ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.01.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 16.02.03/2024 - CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, ASSINA PELA CONTRATADA: Frederico Kauê Nobre de Melo, CPF nº 012.117.163-92. VALOR GLOBAL: R$ 49.065,97 (quarenta e nove mil, sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. Pereiro-Ce, 10 de janeiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 25.04.08/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0104.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 1.681,94 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 13,45% (treze vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 12.507,30 (doze mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos) para R$ 14.189,24 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADO: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 21.949.477/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Jakson Pinheiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 25.04.03/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0104.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 7.136,37 (sete mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 54.816,39 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) para R$ 61.952,76 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).. CONTRATADO: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ Nº 08.387.831/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: José Edivan da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 22.03.06/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 601,10 (seiscentos e um reais e dez centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 2,01% (dois vírgula zero um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 29.883,35 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 30.484,45 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATADO: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ Nº 44.279.668/0001-95. ASSINA PELO CONTRATADO: Alexandra Ingrid Medeiros de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 22.03.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 46.867,17 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 21,36% (vinte e um vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 219.371,28 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 266.238,45 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATADO: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Morais de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 30 de dezembro de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no à Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, Pereiro-Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.796.126/0001-14, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Luciano Martins Santos, torna público que, realizaraì Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.01.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWAREDE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2.011), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, com critério de julgamento MENOR PREC◊O POR LOTE, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, e Termo de Referência e seus anexos, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca da administração obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 30/01/2025 até 04/02/2025, até as 23:59:00HS. As propostas deverão ser encaminhadas pelo link disponível no site da CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, na aba Transparência, em seguida nos botões: Licitações” -> Contratação Direta – Lei 14.133/2021, e após abrindo processo tratado acima, com encaminhamento da proposta de preços para o e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, ou entregues, em original, no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro/CE, localizado na Rua Coronel Porto nº 107, Centro, Pereiro-CE, tudo conforme Termo de Referência disponível no site/link: https://www.camarapereiro.ce.gov.br/lei14133. Pereiro/CE, 30 de janeiro de 2025. HUMBERTO MORAIS DANTAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.01.02/2024, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.01.02/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: EDVAN AUGUSTINHO DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF n° 112.108.598-90, residente e domiciliando no Avenida Capitão José Bento de Morais, nº 563, Centro, CEP: 63.460-000, Pereiro/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UM ARQUIVO MORTO PARA DOCUMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.01.02/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA: EDVAN AUGUSTINHO DE FREITAS. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.01.01/2025, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.01.01/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: Marcos Antônio Falcão Maia, CPF nº 134.178.863-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.01.01/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08.08.243.0131.2.045 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar – Recurso Próprio L. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raiza Maria de Aquino Abagaro - Ordenadora de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Falcão Maia. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025.
