ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro tornam público o extrato do CONTRATO Nº 28.08.01/2025, Nº 28.08.02/2025, Nº 28.08.03/2025, Nº 28.08.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0407.01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E PARA DOAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação. 04.04.27.812.0616.2.023 - Desenvolvimento De Ações Socio-Esportivas Como Campeonatos E Outros. 04.04.12.122.0037.2.007 – Manutenção de Outros Programas Vinculados a Educação e Desporto. 13.13.12.361.0231.2.062 - Manutenção Das Atividades Educação Básica - Fundamental 30%. 13.13.12.365.0271.2.064 – Manutenção das Atividades Educação Básica – Infantil 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. CONTRATO Nº 28.08.01/2025 – SEDUC. VALOR: R$ 129.206,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e seis reais). CONTRATO Nº 28.08.01/2025 – FUNDEB. VALOR: R$ 59.634,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, CNPJ Nº 17.952.607/0001-74. CONTRATO Nº 28.08.03/2025 – SEDUC. VALOR: R$ 4.166,60 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 28.08.04/2025 – FUNDEB. VALOR: R$ 1.799,60 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Elza Miranda da Silva, CPF nº 383.248.226-15. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário de Educação e Desporto. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS, REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DOS SISTEMAS SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 03 DE SETEMBRO DE 2025 até 08 DE SETEMBRO DE 2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE –O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.08.01/2025, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA PARA OS AMBIENTES DA 1ª ETAPA DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: 49.253.590 MARCONDES BEZERRA COSTA NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 49.253.590/0001-53, Com sede na RUA MANOEL GOMES DA SILNA, Nº 244, JATOBÁ, CEP: 62980-000, IRACEMA-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor MARCONDES BEZERRA COSTA SILVA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 044.255.013-81. VALOR GLOBAL: R$ 43.147,14 (quarenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de PEREIRO-CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de PEREIRO-CE. PEREIRO-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – PROCESSO DE CARONA N° 001/2025 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE – CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 'd3RGÃO ADERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU LICENCIADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. VALOR DO ITEM: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). FORNECEDOR: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA - 7BENEFICIOS, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. PEREIRO-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025. LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL