
VIAGEM PARA CONDUZIR MENOR PARA UMA PERÍCIA NA POLICIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE
ACOMPANHAR MENOR PARA FAZER PERICIA NA POLICIA FORENSE
CONDUZIR MENOR PARA FAZER PERICIA E A CONSELHEIRA TUTELAR PARA A PEFOCE
CONDUZIR O FUNCIONÁRIO FRANCISCO PEIXOTO FILHO A PEFOCE
CONDUZIR OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FORUM DE CONVIVENCIA COM O SEMINÁRIO DO VALE DO JAGUARIBE
PARTICIPAR DO CURSO ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Designar o (a) servidor(a) Gabriel Anderson Da Silva Martins Lima, portador da identidade nº 20171302324-SSP-CE, CPF: 063.229.823-54 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, no período de 07.07.2026 a 05.08.2026
