O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

CONSIDERANDOo disposto no artigo 6°, LX e 8°da Lei Federal n.º14.133, de 1°de abril de 2021, a Lei Municipal n.º873/2023 (que criou os cargos de agente de contratação, pregoeiro e a equipe de apoio), de 30 de março de 2023, no Decreto Municipal n°310/2023, de 22 de março de 2023 (que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio);

RESOLVE:

Art. 1ºNomeia-se a servidoraMaria das Candeias Negreiros Martins, matrícula n.º614, inscrita no CPF n.º004.945.253-39 para exercer a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º14.133/2021.

Parágrafoúnico. A servidora mencionada no caput deste artigo auxiliará o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.

Art. 2ºEsta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

Considerando que a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72, está usufruindo de seu direito a férias no período de 05.05.2025 a 03.06.2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Senhora Jéssica Natália Carvalho Dias, portadora da identidade nº 99099203757-SSP-CE, CPF: 057.474.873-37 para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 05.05.2025 a 03.06.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 05 de maio de 2025.

José Hermano do Nascimento Nogueira- Prefeito Municipal