ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 28.06.01/2024, CONTRATO Nº 28.06.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) QUILÔMETRO DIVERSOS, (VAN E AMBULÂNCIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14 – 10.302.0176.2.070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 06.06 – 10.122.0037.1.008 AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO AO ATENDIMENTO A PACIENTES NA CASA DE APOIO DE FORTALEZA. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. CONTRATO Nº 28.06.01/2024 - CONTRATADA: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 18.093.163/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 977.100,00 (novecentos e setenta e sete mil e cem reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Frank Sield Sidney Bellan, CPF nº 054.975.109-22. CONTRATO Nº 28.06.02/2024 - CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Camile Vianna Freitas, CPF nº 928.915.865-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 28 de junho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.06.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, COBERTURA DE EVENTOS E ENTREVISTAS EM PROGRAMA DE RÁDIO E TV A CABO LOCAL E REGIONAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO - NOVACOM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 09.420.444/0001-50, Com sede na Rua Joaquim Evaristo Gadelha, nº 3387, Centro, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 838.222.163-72. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pela ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 04 de julho de 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Instrumento CONTRATO Nº 03.07.01/2024, resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 02.07.01/2024: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. OBJETO: FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA NO APARELHO DE ANÁLISE DE HEMATOLOGIA EXISTENTE NO HOSPITAL, PARA OS USUÁRIOS DO SUS COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14-10.302.0176.2.070 Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial e Hospitalar - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. 3.3.90.30.00 – Material de consumo. EMPRESA CONTRATADA - AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.162.496/0001-96. VALOR TOTAL R$ 23.854,77 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contado do(a) data de assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINAM PELO CONTRATADO: Cristiano Freire Amaral, CPF Nº 151.129.298-98. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 03 DE JULHO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento - Portaria Nº 2024.02.01.01.
