Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para para o Legislativo Municipal durante o exercicío de 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural localizado no Distrito de Crioulas - Pereiro - Ce.
Dispõe sobre as medidas do ponto facultativo do dia 17 de dezembro de 2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.
Declara em situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do munícipio afetadas pela seca.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de novembro de 2021 como adiantamento do dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 12 de outubro.
Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.
Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 825/2021, de 04 de maio de 2021 para distribuição de tablet´s aos alunos da rede de ensino público municipal.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 07 de setembro .
Dispõe sobre a alteração da finalidade da declaração de utilidade pública prevista no Decreto Municiapal Nº 205/2021, que trata da desapropriação de imóvel localizado no Sítio Crioulas, s/n Zona Rural, Pereiro - Ce.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Abre crédito dicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social. Decretos do Estado do Ceará nº 34.128 de 26 de junho de 2021 e de nº 34.149, de 10 de julho de 2021 e Decreto Municipal 225/2021, de 05 de julho de 2021.
Medidas para enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do Novo Coronavírus.
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus.
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por agendamento para alunos que apresentem maiores dificuldades de adequação ao ensino remoto nas turmas de ensino infantil, fundamenta e EJA.
Comitê municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monotoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, frente à Pandemia do Novo Coronavírus.
Estado de Calamidade Pública no Município de Pereiro/CE.
Regulamentação da consessão do benefício eventual denominado "urna funerária", Lei Municipal nº. 715, de 24 de agosto de 2015 e Decreto Municipal nº. 083/2019, de 14 de janeiro de 2019.
II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e de outras providências.
Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municupais, durante o período de isolamento social, de acordo com o decreto nº 34.128, de 26 de junho de 2021.
Crédito Adicional Especial, para atender à(s) necessidade(s) da Secretaria do Trabalho e Assistencia Social.
