ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 25.06.01/2024, Nº 25.06.02/2024, Nº 25.06.03/2024, Nº 25.06.04/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0506.01/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ÓRGÃOS LICITANTES: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO GERAL - 0202.04.122.0037.2.002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABNETE DO PREFEITO. 1010.13.392.0307.2.054 REALIZAÇÃO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADIÇÃO POPULAR. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas. CONTRATO Nº 25.06.01/2024 – FUNDO. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 198.181,00 (cento e noventa e oito mil, cento e noventa e um reais). CONTRATO Nº 25.06.02/2024 – SETAS. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 75.209,00 (setenta e cinco mil, duzentos e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Valmir Lopes de Souza Costa, CPF nº 403.622.803-04. CONTRATO Nº 25.06.03/2024 – FUNDO. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 22.594.152/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 99.025,00 (noventa e nove mil e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 25.06.04/2024 – SETAS. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 22.594.152/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Caio Lincoln Almeida de Oliveira, CPF nº 033.616.063-14. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – FUNDO, Regina Célia de Aquino Costa – SETAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 25 DE JUNHO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 29.02.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2201.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2201.01/2024-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ sob o nº 11.990.584/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos itens 01 e 06 do LOTE 02, item 03 do LOTE 05, item 01 do LOTE 06, item 01 do LOTE 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF n° 001.075.393-14. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUZIMAR PEIXOTO CRISÓSTOMO. PEREIRO- CE, 25 DE JUNHO DE 2024. LUZIMAR PEIXOTO CRISÓSTOMO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.01/2024 – SEDUC. CONTRATO Nº 22.03.02/2024 – SAÚDE. CONTRATO Nº 22.03.03/2024 – SETAS. CONTRATO Nº 22.03.04/2024 – FUNDO GERAL., decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ sob o nº 11.990.584/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos item 11 do LOTE 01, itens 01, 04 e 09 do LOTE 02, item 10 do LOTE 04, itens 02 e 15 do LOTE 05, itens 04 e 11 do LOTE 08, itens 02, 05, 06, 08, 09, 22 e 27 do LOTE 11 - CONTRATO Nº 22.03.01/2024. Realinhamento de Preços dos itens 10, 12 e 13 do LOTE 01, itens 01, 04 e 09 do LOTE 02, item 10 do LOTE 04, itens 02 e 15 do LOTE 05, itens 04, 08 e 11 do LOTE 08, itens 02, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 20, 22 e 27 do LOTE 11 - CONTRATO Nº 22.03.02/2024. Realinhamento de Preços dos itens 11 e 36 do LOTE 01, itens 01, 04 e 09 do LOTE 02, item 10 do LOTE 04, itens 02 e 15 do LOTE 05, itens 04, 08 e 11 do LOTE 08, itens 02, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 22 e 27 do LOTE 11 - CONTRATO Nº 22.03.03/2024. Realinhamento de Preços dos itens 10, 12 e 13 do LOTE 01, itens 01, 04 e 09 do LOTE 02, item 10 do LOTE 04, itens 02 e 15 do LOTE 05, itens 04, 08 e 11 do LOTE 08, itens 02, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 20, 22 e 27 do LOTE 11 - CONTRATO Nº 22.03.02/2024. Realinhamento de Preços do item 12 do LOTE 01, itens 01, 04 e 09 do LOTE 02, item 10 do LOTE 04, itens 02 e 15 do LOTE 05, itens 04 e 11 do LOTE 08, item 02 do LOTE 11 - CONTRATO Nº 22.03.04/2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF n° 001.075.393-14. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ASSINAM PELA CONTRATANTE: ORDENADORES DE DESPESAS: Luzimar Peixoto Crisóstomo – SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE, Regina Célia de Aquino Costa – SETAS, Roberto Pinheiro de Lima – FUNDO GERAL. PEREIRO- CE, 25 DE JUNHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.06.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA VIVI LIMA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: L. P. DA SILVA AUTOMACAO - ME, CNPJ Nº 11.339.161/0001-20. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE,27 de junho de 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.06.02/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA BOTA PRA MOER, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER), CNPJ Nº 36.637.041/0001-30. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE,27 de junho de 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 28.06.03/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.06.01/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA VIVI LIMA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - 13.392.0307.2.054.0000 – REALIZAÇÃO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADIÇÃO POPULAR - Recurso próprio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024, com duração mínima de 90 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: L. P. DA SILVA AUTOMACAO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.339.161/0001-20. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO PESSOA DA SILVA, CPF nº 039.772.324-52. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 28 DE JUNHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 28.06.04/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.06.02/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA BOTA PRA MOER E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - 13.392.0307.2.054.0000 – REALIZAÇÃO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADIÇÃO POPULAR - Recurso próprio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024, com duração mínima de 90 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER), inscrita no CNPJ sob o n.º 36.637.041/0001-30. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO, CPF nº 703.244.253-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 28 DE JUNHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.