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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 879 registros

NOMEAÇÃO: 2026.05.06.01SRH/2026 06/05/2026 NOVO

Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE.

Agente: JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 2026.04.30.01 SRH/2026 30/04/2026

Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Agente: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2026.04.01.01SRH/2026 01/04/2026

Conceder a servidora, Maria Laelma Alves, Professora-Nível -III-Classe -G, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2026 à 31.03.2030 (04 anos).

Agente: MARIA LAELMA ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 31030002/2026 26/03/2026

PARTICIPAR DO DIA CREF 5 CE

Agente: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA BENEVIDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 31030017/2026 18/03/2026

PARTICIPAR DE OFICINA PRATICAS SIST~EMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS CREAS

Agente: Emanoele Aparecida Aires Victor

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 31030014/2026 18/03/2026

CONDUZIR OS PARTICIÁNTES DA OFICINA PRATICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS CREAS MUNICIPAIS.

Agente: LUCIANO LOPES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31030016/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DE EVENTO RELIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE CEARÁ - APDM -CE

Agente: PEDRO LUCAS JUVINO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31030015/2026 16/03/2026

CONDUZIR O SR PEDRO LUCAS JUVINO PARA PARTICIPAR DE EVENTO RELIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE CEARÁ - APDM -CE

Agente: JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 23030033/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: JESSICA RAIANE MATIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 23030032/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: FRANCISCA REGIANA NUNES

Cargo: TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 23030031/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DE CONGRESSO TECNICO DA COPA VALE DO JGUARIBE DE FUTSAL 2026

Agente: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA BENEVIDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 23030030/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO

Agente: LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 16030007/2026 11/03/2026

PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 16030006/2026 11/03/2026

PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM

Agente: ANTONIA ANDREA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 08 2026 GAB/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal do Município de Pereiro/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Agente: MARIA SANDRA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 2026.03.09.01SRH/2026 09/03/2026

Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE

Agente: GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

DIÁRIA: 160300063/2026 03/03/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE NIVELA,ENTO DAS REFERIDAS CIMISSÕES PARA PLANEJAMENTO E PAROVAÇÃO DE MATÉRIAS NECESSÁRIA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO CREAS E CMDCA.

Agente: PEDRO LUCAS JUVINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 16030064/2026 03/03/2026

CONDUZIR O SR PEDRO LUCAS JUVINO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE NIVELAMENTO DAS REFERIDAS CIMISSÕES PARA PLANEJAMENTO E PAROVAÇÃO DE MATÉRIAS NECESSÁRIA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO CREAS E CMDCA.

Agente: LUCIANO LOPES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAR: 07 2026 GAB/2026 03/03/2026

Designa a Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiro e dá outras providências.

Agente: JESSICA NATALIA CARVALHO DIAS

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

DIÁRIA: 11020007/2026 28/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SER´REALIZADA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Agente: RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 11030012/2026 26/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 16030010/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE

Agente: JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 11030003/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES .

Agente: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 11030004/2026 24/02/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD- GC – 10.

Agente: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 06030085/2026 24/02/2026

CONDUZIR A SECRETARIA RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD- GC - 10

Agente: JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25020057/2026 23/02/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO 2º ETAPA DE CENSO ESCOLAR 2025

Agente: KARIDIANE FERREIRA DE MENESES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 25020002/2026 23/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 16030029/2026 19/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: FRANCISCO HORACIO JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 20020019/2026 11/02/2026

PARTICIPAR DO FORUM CECOM: DO INDICADOR Á SALA DE AULA

Agente: IVONE ESTEVAM DA SILVA

Cargo: TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 20020026/2026 10/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

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