Diário oficial

NÚMERO: 1533/2025

Volume: 9 - Número: 1533 de 22 de Maio de 2025

22/05/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 22/05/2025 17:06:57 - IP com nº: 192.168.1.50

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NA OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUM
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 04 DE JUNHO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NA OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR CONSTANTE NA TABELA DA REVISTA ABC FARMA, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/ ), ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 21 DE MAIO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz Pregoeiro/Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.05.01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.05.01/2025 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL, COM ENTREGA FRACIONADA MENSALMENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DA CRIANÇA MARIA ALICE LIMA COSTA, DE ACOR
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 22.05.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.05.01/2025, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL, COM ENTREGA FRACIONADA MENSALMENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DA CRIANÇA MARIA ALICE LIMA COSTA, DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA E LAUDO EMITIDO PELO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - manutenção das atividades da secretaria de saúde e saneamento- Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO e 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 31.482,80 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com endereço na RUA FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, CENTRO, CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30. ASSNA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, CPF Nº 330.298.303-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO-CE, 22 DE MAIO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.05.01/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.05.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS CORREIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.05.01/2025, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS CORREIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: MARIA CELESTE BEZERRA FALCÂO, CPF N° XX6.XX1.XX3-87. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo o montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE MAIO DE 2025. PEREIRO-CE, 22 DE MAIO DE 2025 ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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