Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
GABINETE DO PREFEITO

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 653

ESPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 407

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 461

ORDENADORES

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 497

OUVIDORIA

TRANSPARÊNCIA: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O CONTROLE SOCIAL NO MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 460

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 455

PROGRAMAS E PROJETOS

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Categoria: LAI

Visualizações: 431

SECRETARIAS

Dispõe sobre a criação do programa de monitoria para auxílio e suporte das atividades administrativas em todas as Secretarias do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 436

SECRETÁRIOS

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 418

SEGURANÇA

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 442

SIC

O sistema permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do e -SIC também é possível realizar outras ações, como: ? Acompanhar pedidos de acesso à informação: trâmites e prazos ? Entrar com recursos e acompanhar o andamentos deles ? Apresentar reclamação por omissão de resposta ? Consultar respostas recebidas

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 475

SOBRE

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 488

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CULTURA

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 557

TURISMO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 455

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTENCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 736

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

Portaria é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.

Categoria: LAI

Visualizações: 640

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

BENS MÓVEIS

ACESSAR O SITE DA ENTIDADE: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: LAI

Visualizações: 582

CERTIDÕES

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.148

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 664

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 706

E-MAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 471

ENDEREÇOS

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Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 451

FESTAS

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 494

FORMULÁRIOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 414

IMPOSTOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 447

INSCRIÇÕES

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 406

LAZER

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 446

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.524

SELOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 390

TRANSPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 476

VEÍCULOS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 438

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 706

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 646

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 852

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 617

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 602

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 813

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 700

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 1.307

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 659

EDUCAÇÃO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 446

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 491

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 466

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 528

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

BENS IMÓVEIS

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

Categoria: LAI

Visualizações: 648

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 664

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 614

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 588

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 539

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 612

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 568

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 710

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 615

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.002

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 796

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 472

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 714

SAÚDE

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 456

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 966

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 204

MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA

Como solicitar medicamentos na atenção básica.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 223

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 726

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 705

CONSELHO TUTELAR

conselho tutelar

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 508

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 778

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

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