ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, do município de Pereiro, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 20.12.01/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 20.10.01/2021, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.853.186/0001-64. VALOR MENSAL: O presente aditivo tem por finalidade a alteração do valor mensal dos contratos, em 6,85% (seis vírgula oitenta e cinco por cento), valor acumulado do Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) dos últimos 12(doze) meses. VIGENCIA: até 20 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – Ordenador da Secretaria de Obras e Urbanismo. Pereiro/CE, 10 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, do município de Pereiro, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo aos CONTRATOS Nº 24.04.01/2023, Nº 24.04.02/2023, Nº 24.04.03/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 13.03.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, CARRO UTILITÁRIO E VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATADO: CICERO ALLAN ROBERTO GOMES - CARGO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS, CNPJ/MF sob o nº 08.738.151/0001-53. VALOR MENSAL: O presente aditivo tem por finalidade a alteração do valor mensal dos contratos, em 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento), valor acumulado do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12(doze) meses. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Allan Roberto Gomes. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – Ordenador Fundo Geral - Alcides Leite da Silva Neto – Sec. Educação e Desporto. Pereiro/CE, 06 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GABINETE DO PREFEITO do município de Pereiro, torna público o Extrato do Quarto Aditivo aos CONTRATOS Nº 22.03.01/2022, Nº 22.03.02/2022, Nº 22.03.04/2022, Nº 22.03.05/2022, Nº 22.03.06/2022 e Nº 22.03.07/2022 e Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.03/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 18.02.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/CAMINHÃO/VAN E MOTOCICLETAS, ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: CICERO ALLAN ROBERTO GOMES - CARGO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS, CNPJ/MF sob o nº 08.738.151/0001-53. VALOR MENSAL: O presente aditivo tem por finalidade a alteração do valor mensal dos contratos, em 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento), valor acumulado do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12(doze) meses. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Allan Roberto Gomes. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – Ordenador Fundo Geral - Alcides Leite da Silva Neto – Sec. Educação e Desporto, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Sec. de Saúde e Saneamento e Raiza Maria de Aquino Abagaro – Sec. Trabalho e Assistência Social. Pereiro/CE, 06 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA: CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o Extrato do CONTRATO N° 26.02.06/2025, decorrência de PROCESSO CARONA Nº 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA EVENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SC-PE002/2024.02 originaria do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº SC-PE002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 170.959,50 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO, CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos Cunha Rufino, CPF nº 708.467.233-87. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2025. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no à Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, Pereiro-Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.796.126/0001-14, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Luciano Martins Santos, torna público que, realizaraì Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.02.01/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, com critério de julgamento MENOR PREC◊O, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, e Termo de Referência e seus anexos, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca da administração obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 28/02/2025 até 06/03/2025, até as 23:59:00HS. As propostas deverão ser encaminhadas pelo link disponível no site da CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, na aba Transparência, em seguida nos botões: Licitações” -> Contratação Direta – Lei 14.133/2021, e após abrindo processo tratado acima, com encaminhamento da proposta de preços para o e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, ou entregues, em original, no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro/CE, tudo conforme Termo de Referência disponível no site/link: https://www.camarapereiro.ce.gov.br/lei14133. PEREIRO/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. HUMBERTO MORAIS DANTAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.02.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.02.01/2025, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 47.956,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze), prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, com endereço na Avenida José Milton de Morais, nº 517, Centro, Pereiro, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.620.241/0001-57. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Vilamar de Carvalho, CPF nº 195.381.623-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 25.02.02/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.02.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 112,5 KVA (GRUPO A) NAS ESCOLAS DO SÍTIO LAGOA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0231.1.002 – CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS - RECURSOS PRÓPRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR GLOBAL: R$ 122.896,05 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: T. C. FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.186.962/0001-02, com sede na Rua 108, Loteamento Conjunto Tupan Mirim, nº 66, Parque Dois Irmãos, CEP: 60744-460, Fortaleza-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: TATIANE CHAGAS FERREIRA, CPF Nº 989.364.253-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.02.01/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.02.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARTISTA CÉLIA MELO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CARNAVAL NA SERRA 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, CNPJ DE Nº 27.945.222/0001-33. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2026 e expira-se em 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2025. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.02.02/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.02.02/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA PAULO JÚNIOR - O VÉI CHEGOU, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CARNAVAL NA SERRA 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: G TOP EVENTOS LTDA, CNPJ DE Nº 34.483.475/0001-06. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2026 e expira-se em 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2025. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.02.03/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.02.03/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA DANIEL MUNIZ, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CARNAVAL NA SERRA 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 54.704.368 CRISTIANO NARDO ARAUJO MUNIZ, CNPJ nº 54.704.368/0001-60. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2026 e expira-se em 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2025. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, faz publicar o O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.02.04/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.02.04/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA FORRÓ DE FRONT E LÉO GORDIM, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CARNAVAL NA SERRA 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: A K DUARTE MENDES PRODUCOES - AK STUDIO, CNPJ Nº 35.934.098/0001-39. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2026 e expira-se em 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2025. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.02.05/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.02.05/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA JUNIOR PETINHO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CARNAVAL NA SERRA 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 52.819.736 JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº 52.819.736/0001-90. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2026 e expira-se em 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2025. PEREIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
