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Prefeitura Municipal de Pereiro

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 157 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    21/11/2019 - Leis - Lei nº. 791/2019, de 19 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.

    88DC2B88-FFE0-5118-57ACCB9909FBE11A.pdf

    20/11/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 19.11.01-2019 - Aquisição de Livros Didáticos.

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    20/11/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - TP 24.10.01-2019 - Reforma da Escola Cleonice Freire - Pereiro-CE.

    504CD06E-0122-76D2-151702C800528055.pdf

    11/11/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 08.11.01/2019 - Obra de ampliação de rede de energia

    8E9400AA-9DD4-02CD-F25206486A782975.pdf

    07/11/2019 - Contratos e Adtivos - - - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual - Extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº 03.01.08/2019 Pregão Presencial Nº 14.12.01/2018

    C5FF473A-B42A-D4CF-AFCB5F07A955166C.pdf

    07/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação do Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 25.04.01/2019 - Contratado(a): Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao.

    BCEF338F-A1CF-0CDA-142489200685DA0E.pdf

    06/11/2019 - Decretos - - Decreto N° 112/2019, de 04 de novembro de 2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel rural que indica.

    89996638-A7ED-6D40-982F7104DB4DF69B.pdf

    06/11/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - PP 05.11.01-2019 - Aquisição materiais permanentes - SEDUC. - Aviso de Licitação - TP 05.11.02-2019 - Reforma da Unidade Básica de Saúde João Ribeiro - Pereiro-CE. - Aviso de Licitação - TP 05.11.03-2019 - Reforma da Unidade Básica de Saúde Crioulas - Pereiro-CE.

    7F2EA7FB-C8BD-D6F0-A779A642A20D7402.pdf

    05/11/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.11.01/2019 - Aquisição de Ônibus e Van para SEDUC-Pereiro-CE.

    4BE0EBC9-F888-D0A6-E7CF5C81A01C19CC.pdf

    05/11/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04.11.02/2019 - Reforma da Unidade Básica de Saúde Mãe Otávia - Pereiro-CE

    4BE0EDE9-E4A9-4CD8-DAE3ECCD3D17F894.pdf

    05/11/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04.11.03/2019 - Reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Lili - Pereiro-CE.

    4BE0EE70-B2E8-E58A-DB5EE410746C0F63.pdf

    01/11/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Remarcação do Pregão Presencial Nº 14.10.02/2019 - Aquisição de Transformador Trifásico de 75KVA

    7E27022C-BC49-4464-64D839810C578DAF.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 25.10.01/2019 Convite N° 17.10.01/2019 - Festa do Funcionário Público

    5E72CE42-B242-AD39-7FDA80D7DC5119A7.pdf

    31/10/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - Tomada de Preços N° 01.10.01-2019 - Pav. em Paralelepípedo - Sítio Contendas. - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 03.10.01-2019 - Pav. Rua Tomaz de Aquino e Rua S.D.O. - Bela Vista

    4BFD5225-D033-2786-C5F8AADF62F16457.pdf

    25/10/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - TP 24.10.01-2019 - Reforma da Escola Cleonice Freire - Pereiro-CE

    1572E366-BC14-8A64-DFD637C0EC5B3640.pdf

    24/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Publicação do Extrato de Contrato N° 11.10.01/2019- TP 05.08.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - MAPP nº 4073.

    E2C621D1-C1B8-4557-E5EC8BAB14477DB2.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 23.10.01/2019 - Aquisição de Trator e Grade Aradora

    E2C621C0-C678-385C-346372D081302983.pdf

    22/10/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - TP 21.10.01-2019 - Modernização da Praça do Distrito de Crioulas

    79936241-B84E-6E3F-62A05D9FC67EA562.pdf

    18/10/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite N° 17.10.01-2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de organização e estrutura em geral para realização da festa em comemoração ao dia do funcionário público do Município de Pereiro/CE

    ACBD1E09-A83C-F366-9CCCD3A126E01342.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação 16.10.01-2019 - Aquisição de Kit de Nutrição Enteral

    79BE52D8-CBB2-D4B3-F61F3C531A2051C0.pdf

    16/10/2019 - Leis - - Lei N° 788/2019 de 15 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a permuta de terreno urbano para fins de interesse público e dá outras providências

    57DFB554-D0D1-1856-17301284ADE6B151.pdf

    16/10/2019 - Leis - - Lei N° 789/2019, de 15 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa repassar a Associação dos Agentes de Saúde de Pereiro, incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), Instituído pela Lei no. 784/2019 de 19 de agosto de 2019, para pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde cedidos pela Secretaria Estadual da Saúde SESA ao município, e da outras providencias.

    57DFB578-DE0C-BE96-B654472FDF09E12E.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 14.10.01-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fretes de veículos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE

    117D9DFE-B8D3-1527-7DCC0323988E3955.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 14.10.02-2019 - Aquisição de Transformador Trifásico de 75KVA.

    117D9E14-9C61-8CA8-4974259D50AC61B3.pdf

    11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 109/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Premiação aos Professores das Turmas de 1º ao 9º Ano das Escolas Públicas Municipais de Pereira, com Base na Lei Municipal Nº 694/2014 e 721/2015 e dá outras providencias.

    4F54F6D3-08B7-5A3A-EBB06FEC16F58F3B.pdf

    09/10/2019 - Outros - - Instrução Normativa N° 04/2019, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Pereiro.

    E93B64EA-FF78-FEEA-CB58EBB69E5D44EB.pdf

    07/10/2019 - Decretos - - Decreto N° 108/2019 de 07 de outubro de 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências

    856839D1-B051-D0EC-C71BA7F87B663BBE.pdf

    04/10/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 03.10.01/2019 - Contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Jaime Tomaz de Aquino e rua S.D.O no Bairro Bela Vista, Município Pereiro-CE

    DB7CF264-D701-4AC7-F0121AAB2FF4271C.pdf

    02/10/2019 - Decretos - - Decreto Orçamentário N° 103/2019 de 1 de agosto de 2019 - Abre crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências

    7D651D10-961C-B5B8-E57AA871AEA14705.pdf

    02/10/2019 - Tomada de preço - - - Aviso de Licitação - TP 01.10.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - Sítio Contendas

    76D6F344-DF55-6CC7-2F920CF496306019.pdf

    02/10/2019 - Tomada de preço - - Resultado das Propostas - TP 05.08.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - MAPP nº 4073

    76D6F357-985D-4C03-9082F735F91D4A77.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Portarias - - Portaria N° 009/2019, de 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.

    4E435049-B932-E994-5B1C130AEE68B3C3.pdf

    20/09/2019 - Pregão Presencial - - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 19.09.01-2019 - Aquisição de Medicamentos - Convênio 34-2017

    0AACD5E4-997F-68CC-1B6EBCFB758B9992.pdf

    19/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 008/2019 - Nomeia os membros da comissão municipal para organização e avaliação de bens móveis e imóveis servíveis e inservíveis do município de Pereiro e dá outras providências.

    DCE891D8-9159-DC06-C9F7356B4FFDE5EA.pdf

    13/09/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato dos Contratos - TP 09.01.01-2019 - Assessoria Gestão Estratégica - Extrato do Contrato - TP 19.02.02-2019 - Roço, Limpeza Manual E Caiação - Extrato do Contrato - TP 28.02.02-2019 - Carga e Transporte - Extrato dos Contratos - TP 14.03.01-2019 - Elaboração de Projetos - Engenharia - Extrato do Contrato - TP 24.04.01/2019 - Pavimentação - Extrato do Contrato - TP 25.04.01-2019 - Reforma de Escolas - Extrato do Contrato - TP 06.05.01-2019 - Reforma Almoxarifado e Sede da SEDUC - Extrato do Contrato - TP 06.05.02-2019 - Reforma Casa de Cultura - Extrato do Contrato - TP 22.05.02-2019 - Reforma de Escolas - Extrato do Contrato - TP 04.06.01-2019 - Cursos e Oficinas

    B6D7151B-9340-C9C9-DBA3F4E460152E56.pdf

    12/09/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 11.09.01-2019 - Aquis. de Equipamentos, Materiais Permanentes e Consumo

    6F558464-C105-1A9B-495BA2B9316E0455.pdf

    05/09/2019 - Tomada de preço - - Resultado da Habilitação - TP 05.08.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - MAPP nº 4073

    169BD83F-BEBB-817D-2D0FFBF483A83CE0.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Leis - - Lei Nº 786/2019, de 27 de Agosto de 2019 - Emenda a Lei Municipal nº 779/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, criando os cargos comissionados com as suas respectivas funções e dá outras providências.

    A4CBBD33-06FD-3A8F-D1E1684BDF6475CA.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 26.08.01-2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza - Saúde

    37501F5B-FE5D-636C-D7CD50B06A91FE32.pdf

    22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Pereiro

    4A2112ED-B751-F5BD-4AAF0AA3B9B1991C.pdf

    21/08/2019 - Leis - Lei Nº 784/2019, de 19 de Agosto de 2019 - Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Pereiro, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ - AB, destinado aos profissionais de saúde da Atenção Básica do Município de Pereiro e dá outras providências.

    078D2CAF-BF6B-E357-6F58F1164DD465BD.pdf

    21/08/2019 - Leis - Lei Nº 785/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

    078D2CDD-FEA0-390B-D3FC279585D25774.pdf

    19/08/2019 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 19.08.01/2019 - Locação de Imóvel destinado ao Almoxarifado de Apoio.

    AE6E3177-E579-B027-D6CFCAE6534BDEC2.pdf

    19/08/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº 16.08.01/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços com fornecimento de materiais destinados as realizações dos projetos: feliz dia das crianças 2019, e reciclando e iluminando o natal 2019, junto a Secretaria de Trabalho e Assistencia Social do Município de Pereiro / CE.

    A23A26CD-E6C9-7757-D8FF3BC8CC43B297.pdf

    16/08/2019 - Tomada de preço - Aviso Termo de Retificação - TP 05.08.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - MAPP nº 4073.

    0396FBB8-966D-0444-084B24219383BECA.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 13.08.01-2019 - Aquisição de Material de Construção

    99B25BA5-90F9-4F44-C4E9023651CEFB8D.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.08.01/2019 - Aquis. Fardamento e Materiais para ACS e ACE

    33536E7D-0EDB-C75A-4EDB650420FFFB5E.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos - Pregão Presencial nº. 10.01.01/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados a instalação do sistema de monitoramento de segurança pública da cidade de Pereiro/CE

    6B3BF5AC-9F85-9388-7790A82B84AF8016.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos - Pregão Presencial nº. 14.12.01/2018 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petroleo

    6B3BF5DA-F6F1-B7A1-63366153236C0D5D.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº. 16.01.01/2019 - Contratado(a): CRAJUBAR Gases LTDA - ME

    6B3BF65A-D075-AB94-1B2AABCE108A52DE.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos - Pregão Presencial nº. 18.01.01/2019 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios, material de limpeza, higiene, descartável e copa cozinha

    6B3BF66D-E3BE-D569-3F3B8E3786D9A050.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07.08.01-2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos.

    65B33B17-E3B2-8243-72B71192EA7FFC7F.pdf

    06/08/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 05.08.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - MAPP nº 4073 - Extrato do Instrumento Contratual nº. 05.08.01/2019- PP 18.07.01-2019 - Serviço de uso de Licença de Software - SEDUC

    076E4197-2AFB-6E0E-6E2B6DDB53FE4877.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite n° 30.07.01-2019 - Objeto: Festa de Emancipação Política 2019

    CBF5FDAC-2AFB-6E0E-6E26D19721F36BC0.pdf

    31/07/2019 - Tomada de preço - - Pub. Resultado das Propostas - TP 19.06.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - Diversas Ruas

    CBF5FDC6-2AFB-6E0E-6E20264657F4DA45.pdf

    29/07/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n.º 26.07.01/2019 Favorecido (a): Antonio Devanildo do Carmo - Caninana Producoes

    72BBCA6F-2AFB-6E0E-6E2B244936EEAB62.pdf

    29/07/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n.º 26.07.02/2019 Favorecido (a): DS&A Producoes, Eventos e Servicos Ltda

    72BBCA7B-2AFB-6E0E-6E2C13DC451E2E66.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 18.07.01-2019 - Serviço de uso de Licença de Software - SEDUC

    60718559-2AFB-6E0E-6E26AF25EC246599.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 18.07.02-2019 - Aquisição de Impressoras - Adm - Seduc.

    6071856C-2AFB-6E0E-6E2A0BC36BA23247.pdf

    15/07/2019 - Decretos - - Decreto Orçamentário N° 092/2019, de 1 de abril de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências

    9DFE7F88-2AFB-6E0E-6E26CAB5CD8B0BEE.pdf

    15/07/2019 - Decretos - - Decreto Orçamentário N° 097/2019, de 2 de maio de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências

    9DFE7FCC-2AFB-6E0E-6E29C7C02540540B.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - - Resultado da Habilitação - TP 19.06.01-2019 - Pavimentação em Paralelepípedo - Diversas Ruas

    98824F68-2AFB-6E0E-6E2D7BB45A4D20E4.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.07.01/2019 - Aquisição de câmeras destinados a instalação do sistema de monitoramento de segurança pública da cidade de Pereiro/CE

    954A4935-2AFB-6E0E-6E29ACD15B38CA62.pdf

    08/07/2019 - Outros - - Edital de Divulgação de Resultados das Provas N° 05, de 06 de julho de 2019

    34BF1088-2AFB-6E0E-6E2EA8152B00E1AE.pdf

  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Outros - - Edital de Retificação Nº 04/2019 do Edital 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Pereiro - Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar

    BE1D784B-F970-1813-446477AF8366F435.pdf

    25/06/2019 - Leis - Lei nº 782/2019 de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II, e da outras providencias.

    96068A36-F57B-FBC4-8BF369F37CC02B86.pdf

    25/06/2019 - Leis - Lei nº 783/2019 de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e da outras providencias.

    96068A49-9D30-081A-B7E14859128E7826.pdf

    25/06/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n.º 19.06.01/2019 - Contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades do Município Pereiro-CE

    9019529A-BDFE-6C4F-5AE4D3E1132009A6.pdf

    14/06/2019 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N° 07.06.01/2019, 07.06.02/2019 e 07.06.03.2019 - PP 09.05.01-2019 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares

    534EB30A-9455-9905-5C3B57521892E92D.pdf

    14/06/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - TP 22.05.02-2019 - Reforma de Escolas - St. Varrelo e St. Lagoa Nova.

    534EB300-BF1B-FA58-76BA1CE8B4D05036.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 12.06.01-2019 - Aquisição de suprimentos para impressoras.

    204F7CF2-FE4F-4A0C-98AB28EA0FDC51AE.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 12.06.02-2019 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Lavanderia.

    204F7CFE-B8A7-80CE-0221EE64EC93F335.pdf

    12/06/2019 - Tomada de preço - - Resultado das Propostas - TP 06.05.01-2019 - Reforma e ampliação do Almoxarifado e Sede da SEDUC.

    EC8481F8-B119-AB08-0D775A78AD0C5847.pdf

    12/06/2019 - Tomada de preço - - Resultado das Propostas - TP 06.05.02-2019 - Reforma e Melhorias da Casa de Cultura de Pereiro-CE.

    EC84820A-BDB9-1D2A-280EA0FC7FB08F88.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10.06.01-2019 - Festividade Junina de Pereiro-CE

    C94927F8-A5F1-DEA8-6FF4984B632961C6.pdf

    07/06/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite N° 06.06.01-2019 - Festejos Juninos 2019

    EECEF8B7-AD4B-7933-CC1ED08F743E6C64.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06.06.02-2019 - Aquisição de Veículo Popular.

    EECEF90B-B6ED-C3AA-EC5C5BA37A047D85.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão presencial nº 09.05.01/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar as escolas municipais do município de Pereiro.

    CBE7B364-0566-14BA-057632FAD4A23231.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - - Publicação Resultado - Fase Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 25.04.01/2019 - Reforma e Ampliação da Escola.

    86EEB3CC-ED0C-E454-EC4093BC816C805E.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 04.06.01-2019 - Cursos e Oficinas da Assistência Social.

    86EEB3E0-D573-D00A-155561A97E8368A3.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 31.05.01/2019 - Aquisição de mesas, cadeiras e quadros escolares.

    1FFF760B-037E-7DF9-D59EEC960387419B.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 31.05.02/2019 - Aquisição de refrigerador conjugado com freezer (DUO).

    1FFF7618-D6DE-CC60-5B2F36E371EE886E.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 31.05.03/2019 - Aquisição de aquisição de veículos com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros.

    1FFF7625-C26D-4059-2C95E6A933010DC0.pdf

  • 2019 - MAIO

    29/05/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - TP N° 06.05.01/2019 - Reforma e ampliação do prédio do Almoxarifado Central e da Sede da Secretaria de Educação e Desporto.

    1FCBB8D1-9F93-EABA-8FC9D1144D293217.pdf

    29/05/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - TP N° 06.05.02/2019 - Reforma e melhorias do prédio da Casa de cultura José Wagner Teixeira Maia, Secretaria de Cultura e Turismo.

    1FCBB8DE-AB05-58BB-B351E8467E378C66.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação - Pregão Presencial N° 22.02.01/2019 Empresa: IDR Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda - Aviso de Convocação - Pregão Presencial N° 22.02.01/2019 Empresa: Dionison Pereira Araújo - ME

    F39E34A5-063A-35B5-3FA65B974F548837.pdf

    23/05/2019 - Leis - Lei nº 781/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 de da outras providencias.

    FA8808BB-0F77-703D-AFFCD013DA0A0EFE.pdf

    23/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 22.05.01/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e copa cozinha.

    ECC4C7AB-B525-D9B9-65D525775E78DF26.pdf

    23/05/2019 - Tomada de preço - Aviso da Tomada de Preços nº 22.05.02/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas.

    ECC4C7BF-FA97-AC87-F55624247932FE93.pdf

    22/05/2019 - Outros - - Edital de Divulgação de Inscrições Nº 03, de 16 de maio de 2019

    B6195A58-A64A-E3BE-FE973E1B35EB61C8.pdf

    21/05/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - Tomada de Preços N° 25.04.01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola do Sítio Lagoa dos Marinheiros (E.E.I.F. Francisco das Chagas de Aquino) e da Escola do Sítio Caetano (E.E.I.F. José Matias de Sousa), no Município de Pereiro-CE

    83CA4CC6-9C7E-2A61-5817A3D7EED2A9E7.pdf

    20/05/2019 - Tomada de preço - Publicação do Resultado da Habilitação Tomada de Preços nº 24.04.01/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Parteira Chiquinha de Alpidio no Bairro Bela Vista, Município Pereiro-Ce.

    5308D7E8-DF32-DEFD-B7B97DDB21F167D2.pdf

    14/05/2019 - Outros - - Edital de Retificação N° 02/2019, de 14 de maio de 2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Pereiro - Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar

    2064A259-9D70-8817-5618ACF058B02B16.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.05.01/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar as escolas municipais do município de Pereiro.

    F2326154-EDF7-2CB4-1CA8C1CBED1FB05C.pdf

    07/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - TP nº 06.05.01/2019 - Reforma e ampliação do prédio do Almoxarifado Central e da Sede da Secretaria de Educação e Desporto.

    AF5646F0-91EF-669B-800B66C9660A9D9A.pdf

    07/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - TP nº 06.05.02/2019 - Reforma e melhorias do prédio da Casa de Cultura José Wagner Teixeira Maia.

    AF564700-A1FD-9F38-C75FDEBF97B11DDA.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 03.05.01/2019 - Objeto: Fornecimento de energia elétrica

    8FF9A745-B972-7313-DFC1D54BF2DD8C4E.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocações - Secretaria de Educação e Desporto, convoca as empresas, terceiras colocadas dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Pregão Presencial nº 22.02.01/2019 - Aquisição de fardamento escolar, para apresentar as amostras dos produtos em conformidade com o termo de referência.

    8CD81036-D1EF-19AB-ECA643B75BAF16F1.pdf

    06/05/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 03.05.01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    7E037FC2-B001-AEA6-B69B9FDA9B5CEC26.pdf

    02/05/2019 - Leis - - Lei N° 780/2019 - Emenda a Lei Municipal N° 503/2003 que cria o departamento de trânsito e transporte urbano do Município de Pereiro e dá outras providências

    BAF7BA86-F017-6551-C1090AF74F10D2DD.pdf

    02/05/2019 - Outros - - Chamamento Publico Nº 09.04.01/2019 - Publicação do Resultado da Habilitação - Objeto: Chamamento publico, para contratação de leiloeiro oficial., regularmente matriculado na junta comercial do Estado do Ceara, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Pereiro/CE

    B3B43B77-D47F-FA62-78C6948D3985D502.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 30.04.01/2019 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor, destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Pereiro/CE

    B3B43B88-D2EE-266B-24327D6A7E2BD4D5.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - - Decreto Orçamentário N° 089/2019 de 1 de março de 2019 - Abre crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências

    49A59D72-E649-CF5F-0F8EA056FFF56C5D.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 29.04.01/2019 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias adulto e infantil destinados a atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro-CE

    49A59D83-E48F-E6CE-3A585E943FDC5A19.pdf

    26/04/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 24.04.01/2019 - Contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Parteira Chiquinha de Alpidio no Bairro Bela Vista, município Pereiro-CE

    7B9172EB-C79F-EB66-4CEEFBD5DF8EC626.pdf

    26/04/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 25.04.01/2019 - Reforma e ampliação da Escola do Sítio Lagoa dos Marinheiros e Sítio Caetano.

    7B9172FB-CDF0-5777-0B7FD368B6FE2CEB.pdf

    25/04/2019 - Leis - - Lei N° 777/2019 de 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, ambos do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências

    556BDE01-9D56-95FD-FC9A507EC20DD541.pdf

    25/04/2019 - Leis - - Lei N° 778/2019 de 23 de abril de 2019 - Renomeia órgão público e dá outras providências

    556BDE0D-9669-8B89-19574866B8E5F9FB.pdf

    25/04/2019 - Leis - - Lei N° 779/2019 de 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, criando os cargos comissionados com as suas respectivas funções e dá outras providências

    556BDF3E-F31E-2588-A17A1F0D5DF038CD.pdf

    25/04/2019 - Outros - - Instrução Normativa n° 02/2019, 24 de abril de 2019. - Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Pereiro/CE.

    4EF0F4A6-DB13-3449-F4564310960CC2B3.pdf

    16/04/2019 - Outros - Publicação Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2018 Pregão Eletrônico N° 19/2017/FNDE/MEC - Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore), junto a secretaria de educação e desporto do Município de Pereiro/Ce.

    7D7B809A-0536-D065-C6C97E22D618800F.pdf

    12/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 093/2019 de 05 de abril de 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências

    B00A27D0-E2C9-615A-3338BFAAADB2F438.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso - Pregão Presencial Nº 11.04.01/2019 - Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Deporto e Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE

    ABE3F57A-EEEC-8F6D-6FAAC430CAE4625B.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocações - Secretaria de Educação e Desporto, convoca as empresas, segundas colocadas dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Pregão Presencial nº 22.02.01/2019 - Aquisição de fardamento escolar, para apresentar as amostras dos produtos em conformidade com o termo de referência.

    16BCD929-0915-61FB-6A1C61E5D25AEF41.pdf

    08/04/2019 - Outros - - Errata Edital Nº 01/2019 / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Pereiro - Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar

    D98D119C-F732-631C-4A4E7C70F0931B83.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03.04.01/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades da secretaria de educação e desporto do Município de Pereiro-CE.

    1298BFB5-F570-BE64-4DA2E49539B62E69.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03.04.02/2019 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender as necessidades da secretaria de saúde e saneamento do Município de Pereiro/Ce.

    1298BFC1-F79B-DB24-91596BE29DBFF009.pdf

    02/04/2019 - Leis - - Lei N° 776/2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências

    B674F935-D99F-6E3B-3D13FEDED66B7718.pdf

    02/04/2019 - Revogada - - Resultado da Fase Proposta de Preço - Tomada de Preços 28.02.02/2019 - Prestação de serviços de carga e transportes de material

    A7E35121-902D-AFC4-0DF0374531E3C457.pdf

    02/04/2019 - Tomada de preço - - Extrato do Contrato N° 29.03.01/2019 - Tomada de Preços Nº 05.12.02/2018 - Recuperação de Estradas Vicinais.

    A7E35116-EAFC-5EA7-DA18D253D580D8A7.pdf

  • 2019 - MARÇO

    28/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 27.03.01/2019 - Kits De enxoval para bebê, atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE.

    A79AD70B-94BE-57C2-36B35556E10ACEEA.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 27.03.02/2019 - Material medico hospitalar, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE

    A79AD716-A625-C3FD-F39D4EA09F4B1265.pdf

    22/03/2019 - Tomada de preço - - Resultado da Habilitação - Tomada de Preços 28.02.02/2019 - Contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE.

    720B714F-BDAB-82CE-05544D8F453C2206.pdf

    15/03/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº 14.03.01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Secretaria de Obras e Urbanismo, e Secretaria de Educação e Desporto do município de Pereiro

    06C05E77-BD2C-F01F-CAA3BF8E87464F84.pdf

    14/03/2019 - Leis - - Lei Municipal N° 774-2019, de 13 de março de 2019 - Concede reposição de perdas salariais aos servidores municipais com lotação na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Assistência Social que possuam nível superior e dá outras providências

    D3341BDA-C46F-9917-87F0BC4B7E43C340.pdf

    14/03/2019 - Leis - - Lei Municipal N° 775-2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos do art. 9° A Lei Federal n° 13.708/18, e das outras providências.

    D3341BE5-B211-7CE0-5DA59DC8B16259D5.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 13.03.01-2019 - Aquisição de Material de Laboratório.

    D3341BF0-9124-9524-DBB856D2668FAAE1.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 13.03.02-2019 - Complementação dos Serviços Assistenciais de saúde.

    D3341BFA-A376-A706-7567CB75168482BD.pdf

    11/03/2019 - Carta convite - - - Resultado das Propostas - Convite Nº 13.02.01/2019 - Objeto: Contratação Da Prestação De Serviços De Pintura e Manutenção do Polo De Convivência Social e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

    35D67B27-AA82-CDCC-6A96BAB76C1EB5AA.pdf

    06/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP Nº 01.03.01/2019 - Aquisição de material odontológico, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro.

    35853505-F1C1-F22E-52BF21D4188FA54F.pdf

    06/03/2019 - Tomada de preço - - Publicação Resultado - Fase Proposta de Preço - TP N° 05.12.02/2018 - Recuperação de estradas, Caetano - Trindade, Chaboção - Pedra Branca, Lagoa dos Marinheiros, Lagoa Nova e Zé Estevam, Pereiro-CE

    35853724-0848-ED4E-C0FDE8B2FC2A7A53.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 88 de 26 de fevereiro de 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pereiro - Ceará

    0B58B9B6-FA17-B2D1-FA2E84B5EFC4D0FC.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01 de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

    D2AA7633-90F2-0F9C-263AE1797344CFDB.pdf

    25/02/2019 - Leis - - Lei N° 773/2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Concede reposição de perdas salariais ao pessoal do magistério e dá outras providências

    7041B311-BE20-4801-5FF0D20FB73B0553.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 22.02.01-2019 - Aquisição de Fardamento Escolar. -

    6A74B9C1-A6F9-35D3-BDB43F843CBED8F5.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 22.02.02-2019 - Prestação de Serviços Mecânicos

    6A74B9D5-EBEB-03B3-E8EBA8734F21A25B.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 22.02.03-2019 - Fornecimento de Peças de Veículos Automotivo

    6A74B9E9-98C6-1753-D0E0B1ECCD29D28B.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 19.02.01/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha).

    79A1ED03-FE49-9A8D-77049F180E8AD535.pdf

    20/02/2019 - Tomada de preço - - Tomada de Preços nº 19.02.02/2019 - Prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio e roçada manual em estradas vicinais.

    79A1ED11-D2C6-5A41-1B0BFD3D569EFA13.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 15.02.01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados ao CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro-CE

    05998615-FA12-D05B-AC6ECA8DF254C216.pdf

    14/02/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite Nº 13.02.01/2019 - Contratação da prestação de serviços de pintura e manutenção do Polo de Convivência Social e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social

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    12/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.02.01/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar

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    12/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.02.02/2019 - Aquisição de medicamentos e material medico hospitalar

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    06/02/2019 - Outros - - Instrução Normativa 001/2019, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

    A9BE1F99-910C-733D-5F04DF4A5E3C9A3C.pdf

    06/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 86/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM e outras providências

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    05/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.02.01/2019 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-Ce, conforme Contrato de Repasse nº 858878/2017, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal

    63DFA262-0CD0-9891-91FC5C891B6DA1A3.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 05.12.02/2018 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades de Caetano - Trindade, Chaboção - Pedra Branca, Lagoa dos Marinheiros, Lagoa Nova e Zé Estevam (Comunidade Lagoa Nova), no Município de Pereiro-CE

    9F7AA341-EF1E-E7E1-1E20B3BEA26C5B52.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP 28.01.01-2019 - Aquisição de Livros Didáticos.

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    24/01/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 23.01.01/2019 - Contratação da prestação de serviços de locação de horas de trator de pneus e grade de aração, destinados ao corte de terras em diversas localidades do Município de Pereiro/CE.

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    21/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 18.01.01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, descartável e copa cozinha a serem destinados ao Hospital Municipal, ao Programa ESF, Casa de Apoio e Secretaria de Saúde do Município de Pereiro-CE

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    11/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso PP 10.01.01-2019 - Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados a instalação do Sistema de Monitoramento do Município de Pereiro-Ce.

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    10/01/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.01.01/2019 - Objeto: Contratação Da prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como, a orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo das despesas das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I.

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    09/01/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 08.01.01/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços na área de engenharia civil, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE

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    07/01/2019 - Dispensa - - Extrato de DL 04.01.01-2019 - Locação de Imóvel destinado ao Almoxarifado de Apoio.

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    07/01/2019 - Dispensa - - Extrato de DL 04.01.02-2019 - Locação de Imóvel Sede da Controladoria.

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    07/01/2019 - Tomada de preço - - Publicação do Resultado da Habilitação - TP 05.12.02-2018 - Recuperação de Estradas Vicinais - Terraplanagem

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    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 27.12.01/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 26.12.01/2018 - Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Gatinha Manhosa, a se realizar durante o evento festivo do Réveillon do município de Pereiro/CE.

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