ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.05.01/2025, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL, COM ENTREGA FRACIONADA MENSALMENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DA CRIANÇA MARIA ALICE LIMA COSTA, DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA E LAUDO EMITIDO PELO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30, Com sede na RUA FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, CENTRO, CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 330.298.303-49. VALOR GLOBAL: R$ 31.482,80 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 21 DE MAIO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE AGRICULTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 19.05.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905.01/2025, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05-04.122.0037.2.024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR GLOBAL: R$ 15.175,00 (QUINZE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, com endereço na Av. Capitão José Bento de Morais, nº 495, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.557.122/0001-83. ASSNA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES, CPF Nº 382.190.423-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE AGRICULTURA. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 19.05.02/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.03.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS (PESSOAFÍSICA) E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PALESTRAS PARA A ABERTURA DE EVENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.583.505/0001-76, com sede na Rua Visconde de Mauá, nº 3111, Dionisio Torres, CEP: 60125-161, Fortaleza-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: IDEMBERG COELHO CARDOSO, CPF Nº 876.417.123-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2025.
