ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GOVERNO MUNICIPAL DE PEREIRO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 23 DE JUNHO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0606.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; torna público o Extrato da Rescisão Contratual Unilateral, resultante do CONTRATO N° 04.02.03/2025, CONTRATO N° 04.02.04/2025, CONTRATO N° 04.02.05/2025, CONTRATO N° 04.02.06/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI E PERIFÉRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATADO: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº. 16.442.794/0001-83, com endereço na Rua Padre Moacir, 108, CEP: 63.650-000, Quiterianópolis/CE, representada por FRANCISCO MATEUS VIEIRA COSTA, CPF N°044.704.103-73. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Obras e Urbanismo, Agricultura, Gabinete e Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo foi feito com base no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; décima segunda cláusula do contrato; e, Processo Administrativo nº 004/2025, que passa a fazer parte do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. PEREIRO-CE, 06 DE JUNHO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 11.02.05/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2024, PROCESSO Nº 2612.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio de Preços do ITEM 01 - OVO DE GALINHA, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDS, do LOTE 07. O valor da bandeja passe de R$ 23,50 para R$ 19,60. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandra Ingrid Medeiros de Lima, CPF n° 075.193.763-03. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO- CE, 05 DE JUNHO DE 2025. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 05.06.01/2024 – SEDUC. CONTRATO Nº 05.06.02/2024 – SAÚDE. CONTRATO Nº 05.06.03/2024 – OBRAS E URBANISMO, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2904.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.727.887/0001-88. CONTRATO Nº 05.06.01/2024 - SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze reais). CONTRATO Nº 05.06.02/2024 - SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 05.06.03/2024 - OBRAS. VALOR GLOBAL: R$ 242.449,50 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE, Roberto Pinheiro de Lima - OBRAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 05 DE JUNHO DE 2025.. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO As SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO do município de Pereiro, torna público o Extrato do QUINTO ADITIVO ao CONTRATO Nº 11.02.01/2022 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), Nº 11.02.02/2022 (SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nº 11.02.03/2022 (SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL) e Nº 11.02.04/2022 (GABINETE DO PREFEITO), decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 24.01.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE PEREIRO. CONTRATADA: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS-ME, CNPJ Nº 26.907.073/0001-55. VALOR MENSAL: CONTRATO Nº 11.02.01/2022 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), valor mensal de R$ 6.541,80 (seis mil quinhentos e quarenta e um mil e oitenta centavos) para R$ 8.007,16 (oito mil e sete reais e dezesseis centavos), CONTRATO Nº 11.02.02/2022 (SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO), valor mensal de R$ 6.541,80 (seis mil quinhentos e quarenta e um mil e oitenta centavos) para R$ 8.007,16 (oito mil e sete reais e dezesseis centavos), CONTRATO Nº 11.02.03/2022 (SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), valor mensal de R$ 4.906,35 (quatro mil novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 6.005,37 (seis mil e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e CONTRATO Nº 11.02.04/2022 (GABINETE DO PREFEITO), valor mensal de R$ 6.541,80 (seis mil quinhentos e quarenta e um mil e oitenta centavos) para R$ 8.007,16 (oito mil e sete reais e dezesseis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Aleixon Moreira de Freitas, CPF nº 035.926.634-70. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Alcides Leite da Silva Neto - Secretaria de Educação e Desporto, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Secretaria de Saúde e Saneamento, Raiza Maria de Aquino Abagaro – Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Roberto Pinheiro de Lima – Gabinete do Prefeito. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. Pereiro-Ce, 04 de junho de 2025.
