ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 28.06.01/2024 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2805.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) QUILÔMETRO DIVERSOS, (VAN E AMBULÂNCIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 18.093.163/0001-21. VALOR TOTAL: R$ 977.100,00 (novecentos e setenta e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.14 – 10.302.0176.2.070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 6 (seis) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANK SIELD SIDNEY BELLAN. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. Pereiro/CE, 20 de dezembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 11.03.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.03/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPINAÇÃO E LIMPEZA MANUAL DE RUAS E TERRENOS PÚBLICOS, CAIAÇÃO EM MEIO FIO, ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E PODA DE ÁRVORES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA - LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 18.700,00 (Dezoito e setecentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 4,8% (quatro vírgula oito por cento), no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 389.785,30 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Cinco reais e Trinta centavos), global após primeiro aditivo, para R$ 408.485,30 (Quatrocentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, I, “b”, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Denilson Brasil de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 11.07.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0406.02/2024, PROCESSO Nº 0406.02/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, DA LINHA FARMA (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA REVISTA ABC FARMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 07 DE MARÇO DE 2025.

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 11.07.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0406.02/2024, PROCESSO Nº 0406.02/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, DA LINHA FARMA (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA REVISTA ABC FARMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). CONTRATADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELO CONTRATADO: José Mardilson Bezerra de Moraes. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 07 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.01/2024 – SEDUC. Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.02/2024 – SAÚDE. CONTRATO Nº 22.03.03/2024 – SETAS. CONTRATO Nº 22.03.04/2024 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ sob o nº 11.990.584/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços do ITEM 04 - CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM PRIMÁRIA, PACOTES A VÁCUO LACRADO, DE 250 G, do LOTE 02. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE, Raiza Maria de Aquino Abagaro – SETAS, Roberto Pinheiro de Lima – FUNDO GERAL. PEREIRO- CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.03.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE 11/03/2025 ATÉ 14/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 11 DE MARÇO DE 2025 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no à Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, Pereiro-Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.796.126/0001-14, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Luciano Martins Santos, torna público que, realizaraì Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.03.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPREENDENDO A FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, com critério de julgamento MENOR PREC◊O, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, e Termo de Referência e seus anexos, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca da administração obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 11/03/2025 até 14/03/2025, até as 23:59:00HS. As propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, ou entregues, em original, no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro/CE no endereço acima citado, tudo conforme Termo de Referência disponível no site/link: https://www.camarapereiro.ce.gov.br/lei14133. PEREIRO/CE, 11 DE MARÇO DE 2025. HUMBERTO MORAIS DANTAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 09.08.01/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.08.01/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: ALZIRA FELIX DE MOURA, CPF Nº 298.167.263-00, RUA MANOEL RAIMUNDO CAVALCANTE, Nº 00, SÃO BENTO, CEP: 63460-000, PEREIRO-CE. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALZIRA FELIX DE MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 01.08.01/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 108 M², QUE SERÁ UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CRIOULAS E QUE IRÁ ATENDER A COMUNIDADE DE CRIOULAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.07.01/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCINETE MARTINS FREIRE, CPF Nº 772.796.623-15, RUA JOSE NUNES DE ALMEIDA, Nº 389, DISTRITO DE CRIOULAS, CEP: 63460-000, PEREIRO-CE. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCINETE MARTINS FREIRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO. Pereiro-Ce, 31 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, comunica aos interessados o resultado da fase de JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03.01.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I, declarando CREDENCIADAS: 01. MARIA ALBERLANIA BORGES FEITOSA, 02. PAULO CESAR BORGES FEITOSA, 03. ELIZÃNGELA GONÇALVES SARAIVA, 04. DANIELE FLORIANO DE SOUSA, 05. JUCILEIDE NARCISO DE OLIVEIRA, 06. FRANCISCO OSMAR FERREIRA, 07. WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA, 08. CLEIDIANE FIGUEREDO DA SILVA, 09. LEIDIANA FIGUEREDO DA SILVA, 10. MARIA LAZIANA NOGUEIRA BEZERRA DE SOUSA, 11. MILENIR PEREIRA DA SILVA, 12. ANTÔNIO NETO DE OLIVEIRA, 13. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 14. WENDEL MATHEUS FIGUEIREDO NEGREIROS, 15. MARIA CLÉBIA BEZERRA DA SILVA, 16. ODAIR JOSÉ VICTOR ALVES, 17. ALANA RODRIGUES DA SILVA, 18. MARIA LÚCIA ALVES DE LIMA, tudo conforme Ata de Julgamento. Declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. PEREIRO-CE, 07 DE MARÇO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.