ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO N° 23.08.03/2024. decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2307.01/2024, PROCESSO Nº 2307.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FARDAMENTOS, TRAJES DE FORMATURA INFANTIL, CAMISAS COM ESTAMPARIA PERSONALIZADA PARA CAMPANHAS E EVENTOS, “PAINÉIS” DE PANO PERSONALIZADOS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ sob o nº 15.234.948/0001-89. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos itens 01, 02, 03, 04, 06, do LOTE 02. ASSINA PELA CONTRATADA: Naille Martins Evangelista. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. PEREIRO-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Alcides Leite da Silva Neto - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.12.01/2024, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: MONTEMÁQUINA – ANTONIO ERINALDO DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.608.429/0001-10, Com sede na Chácara Parque da Lagoa, nº 5497, Anexo B, Setor Estrada de Macaíba, Zona Rural, CEP: 59280-000, Macaíba-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor ANTÔNIO ERINALDO DE LIMA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 035.105.844-30. VALOR GLOBAL: R$ 24.989,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do CONTRATO Nº 09.12.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.12.01/2024, a saber. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL DO PADRE NUNES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO MONTE CRISTO REI, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2024, com duração mínima de 1h:40min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (NUNES PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 31.373.809/0001-92. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO NUNES DE ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 09.07.01/2024, resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14.06.02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: CONTRATUAL: O presente termo aditivo acresceu R$ 7.143,45 (sete mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) ao valor do objeto contratual conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. CONTRATADO: POLI & SARMENTO LTDA – EPP (CDT) - CNPJ n° 09.240.822/0001-14. ASSINA PELO CONTRATADO: José Tadeu Rodrigues Sarmento. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
