| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 27/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cristiane Aires Goncalves |
| Responsável pela Informação | Cristiane Aires Goncalves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Angélica Félix Martins |
| Responsável pela Homologação | Alcides Leite da Silva Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação e Desporto | Alcides Leite da Silva Neto |