ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.04.01/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 04.10.01/2022, cujo objeto é INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO DE 413,4KWP (USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 413,4KWP), CONECTADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO AO EDITAL, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: ENATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.607.813/0001-21. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco de Assis Sales Neto, portador do CPF nº 012.589.783-93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto. Pereiro-Ce, 11 de março de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de PEREIRO/CE tornam público SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 17.04.01/2023, de acordo com a TOMADA DE PREÇO Nº 04.10.01/2022, PROCESSO Nº 04.10.01/2022, cujo objeto é INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO DE 413,4KWP (USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 413,4KWP), CONECTADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO AO EDITAL, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato em referência foi firmado em 17 de abril de 2023, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BASICA – FUNDAMENTAL, elemento de despesa nº 44.90.51.00, custeadas com recursos do TESOURO MUNICIPAL/FEDERAL, alterada para o PRIMEIRO APOSTILAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0404.12.361.0231.1.002 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO/MODERNIZACAO E APARELHAGEM DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS, Elemento de Despesas nº 44.90.51.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a dotação orçamentária originalmente pactuada, para a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1313.12.361.0231.1.034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento de Despesas nº 44.90.51.00, da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. CONTRATADO(A): ENATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.607.813/0001-21. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Sales Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARCO DE 2024. PEREIRO/CE, 27 DE MARCO DE 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.03.01/2024, Nº 26.03.02/2024, Nº 26.03.03/2024, Nº 26.03.04/2024, Nº 26.03.05/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL; 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL; 1313.12.366.0281.2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – EJA. 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515. 08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA; 0808.08.243.0131.2.045 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONTRATO Nº 26.03.01/2024 - SEDUC. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 1.185,60 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 26.03.02/2024 - FUNDEB. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 33.789,60 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 26.03.03/2024 - SAÚDE. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 19.186,40 (dezenove mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 26.03.04/2024 - SETAS. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 54.102,80 (cinquenta e quatro mil, cento e dois reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 26.03.05/2024 - ADM. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Valda Bezerra de Sousa, CPF nº 322.345.623-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Regina Célia de Aquino Costa – Trabalho e Assistência Social; Allen Rick do Nascimento Nunes – Administração. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 22.03.01/2024, Nº 22.03.02/2024, Nº 22.03.03/2024, Nº 22.03.04/2024, Nº 22.03.05/2024, Nº 22.03.06/2024, Nº 22.03.07/2024, Nº 22.03.08/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515.08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATO Nº 22.03.01/2024 – SEDUC. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 29.610,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais). CONTRATO Nº 22.03.02/2024 – SAÚDE. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 219.371,28 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 22.03.03/2024 – SETAS. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 575.769,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais). CONTRATO Nº 22.03.04/2024 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 19.130,84 (dezenove mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. CONTRATO Nº 22.03.05/2024 – SEDUC. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 4.780,50 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.03.06/2024 – SAÚDE. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 29.883,35 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 22.03.07/2024 – SETAS. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 31.913,60 (trinta e um mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 22.03.08/2024 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 6.421,59 (seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandra Ingrid Medeiros de Lima, CPF nº 075.193.763-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE, Regina Célia de Aquino Costa – SETAS, Allen Rick do Nascimento Nunes – FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 22 DE MARÇO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 21.03.01/2024, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE PLANEJAMENTO INERENTES AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.681.201/0001-95, com sede: AV EUSEBIO DE QUEIROZ, Nº 2715, LOJA 10, KM 06, AMADOR, EUSEBIO/CE, CEP: 61769-070. ASSNA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, CPF Nº 025.240.473-42. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES. PEREIRO-CE, 21 de marco de 2024. ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - Ordenador de Despesas SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.