ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0608.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, MODELO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, 4 CILINDROS, FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Secretaria de Educação e Desporto de PEREIRO/CE, através do Setor de Licitação, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1107.01/2025, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PARTICIPAREM DE FUTURA LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I, declarando HABILITADA A PRE-QUALIFICAÇÃO as empresas: 01. STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 03.788.024/0001-45, 02. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA - REPASSE DO VALE, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 03. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 04. H & E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 25.026.953/0001-50, 05. WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 06. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10, 07. AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, 08. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20, 09. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, 10. MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 11. APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42, 12. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS, EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 13. L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, 14. R P CONSTRUCOES & LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15, 15. CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 16. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 00.611.868/0001-28, 17. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 13.997.118/0001-88, INABILITADA A PRE-QUALIFICAÇÃO: 01. COMAR CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001-77, 02. SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 03. LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, TRANSPORTES, ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 04. L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 05. R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 06. CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, 07. LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, 08. P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 50.904.313/0001-42, 09. N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 18.635.562/0001-77, 10. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, tudo conforme Ata de Julgamento. O Setor de Licitação declarar aberto o prazo recursal, previsto no Artigo 165 da lei de nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. Pereiro-CE, 06 de agosto de 2025 – Ermilson dos Santos Queiroz – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.08.01/2025, Nº 06.08.02/2025, Nº 06.08.03/2025, Nº 06.08.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM ESTAMPARIA PERSONALIZADA PARA CAMPANHAS E EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04 - 12.122.0231.2.008.0000 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação - Recursos Próprios. 06.06 - 10.122.0037.2.030.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Saneamento - Recursos Próprios. 08.08 - 08.122.0037.2.040.0000 - Manutenção e Funcionamento da Sec. do Trabalho e Assistência Social - Recursos Próprios. 14.14 - 10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programas da Atenção Básica -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. 10.10 - 13.392.0307.2.052.0000 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura e Turismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATO N° 06.08.01/2025 – SEDUC. CONTRATADA: MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). CONTRATO N° 06.08.02/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 14.123,00 (quatorze mil, cento e vinte e três reais). CONTRATO N° 06.08.03/2025 – SETAS. CONTRATADA: MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 18.018,00 (dezoito mil e dezoito reais). CONTRATO N° 06.08.04/2025 – SECULT. CONTRATADA: MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA, CPF nº 500.372.183-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 27.12.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812.01/2024, cujo objeto é a REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL PORTO, Nº 107, CENTRO, PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO . CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. CONTRATADA: MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 44.460.479/0001-14. VALOR - O presente termo visa a SUPRESSÃO no valor global do contrato de -R$ 5.362,81 (cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de -4,79% (menos quatro vírgula setenta e nove por cento) aproximadamente, no valor inicial do contrato, custeados com recursos próprios do município. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 112.021,95 (cento e doze mil, vinte um reais e noventa e cinco centavos), para R$ 106.659,14 (cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. ASSINA PELA CONTRATADA: FABRICIO BENTO NUNES. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. PEREIRO/CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro-Ce torna público o Extrato do CONTRATO Nº 05.08.01/2025, CONTRATO Nº 05.08.02/2025, CONTRATO Nº 05.08.03/2025, CONTRATO Nº 05.08.04/2025, CONTRATO Nº 05.08.05/2025, CONTRATO 05.08.06/2025, CONTRATO Nº 05.08.07/2025, resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 18.06.01/2025: OBJETO: CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde e Saneamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Saneamento - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-00. CONTRATO Nº 05.08.01/2025. CONTRATADA: JTR MEDICAL LTDA – EPP (CDT), CNPJ n° 09.240.822/0001-14. ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 699, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS-RN, CEP: 59900-000. VALOR GLOBAL: R$ 182.605,00 (cento e oitenta e doiss mil seiscentos e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: José Tadeu Rodrigues Sarmento. CONTRATO Nº 05.08.02/2025. CONTRATADA: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA- ME(CLINICA TRATAR SAUDE HOSPITALAR), CNPJ n° 39.993.726/0001-08. ENDEREÇO: RUA 24 DE MAIO, Nº 1084, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60020-000. VALOR GLOBAL: R$ 3.124.192,23 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e vinte e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Kleiton Alves de Andrade. CONTRATO Nº 05.08.03/2025. CONTRATADA: CLÍNICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLÁSTICA OCULAR LTDA, CNPJ n° 40.103.271/0001-97. ENDEREÇO: Rua São Judas Tadeu, nº 125, Sala 02, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE. VALOR GLOBAL: R$ 63.162,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Mariana de Morais Fortunato Miranda. CONTRATO Nº 05.08.04/2025. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS JAGUARIBE LTDA, CNPJ n° 06.737.845/0001-40. ENDEREÇO: AVENIDA OITO DE NOVEMBRO, Nº 1420, CENTRO, CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 63.162,00 (sessenta e três mil e cento e sessenta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Lima. CONTRATO Nº 05.08.05/2025. CONTRATADA: ERT DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ n° 49.254.490/0001-41. ENDEREÇO: RUA 25 DE MARÇO, Nº 500, CENTRO, CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE. VALOR GLOBAL: R$ 70.642,50 (setenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Jaguaribe Bezerra. CONTRATO Nº 05.08.06/2025. CONTRATADA: CLÍNICA DR. RAFAEL LTDA, CNPJ n° 22.391.654/0001-26. ENDEREÇO: Avenida Oito de Novembro, nº 744, Centro, CEP: 63475-000, Jaguaribe-CE. VALOR GLOBAL: R$ 114.640,50 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Lima de Menêzes. CONTRATO Nº 05.08.07/2025. CONTRATADA: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 30.431.360/0001-09. ENDEREÇO: RUA ISABEL BARBOSA DE ARAÚJO, S/N, SANDRA CAVALCANTE, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58410-720. VALOR GLOBAL: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Randson Nascimento Santos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, obedecendo a legislação vigente, mantidas as demais cláusulas e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorram alguns dos motivos contidos na Lei 14.133/21, previamente autorizada pela autoridade competente. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 05 DE AGOSTO DE 2025.