Diário oficial

NÚMERO: 1562/2025

Volume: 9 - Número: 1562 de 25 de Junho de 2025

25/06/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 25/06/2025 10:06:58 - IP com nº: 192.168.1.103

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.06.01/2025, Nº 17.06.02/2025, Nº 17.06.03/2025, Nº 17.06.04/2025, Nº 17.06.05/2025, Nº 17.06.06/2025, Nº 17.06.07/2025, Nº 17.06.08/2025, Nº 17.06.09/2025, Nº 17.06.10/2025, Nº 17.06.11/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 0303.04.122.0037.2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN DE PEREIRO/CE; 1010.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 1212.04.122.0037.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 0909.04.122.0037.2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATO Nº 17.06.01/2025 SEDUC. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 54.760,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 17.06.02/2025 SETAS. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 14.292,60 (quatorze mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 17.06.03/2025 FUNDO. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 3.938,00 (três mil, novecentos e trinta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA, CPF nº 053.285.184-62. CONTRATO Nº 17.06.04/2025 SEDUC. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 23.041,80 (vinte e três mil, quarenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 17.06.05/2025 SAÚDE. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 45.043,40 (quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 17.06.06/2025 SETAS. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 40.725,00 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 17.06.07/2025 FUNDO. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 7.084,28 (sete mil, oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Milton Anastácio Alves Junior, CPF nº 785.759.313-34. CONTRATO Nº 17.06.08/2025 SEDUC. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais). CONTRATO Nº 17.06.09/2025 SAÚDE. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais). CONTRATO Nº 17.06.10/2025 SETAS. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (novecentos e dez reais). CONTRATO Nº 17.06.11/2025 FUNDO. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gerard de Souza Jucá, CPF nº 031.924.573-09. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto SAÚDE, Raiza Maria de Aquino Abagaro SETAS, Roberto Pinheiro de Lima FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 17 DE JUNHO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz PREGOEIRO.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FILMAGEM, COBERTURA FOTOGRÁFICA, ORNAMENTAÇÃO PADRÃO E TEMÁTICA, LOCAÇÃO DE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.06.01/2025, Nº 16.06.02/2025, Nº 16.06.03/2025, Nº 16.06.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FILMAGEM, COBERTURA FOTOGRÁFICA, ORNAMENTAÇÃO PADRÃO E TEMÁTICA, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E SERVIÇOS DE BUFFET, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZAÇÃO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADIÇÃO POPULAR. 0404.12.122.0231.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS. 060610.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. 0808.08.122.0037.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATO N° 16.06.01/2025 SEDUC. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 28.748,30 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais). CONTRATO N° 16.06.02/2025 SAÚDE. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 27.548,30 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). CONTRATO N° 16.06.03/2025 SETAS. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 58.816,72 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). CONTRATO N° 16.06.04/2025 FUNDO GERAL. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 64.166,28 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR LOPES DE SOUZA COSTA, CPF nº 403.622.803-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 16 DE JUNHO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Pregoeiro/Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NA OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUM
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.06.01/2025, CONTRATO Nº 18.06.02/2025, CONTRATO Nº 18.06.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NA OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR CONSTANTE NA TABELA DA REVISTA ABC FARMA, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 18.06.01/2025. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 101.218,72 (cento e um mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF nº 922.608.613-34. CONTRATO Nº 18.06.02/2025. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 312.297,60 (trezentos e doze mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, CPF nº 330.298.303-49. CONTRATO Nº 18.06.03/2025. CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA BAZARES-ME, CNPJ Nº 05.058.181/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 31.091,33 (trinta e um mil, noventa e um reais e trinta e três centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, CPF nº º 440.816.423-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 18 DE JUNHO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.06.03/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.06.03/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA EM REGIME FECHADO, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL LIMINAR COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUD
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 23.06.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.06.03/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA EM REGIME FECHADO, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL LIMINAR COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM TRÂMITE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - manutenção das atividades da secretaria de saúde e saneamento- Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO AMOR E VIDA - C T R AMOR E VIDA, com endereço na RUA MANOEL PIRACA DE SOUZA, Nº 302, BETOLANDIA, CEP: 63.036-255, JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.150.012/0001-21. ASSNA PELA CONTRATADA: CÍCERA DALVA SOBREIRA VILANOVA, CPF Nº 124.145.628-38. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO-CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - PROCESSO DE CARONA (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2025 (CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2025 (CARONA) - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, COM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR TRANSPORTE SE
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, Sr. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2025 (CARONA) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 228/2024, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23075.078856/2023-17, gerenciada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, COM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS ALUNOS DA ZONA URBANA, ASSEGURANDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROMOVENDO A INCLUSÃO ESCOLAR. EM FAVOR DA FORNECEDORA, A SEGUIR: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0008-68, com sede na RUA POMBAL, Nº 175, ZONA 03, CEP: 87050-140 MARINGÁ-PR valor global de R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 21 DE AGOSTO DE 2024. Declaração e ratificação expedida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO da Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 24 DE JUNHO DE 2025. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

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