“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Municipal de Pereiro/CE, autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:Art. 1º Ficam criados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pereiro/CE, os cargos efetivos constantes nos Anexos I, II e III desta Lei, a serem providos mediante Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, observados os critérios legais pertinentes.

Art. 2º As especificações dos cargos constam nos Anexos desta Lei, indicando sua denominação, quantitativo de vagas, carga horária e respectiva remuneração.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º A criação dos cargos ora autorizada encontra-se em conformidade com estudo de impacto orçamentário-financeiro previamente realizado, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 5º O provimento dos cargos dar-se-á gradativamente, de acordo com a necessidade da Administração e a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pereiro/CE, em 21 de outubro de 2025.

JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Prefeito municipal de Pereiro/CE.ANEXO I

DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

NºCARGOVAGASCARGA HORÁRIA SEMANALSALÁRIOATRIBUIÇÕES1PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL15

20hsR$2.448,02Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, planejando, executando e avaliando atividades pedagógicas que estimulem o aprendizado de forma lúdica e significativa. Ele também deve zelar pelo bem-estar físico e emocional das crianças, criando um ambiente seguro e acolhedor, além de interagir com as famílias e a comunidade.

2PROFESSOR – PEDAGOGIA

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12

20hsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

3PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º0520hsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

4PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO 6º AO 9º06

20hsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

5PROFESSOR DE CIÊNCIAS – 6º AO 9º02

20hsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

6PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA0120hsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

7PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

0120HsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

8PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSCA0420hsR$2.448,02Planejamento e execução de atividades pedagógicas, avaliação do processo de ensino-aprendizagem, participação na elaboração e implementação do projeto pedagógico da escola, e colaboração com a comunidade escolar, elaboração e cumprimento do plano de trabalho, zelo pela aprendizagem dos alunos, definição de estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento, cumprimento da carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.

9MOTORISTA – CATEGORIA D20

40hsR$ 2.125,00Garantir a segurança e o bem-estar dos alunos durante o percurso entre suas casas e a escola, incluindo a condução segura do veículo, o cumprimento de horários estabelecidos pelo órgão de educação, a orientação dos alunos no embarque e desembarque e a manutenção básica do veículo.

10TERAPEUTA OCUPACIONAL04

40hsR$5.000,00

Avaliar pacientes quanto as suas capacidades e deficiências, observando suas condições gerais através de exames físicos, neurológicos e psicossociais; organizar programas ocupacionais, destinados a pacientes com deficiências físicas e mentais; Planejar atividades individuais ou em pequenos grupos; Acompanhar os pacientes na execução das atividades prescritivas, visando acelerar a reabilitação; Desenvolver tratamento psicopedagógico e de psicomotricidade; Educar e orientar familiares e cuidadores; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas. 11PSICOPEDAGOGO05

20hsR$ 2.448,02Identificar e intervir em dificuldades de aprendizagem, avaliar os fatores orgânicos, cognitivos, emocionais e ambientais que afetam o processo educativo, desenvolver e implementar planos de intervenção individualizados, orientar e apoiar professores, promover a parceria entre escola e família, e contribuir para a criação de um ambiente escolar inclusivo que atenda às diversas necessidades dos alunos12FONODIÓLOGO 03

40hsR$5.000,00Promover e aperfeiçoar a comunicação e a linguagem dos alunos, trabalhando em parceria com a equipe pedagógica e os pais. Ele atua na prevenção, avaliação, diagnóstico e intervenção de possíveis dificuldades na fala, linguagem, voz e audição, visando o desenvolvimento pleno do aluno.13PSICÓLOGO 0420hsR$1.800,00

Promover o desenvolvimento integral dos alunos, melhorar o ambiente escolar e apoiar a comunidade educativa. Suas funções incluem avaliação psicológica, orientação individual e em grupo, suporte emocional, mediação de conflitos, aconselhamento vocacional, intervenção em casos específicos, acompanhamento psicopedagógico e atuação na prevenção de problemas de aprendizagem e comportamento.14NUTRICIONISTA 03

20hsR$ 1.518,00Diagnóstico do estado nutricional dos alunos, o planejamento e acompanhamento de cardápios adequados, a promoção de educação alimentar e nutricional, e a garantia da qualidade higiênico-sanitária da alimentação oferecida, a participação em conselhos de alimentação escolar, a visita constante em escolas e almoxarifados. 15SECRETÁRIO ESCOLAR

0440HsR$ 2.500,00Executar tarefas relativas à a notação, redação, e organização de documentos e a outros serviços de escritório, como: recepção, registro de compromisso e informações, principalmente junto aos cargos diretivos da escola, procedendo segundo normas específicas rotineiras ou de acordo com seu próprio critério, parta assegurar e agilizar o fluxo de trabalhos administrativos da escola. Seguir as normas, resoluções e pareceres do conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, podendo assinar documentação de até Unidades de Ensino; Digitar relatórios e outros tipos de documentos, providenciando a expedição e/ou arquivamento dos mesmos; digitar cartas, circulares, tabelas, gráficos e outros documentos, apresentando-os na forma padrão; Organiza os compromissos da Direção da Escola, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em, agendas, para lembrar-lhes e facilitar o cumprimento das obrigações assumidas; Recepciona as pessoas que se dirigem ao setor, tomando ciência dos assuntos a serem tratados, para encaminhá-las ao local conveniente; Organiza e mantém um arquivo privado de documentos referentes à Secretaria da Escola, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos, para conservá-los e facilitar a consulta; faz coleta e o registro de dados de interesses referentes ao setor, comunicando-se com as fontes de informação e efetuando as anotações necessárias, para possibilitar a preparação de relatórios ou estudos de chefia; atende a comunidade escolar. Pode acompanhar a Direção em reuniões. Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

16AGENTE ADMINISTRATIVO

0540HsR$ 1.518,00Protocolar e autuar documentos recebidos e expedidos, formalizar processos e expedientes; distribuir, conferir e registar documentação da unidade em que serve; atender ao público interno e externo, e informar, consultando arquivos, fichários e documentos; fazer inscrições em cursos e concursos; conferir a documentação recebida e prestar informações; registrar a frequência do pessoal, preencher fichas de ponto e elaborar relações; localizar documentos arquivados para juntada ou anexação; executar trabalhos que envolvam a interpretações de leis e normas administrativas, para concessão de vantagens; redigir qualquer modalidade de informações administrativos; executar serviços gerais de digitação ou alimentação de sistemas; elaborar relatórios, demonstrativos, quadros e mapas de interesse público; elaborar, conferir e informar folhas de pagamento; organizar cadastros, fichários e arquivos de documentação, atinentes à área administrativa; efetuar o recebimento e conferir, armazenar e conservar materiais e outros suprimentos; manter atualizado os registros de estoque; fazer levantamento de bens patrimoniais; ajudar na elaboração do orçamento; operar com máquinas e materiais eletrônicos; executar outras atividades correlatas.17MONITOR DE ESPORTES0540HsR$ 1.518,00Organizar, juntamente com o coordenador, adequação do espaço físico, pessoal, materiais esportivos e uniformes, a fim de garantir o atendimento adequado as modalidades propostas; Planejar, semanalmente e mensalmente atividades que estarão sob sua responsabilidade e supervisão, levando em consideração a proposta pedagógica aprovada para o projeto; Submeter e articular, com o coordenador, o planejamento feito, com vistas a melhorar a forma de adequação das atividades ao processo ensino-aprendizagem; Desenvolver as atividades esportivas com os beneficiados de acordo com a proposta pedagógica, seguindo o planejamento proposto para o projeto e primando pela qualidade das aulas; Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos beneficiados; Supervisionar o controle diário das atividades desenvolvidas, mantendo um esquema de trabalho viável para atingir os resultados propostos pelo projeto; Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes, durante o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades, assim como manter os espações físicos e as instalações em condições adequadas as práticas esportivas; Fazer chamada diárias dos estudantes

18ASSISTENTE SOCIAL0320HsR$1.642,31Atua como um mediador entre a escola, os alunos, as famílias e a comunidade, promovendo a inclusão social, garantindo direitos e fortalecendo a relação entre todos. Identifica e intervém em problemas socioeconômicos, como infrequência e evasão escolar, violência, e problemas de saúde mental, além de articular o acesso a políticas sociais e programas de apoio, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e equitativoANEXO II

DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PEREIRO

ITEMCARGOVAGASCARGA HORÁRIA SALÁRIOATRIBUIÇÕES1AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE24

40 HsR$ 3.036,00São atribuições gerais do cargo de agente comunitário de saúde, no nível de atuação, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante a realização de ações individuais ou coletivas e visitas domiciliares ou comunitárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob coordenação ou supervisão de profissional ocupante de cargo de nível superior. Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante realização de ações de campo e visitas domiciliares ou comunitárias, atuando nos programas de saúde ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Primária ou Básica: I. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; II. Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; III. Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, e quando necessário, no domicílio e demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas (em situação de rua, em medida socioeducativa, privada de liberdade, etc.); IV. Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como aquelas previstas nas prioridades, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como, na oferta nacional de ações e serviços essenciais e ampliados da AB; V. Garantir a atenção à saúde da população adscrita, buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares.2AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS0240 HsR$ 3.036,00Realizar levantamentos e mapeamentos para identificar áreas de risco e focos de doenças endêmicas. Coletar e analisar dados epidemiológicos para acompanhar a evolução das doenças na região. Realizar visitas às residências para orientar a população sobre medidas preventivas. Promover a educação em saúde, informando sobre práticas higiênicas, eliminação de criadouros de vetores e outras ações preventivas. Identificar e eliminar criadouros de vetores, como mosquitos transmissores de doenças. Aplicar inseticidas de acordo com os protocolos de controle estabelecidos. Colaborar em campanhas de vacinação, mobilizando a comunidade e auxiliando na aplicação das vacinas. Registrar e reportar a cobertura vacinal alcançada. Coletar dados sobre casos de doenças endêmicas e encaminhá-los para análise. Elaborar relatórios periódicos para subsidiar decisões das autoridades de saúde. Estabelecer vínculos com a comunidade, promovendo a confiança e a participação nas ações de saúde. Colaborar com outros profissionais de saúde, integrando esforços para o controle de endemias. Acompanhar casos diagnosticados, garantindo o cumprimento de tratamentos e orientando sobre cuidados necessários. Identificar sinais de resistência a medicamentos e comunicar às autoridades de saúde. Participar de programas de capacitação para atualização constante sobre novas estratégias de controle. Organizar campanhas de mobilização para sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do controle de doenças endêmicas. Envolver a comunidade em ações coletivas para reduzir o impacto das endemias.3TÉCNICO EM ENFERMAGEM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE09

20 HsR$ 1.518,00Executar atividades de assistência de enfermagem junto aos pacientes de urgência e emergência, de acordo com as suas atribuições, padrões de prática de enfermagem e políticas institucionais estabelecidas sob a supervisão do enfermeiro. Cumprir as políticas, procedimentos, rotinas institucionais e atividades de assistência de enfermagem, durante o atendimento pré-hospitalar, de urgências e emergências; Cumprir atividades assistenciais de enfermagem específicas ao paciente durante o transporte na ambulância até hospital de destino; Manter atualizado o registro da assistência na ficha de atendimento, mantendo sigilo das informações; Direcionar as ações de dimensionamento das ocorrências, para o adequado acionamento e manutenção do tempo resposta frente aos atendimentos pré-hospitalar móvel de urgência e emergência; Acompanhar o atendimento a pacientes, por meio do sistema de comunicação na Central de Regulação e registros de dados atualizados, para a execução de ações precisas e de qualidade do atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência; Informar o deslocamento do paciente aos hospitais e portas de referência da rede, conforme os protocolos e fluxos de atendimento pré-hospitalar, para redução do tempo resposta das ocorrências; Manter-se atualizado quanto aos conhecimentos, habilidades e atitudes inerentes a sua função, frequentando cursos de atualização e aperfeiçoamento ofertados pelo Núcleo de Educação Permanente; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Executar outras tarefas correlatas.4TÉCNICO EM ENFERMAGEM ATENÇÃO PRIMÁRIA05

40 HsR$ 3.022,72Realizar, sob a supervisão do Enfermeiro, cuidados integrais de enfermagem, exceto os privativos do Enfermeiro, a indivíduos, família e grupos sociais vulneráveis ou não. Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; Atuar na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação dos processos saúde-doença em todo o ciclo vital. Participar do planejamento e execução das ações de saúde junto à equipe multidisciplinar, considerando as normas de biossegurança, envolvendo curativos, administração de medicamentos e vacinas, nebulizações, banho de leito, cuidados pós-morte, mensuração antropométrica e verificação de sinais vitais. Preparar o paciente para os procedimentos de saúde. Participar e colaborar com o Enfermeiro em ações de comissões de certificação de serviços de saúde, tais como núcleo de segurança do paciente, serviço de controle de infecção hospitalar, gestão da qualidade dos serviços prestados à população, gestão de riscos, comissões de ética de enfermagem, transplantes, óbitos e outros. Elaborar relatórios, registrando as atividades realizadas, para o controle do atendimento do serviço de enfermagem; Esterilizar equipamentos e instrumentos com o objetivo de assegurar suas condições de uso, controlando sua utilização de acordo com as necessidades do serviço; Controlar e distribuir medicamentos aos pacientes em tratamento especializado; Participar de atividades de educação em saúde; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Executar outras tarefas correlatas.5FARMACEUTICO / BIOQUÍMICO04

20 HsR$ 1.700,82Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional no Conselho Regional de Farmácia. Atribuições: Subsidiar a elaboração e viabilização das políticas de saúde pública; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, programas e projetos do setor de saúde; Manter o controle de qualidade dos medicamentos e matérias-primas, assegurando a sua qualidade segundo parâmetros específicos estabelecidos; Verificar a área física dos estabelecimentos farmacêuticos, de acordo com as normas técnicas; Manter a fiscalização sanitária nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidores de medicamentos; Realizar análises especializadas, imunológicas, toxicológicas, hematológicas, bioquímicas, microbiológicas e outras; Realizar análises bromatológicas de acordo com as normas técnicas em leite e derivados, carne e derivados, farinha, cereais, mel e outros; Preparar e manter o controle de qualidade dos meios de cultura utilizados nas microbiologias; Confeccionar laudo bromatológico e toxicológico e dar conclusão de acordo com a legislação vigente; Avaliar interações medicamentosas, propondo alternativas mais seguras à equipe médica ou monitorar riscos para minimizar danos ao paciente; Avaliar a disponibilidade do medicamento e alternativas padronizadas para otimizar a farmacoterapia do paciente com relação a custos e processo logístico; Participar da reconciliação medicamentosa conferindo a história medicamentosa na admissão hospitalar, transferência entre unidades internas e alta hospitalar, levando em consideração uso de medicamentos habituais, alergias, entre outras informações relacionadas à internação atual, recomendando ajustes na prescrição, quando necessário; Intervir na prescrição médica, quando necessário, entrando em contato com o médico titular do paciente ou ainda com o médico responsável pela área, para esclarecer as dúvidas relacionadas aos medicamentos prescritos; Promover o uso racional de antimicrobianos verificando resultados de culturas, tempo de tratamento e estimulando a terapia sequencial oral; Participar da elaboração da padronização dos medicamentos e insumos da Comissão de farmácia e terapêutica. Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.6ENFERMEIRO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE06

20 HsR$ 2.159,00: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem. Atribuições: Organizar e dirigir os serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de Enfermagem; Prescrever a assistência de Enfermagem; Prestar cuidados de enfermagem; Realizar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida; Realizar cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e queexijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; Participar da elaboração, planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e planos assistenciais de saúde; Prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; Prevenir e controlar, de forma sistemática, a infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; Participar da prevenção e do controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; Prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recémnascido; Participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Participar dos programas e das atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de qualidade e educação continuada; Participar da elaboração e operacionalização do sistema de referência e contrarreferência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.7ENFERMEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA04

40 HsR$ 4.318,00Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, acrescido de Certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia Clínica; ou Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Engenharia Biomédica; e Registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Atribuições: Prover condições estruturais e operacionais que atendem aos requisitos de segurança do serviço; Gerenciar os contratos e avaliação de desempenho dos serviços terceirizados para atender aos requisitos de segurança; Elaborar procedimentos para especificação, parecer técnico, recebimento, instalação, treinamento operacional, manutenção e desativação de equipamentos médico-hospitalares; Garantir que o parque tecnológico esteja em conformidade com as normas vigentes; Elaborar e atualizar o inventário dos equipamentos médico-hospitalares; Controlar a calibração, os testes de segurança elétricos e desempenho dos equipamentos médico-hospitalares; Gerenciar as manutenções preventiva e corretiva (realizadas por equipe própria ou terceirizada) dos equipamentos médico-hospitalares Identificar, definir, padronizar e documentar os processos relacionados ao serviço de Engenharia Clínica; Elaborar e atualizar os procedimentos operacionais padronizados do setor de Engenharia Clínica; Estabelecer e controlar programas de implantação de melhorias e de gerenciamento de riscos; Definir os procedimentos para a administração patrimonial dos equipamentos através da elaboração de documentos, políticas, normas e diretrizes; Estabelecer critérios e procedimentos e coordenar os processos de inclusão e exclusão de equipamentos no patrimônio, visando a otimização dos recursos disponíveis; Realizar a gestão de insumos e elaborar programas de racionalização de: água, telefonia, e outros, buscando constantemente a melhor utilização dos recursos naturais; Controlar os ativos, efetuar análises e definir as melhores alternativas para a empresa, envolvendo decisões de manter e executar melhorias ou ainda novas aquisições, analisando o custo x benefício das ações, buscando a constante otimização dos investimentos e recursos clínicos; Definir a especificação necessária do cadastro para o acompanhamento e controle efetivo dos equipamentos, mantendo-o atualizado, visando a compatibilização entre o inventário patrimonial e os valores dos registros contábeis; Estruturar base de informações de fornecedores existentes (histórico de preços e desempenho) e informações de acompanhamento do nível de serviço; Atuar em conjunto com a área de Planejamento de Suprimentos para o planejamento e peças e estoques de sobressalentes; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.8BIOMÉDICO0120 HsR$ 1.700,82Realizar coletas e análises de amostras biológicas, exames de citologia esfoliativa, análises físico-químicas e microbiológicas para o meio ambiente, análises de alimentos, análise de água e efluentes; produzir e analisar bioderivados; vistoriar, peritar, avaliar e elaborar laudos ou pareceres relativos ao âmbito de sua competência; preparar amostras; atuar em banco de sangue; realizar exames por imagem e procedimentos de radioterapia; produzir vacinas, biofármacos e reagentes; efetuar circulação extracorpórea assistida; realizar atividades e exames dentro de padrões de qualidade e normas de segurança; comunicar-se com pacientes, equipes de saúde e comunidade; participar de equipes multidisciplinares; planejar e elaborar programas de controle ambiental no âmbito de sua competência; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.09FISIOTERAPEUTA04

20 Hs

R$ 2.360,46

Avaliar o paciente, conforme solicitação médica, determinar a necessidade e o planejamento do tratamento e intervenção fisioterápica; Planejar, implementar, tratar, reavaliar e acompanhar, a evolução do paciente para maximizar sua independência funcional, autonomia e o potencial de habitação/ reabilitação manejando situações complexas; Proceder o atendimento ao paciente no ambulatório e no leito; Orientar os exercícios terapêuticos; Orientar os familiares quanto ao procedimento a ser adotado em caso de limitações de capacidade física ou mental do paciente; Ensinar e corrigir a execução de movimentos respiratórios e articulatórios; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.10NUTRICIONISTA02

20 HsR$ 1.518,00Traçar o perfil nutricional do paciente, determinando o nível de assistência de acordo como modelo de sistematização em nutrição, elaborando e acompanhando o plano dietoterápico específico de acordo com o diagnóstico nutricional estabelecido; Adequar a dieta prescrita às condições fisiopatológicas e motoras do paciente, de acordo com os hábitos e intolerâncias alimentares através da anamnese alimentar, realizando a prescrição dietética; Acompanhar a evolução nutricional do paciente de acordo com a metodologia definida nos protocolos de cada especialidade; Monitorar a aceitação da dieta através de visitas conforme o modelo de sistematização; Avaliar a conduta dietoterápica e caso necessário reformulá-la; Orientar dieta para pós-alta hospitalar, promovendo orientação e educação nutricional para o paciente e familiares; Conferir em prontuário as prescrições médicas da dieta, atualizando os mapas de alimentação específicos a fim de que as dietas sejam servidas; Elaborar escalas dos colaboradores e remanejá-las conforme as necessidades do setor; Supervisionar as atividades das equipes dando diretrizes para o bom andamento dos serviços prestados; Acompanhar e orientar a execução de tarefas dos profissionais em período de experiência e ou treinamentos específicos; Acompanhar os indicadores relacionados às atividades desenvolvidas no setor; Realizar auditoria de processos internos a fim de verificar o cumprimento dos procedimentos, rotinas e levantar as necessidades de educação continuada para as equipes; Observar sempre Legislação vigente para manipulação e fabricação de alimentos; Manter atualizado as documentações de Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos; Elaborar cardápio mensal para pacientes; Desenvolver treinamento para os profissionais do setor; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.11FONOAUDIÓLOGO02

40 hs

R$ 5.000,00

Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento e /ou reabilitação da fala; Promover reabilitação dos problemas da voz, realizando exercícios com os pacientes, ensinando-lhes a maneira correta de usar o aparelho fonador, com impostação da voz, dicção e pronúncia; Participar de programas a fim de detectar e prevenir o rebaixamento da audição quer estudando a capacidade auditiva dos recém-nascidos, quer efetuando pesquisas sobre a audição de escolares, facilitando o diagnóstico dos problemas e evitando o agravamento de doenças do aparelho auditivo; Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstração de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e /ou reabilitar o paciente; Educar e orientar familiares e cuidadores; Realizar diagnóstico prévio, objetivando detectar as condições fonatórias e auditivas do paciente, através de exames de técnicas de avaliação específica, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.12TERAPEUTA OCUPACIONAL 02

40 hsR$ 5.000,00

Avaliar pacientes quanto às suas capacidades e deficiências, observando suas condições gerais através de exames físicos, neurológicos e psicossociais; Organizar programas ocupacionais, destinados a pacientes com deficiências físicas e mentais; Planejar atividades individuais ou em pequenos grupos; Acompanhar os pacientes na execução das atividades prescritas, visando acelerar a reabilitação; Desenvolver tratamento psicopedagógico e de psicomotricidade; Educar e orientar familiares e cuidadores; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.13ASISTENTE SOCIAL02

20 hs

R$ 1.642,31Atender individualmente as demandas espontâneas e encaminhadas ao Serviço Social; Orientar os usuários e familiares sobre os recursos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde; Interagir com os demais serviços disponíveis, inclusive de referência e contrarreferência; Prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; Orientar usuários que apresentem agravos à saúde e que não estão em tratamento ou não aderem ao mesmo; Orientar familiares ou responsáveis sobre as providências necessárias em relação ao óbito; Coordenar grupos e oficinas terapêuticas e outros dispositivos grupais, internos ou externos à unidade; Realizar visitas domiciliares, hospitalares e Institucionais; Acompanhar o processo de alta e fazer contato com os órgãos competentes para providenciar encaminhamento para outros serviços; Realizar estudos e avaliações socioeconômicas com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Realizar gestão dos casos dentro dos protocolos institucionais, revisando projeto terapêutico singular dentro do período esperado; Realizar ações no território com objetivo de vinculação ao usuário, continuidades de projeto terapêutico, busca ativa; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.14PSICÓLOGO

0220HsR$ 1.800.00

Realizar atividades clínicas pertinentes e suas responsabilidades profissionais, criar em conjunto com as Equipes de Saúde da Família estratégia para abordar problemas vinculados a violência e abuso de álcool e outras drogas, desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias.

Descrição Detalhada: Realizar atividades clínicas pertinentes e suas responsabilidades profissionais. Apoiar as Equipes de Saúde Família na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos no Centro de Apoio Pscossocial - CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intra-familiar. Discutir com as Equipes de Saúde da Família os casos identificados que necessitem de ampliação clinica em relação à questões subjetivas. Criar, em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, estratégias para abordar problemas vinculados a violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade. Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos, a psiquiatrização e a medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana. Fomentar ações que visem a difusão de uma cultura de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial – conselhos tubulares associações de bairro, grupos de auto – ajuda. Priorizar abordagens coletivas, identificando aos grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde em outros espaços da comunidade; Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família; Ampliar o vinculo com as famílias, tornando-as parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração. Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Escolaridade: Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP.15TÉCNICO EM SÁUDE BUCAL

0340hs R$ 1.518,00Instrumentar o Cirurgião-Dentista; manipular substâncias restauradoras; auxiliar no atendimento ao paciente; revelar e montar radiografias intra-orais; confeccionar modelos em gesso; selecionar moldeiras; promover isolamento relativo; orientar o paciente sobre higiene oral; realizar bochechos com fluoreto em alunos de estabelecimento de ensino; realizar aplicações tópicas de fluoreto; auxiliar na remoção de indutos e tártaros; controlar o movimento de pacientes, bem como prepará-los para o tratamento odontológico; marcar consultas; organizar e manter em ordem o arquivo e fichários específicos; Participar de campanhas e atividades da área; Cuidar da limpeza e higiene de seu local de trabalho para evitar contaminações; Executar demais tarefas correlatas segundo determinação superior.16CIRURGIÃO DENTISTA

0340hsR$ 4.591,16Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao Cirurgião-Dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias dos tecidos moles e duros da boca, encaminhando nos casos de suspeita de enfermidade na face, ao médico assistente; Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiológicos ou outra forma de exame complementar para estabelecer diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento; Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas, tópicas ou quaisquer outros tipos regulamentadas pela CFO, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; Promover a saúde bucal quer no âmbito do Posto/Unidade de saúde quer no meio externo, através da participação direta com conferências e palestras sobre os vários aspectos da odontologia, notadamente a preventiva. Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, quando não houver condições técnicas e/ou materiais de tratamento conservador; Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e materiais tecnicamente adequados, para restabelecer a forma e a função do dente; Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo ou tártaro supra e subgengival, utilizando-se de meios ultra-sônicos ou manuais; Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, quando o Cirurgião-Dentista for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, trans e pós-operatório; Proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados principalmente para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Promover ações integradas de saúde e higiene bucal, desenvolvendo programas, participando de campanhas e realizando atividades odontológicas generalizadas, exames, tratamentos e perícias odonto-legais. Assegurar maior eficácia e eficiência do serviço, orientando e supervisionando a equipe auxiliar de odontologia. Contribuir para o processo de programação e de avaliação das medidas de controle das doenças transmissíveis, desenvolvendo ações de vigilância epidemiológica, compreendendo informações, investigações e levantamentos. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.17 MÉDICO PEDIATRA 0110 HsR$ 6.000,00

Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças em pacientes pediátricos; Prestar assistência médica a pacientes pediátricos; Planejar e prescrever o tratamento dos pacientes, indicando a terapêutica mais adequada ao caso, além de encaminhar para atendimento de outras especialidades e ou serviços de assistência complementar essencial quando considerar necessário. Efetuar exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e solicitar exames, quando necessário; Realizar atendimento e visita médica, quando necessário, à pacientes em domicílio ou internação hospitalar; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.18MÉDICO NEUROLOGISTA02

10 HsR$ 8.000,00

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico; prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinandoos, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade em geral; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço; indicar e/ou executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos especiais, para preservar ou restituir a função neurológica e demais atribuições contida na lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que regulamente a profissão; cumprir e fazer cumprir a legislação municipal, estadual e federal no âmbito de sua competência; executar outras tarefas compatíveis com o mesmo grau de dificuldade e responsabilidade inerente ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato, aplicáveis aos objetivos da administração pública municipal19MÉDICO PSIQUIATRA02

10 Hs

R$ 10.000,00

Realizar consulta médica, incluindo anamnese, exame clínico, formulação de hipóteses diagnósticas, prescrição de tratamento medicamentoso ou outras formas de tratamento para transtornos mentais ou decorrentes de dependência química; Solicitar e interpretar resultados de exames bioquímicos, de imagem ou outros que se façam necessários para: elucidação diagnóstica, exclusão de patologias primárias, acompanhamento de comorbidades, monitoramento de efeitos secundários ao tratamento medicamentoso e prevenção; Prestar atendimento e encaminhamento em urgências clínicas ou para outros especialistas médicos ou outros profissionais da saúde, quando for o caso; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Proceder às perícias médicoadministrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.20MÉDICO NEURO PEDIATRA02

10 HsR$ 9.000,00

Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes; Tratar e gerenciar pacientes com problemas neurológicos; Prescrever medicamentos e terapias; Fornecer informações e orientações aos pacientes e suas famílias; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.21MÉDICO CARDIOLOGISTA 0110 HsR$ 6.000,00

Executar atividades inerentes à especialidade de Cardiologia, abrangendo todos os componentes do sistema cardiovascular; prestar assistência especializada a população em geral nos Postos de Saúde, Casa de Saúde, Unidades Móveis, e em campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nas áreas de cardiologia, e outras áreas de sua especialidade, além daquelas já descritas para a função de médico.22MÉDICO GINECOLOGISTA 0110 HsR$ 6.000,00

Atender à mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do filho; Realizar procedimentos, tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde; Realizar atendimento na área de ginecoobstetrícia; Realizar atendimento de pré-natal de risco habitual e de alto risco; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes na urgência e emergência, pré-parto, parto e pós-parto, alojamento conjunto e clínica obstétrica; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III

DEMANDA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE

DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ITEMCARGOVAGASCARGA HORÁRIASALÁRIOATRIBUIÇÕES01AGENTE ADMINISTRATIVO1040hsR$ 1.518,00O cargo de agente administrativo envolve diversas tarefas de suporte administrativo tais como:

Atendimento ao público

Gestão de documentos

Elaboração de relatórios

Apoio logístico

Operação de sistemas informatizados

Suporte interno

Gestão de recursos materiais

Exercer outras atividades correlatas ao cargo.

02AGENTE DE TRÂNSITO0340hsR$ 1.518,00Um agente de trânsito municipal tem como principais atribuições:

Aplicar multas, notificar infrações e garantir o cumprimento das leis de trânsito;

Orientar o tráfego, controlar o fluxo em situações de emergência ou eventos, e garantir a segurança em cruzamentos e pontos de grande movimentação;

Informar e conscientizar motoristas e pedestres sobre as regras de trânsito, promovendo a segurança e a redução de acidentes;

Prevenir e resolver problemas relacionados ao trânsito, como obstruções de vias, acidentes e estacionamento irregular;

Auxiliar na elaboração de estatísticas e estudos sobre o trânsito, contribuindo para o planejamento e a melhoria do sistema viário;

Participar de operações de emergência, como acidentes, alagamentos e outros eventos que causem transtornos no trânsito.

Colaborar com outros órgãos e entidades para a realização de projetos e ações que visem a melhoria da segurança e da mobilidade urbana.

DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ITEMCARGOVAGASC HORÁRIASALÁRIOATRIBUIÇÕES1ENGENHEIRO AMBIENTAL0140hsR$ 3.401.64Principais atribuições do Engenheiro Ambiental em áreas públicas:

Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente projetos ambientais;

Executar estudo, planejamento e projeto de recuperação ambiental;

Executar estudo de viabilidade técnico-econômica;

Prestar assistência, assessoria e consultoria;

Dirigir obras e serviços técnicos;

Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;

Realizar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão;

Efetuar a padronização, mensuração e controle de qualidade;

Efetuar produção técnica e especializada;

Conduzir trabalho técnico;

Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

ITEMCARGOVAGASC HORÁRIASALÁRIOATRIBUIÇÕES01MÉDICO VETERINÁRIO0140Hs R$ 3.401,64Realizar inspeção em matadouro, fiscalização de produtos de origem animal, garantindo a segurança alimentar e a qualidade dos produtos destinados a população;

Atuar na prevenção e controle de zoonoses, bem como produzir laudos técnicos fundamentados em resultados de exames como biópsias, testes rápidos ou outros procedimentos, garantindo a promoção da saúde pública;

Atuar na Vigilância Sanitária, fiscalizando: estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal; escolas e creches; serviços de alimentação como restaurantes, lanchonetes, bares e afins; criação irregular de animais; emissão de alvarás sanitários para estabelecimentos; atividades educativas para a população; coleta de amostras de água para consumo humano e atendimento ao público em reclamações e denúncias.

ANEXO IV

DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABLAHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ITEMCARGOVAGASCARGA HORÁRIASALÁRIOATRIBUIÇÕES

01

NUTRICIONISTA

01

20Hs

1.518,00 Atuar na implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; • Formular diagnósticos de políticas públicas de alimentação e nutrição, contribuindo para sua efetividade e para o controle social da área. • Executar os programas, projetos da Política de SAN em suas áreas de abrangência; • Atuar para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada, assegurando que a população vulnerável tenha acesso a alimentos seguros, nutritivos e suficientes;

• Desenvolver ações educativas direcionadas a indivíduos e famílias, promovendo hábitos alimentares saudáveis e a adoção de práticas alimentares adequadas às suas necessidades e culturas; • Trabalhar de forma integrada com outros setores, como saúde, educação e agricultura, fortalecendo a rede de proteção social e otimizando as ações de alimentação; • Favorecer o acesso das pessoas vulneráveis, em extremos de má nutrição, à alimentação adequada e saudável; Corroborar para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e a melhoria do estado nutricional das pessoas acompanhadas nos CRAS, por meio da oferta de alimentos saudáveis in natura;

02

PSICÓLOGA

02

20Hs

1.642,31 • Atuar em consonância com as diretrizes e objetivos da PNAS e da Proteção Social Básica (PSB), cooperando para a efetivação das políticas públicas de desenvolvimento social e para a construção de sujeitos cidadãos; • Atuar de modo integrado à perspectiva interdisciplinar, em especial nas interfaces entre a Psicologia e o Serviço Social, buscando a interação de saberes e a complementação de ações, com vistas à maior resolutividade dos serviços oferecidos; • Atuar de forma integrada com o contexto local, com a realidade municipal e territorial, fundamentada em seus aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais; • Atuar baseado na leitura e inserção no tecido comunitário, para melhor compreendê-lo, e intervir junto aos seus moradores; • Atuar para identificar e potencializar os recursos psicossociais, tanto individuais como coletivos, realizando intervenções nos âmbitos individual, familiar, grupal e comunitário; • Atuar a partir do diálogo entre o saber popular e o saber científico da Psicologia, valorizando as expectativas, experiências e conhecimentos na proposição de ações; • Atuar para favorecer processos e espaços de participação social, mobilização social e organização comunitária, contribuindo para o exercício da cidadania ativa, autonomia e controle social, evitando a cronificação da situação de vulnerabilidade; • Manter-se em permanente processo de formação profissional, buscando a construção de práticas contextualizadas e coletivas; • Atuar com prioridade de atendimento aos casos e situações de maior vulnerabilidade e risco psicossocial; • Atuar para além dos settings convencionais, em espaços adequados e viáveis ao desenvolvimento das ações, nas instalações do CRAS, da rede socioassistencial e da comunidade em geral. • Contribuir para os processos subjetivos de emancipação e autonomia dos sujeitos em situação de violação de direitos; • Contribuir com a proteção social especial de famílias e/ou indivíduos tendo como foco a subjetividade e os processos psicossociais;

03

ASSISTENTE SOCIAL

02

15 Hs

1.642,31 • Realizar pesquisas para identificação das demandas e reconhecimento das situações de vida da população, que subsidiem a formulação dos planos de Assistência Social; • Formular e executar os programas, projetos, benefícios e serviços próprios da Assistência Social, em órgãos da Administração Pública, empresas e organizações da sociedade civil; • Elaborar, executar e avaliar os planos municipais, estaduais e nacional de Assistência Social, buscando interlocução com as diversas áreas e políticas públicas, com especial destaque para as políticas de Seguridade Social; • Favorecer a participação dos/as usuários/as e movimentos sociais no processo de elaboração e avaliação do orçamento público; • Planejar, organizar e administrar o acompanhamento dos recursos orçamentários nos benefícios e serviços socioassistenciais nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS); • Realizar estudos sistemáticos com a equipe dos CRAS e CREAS, na perspectiva de análise conjunta da realidade e planejamento coletivo das ações, o que supõe assegurar espaços de reunião e reflexão no âmbito das equipes multiprofissionais; • Estimular a organização coletiva e orientar/as os usuários/as e trabalhadores/as da política de Assistência Social a constituir entidades representativas; • Realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre acesso e implementação da política de Assistência Social; • Realizar estudos socioeconômicos para identificação de demandas e necessidades sociais; • Organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ou coletivos nos CRAS; • Exercer funções de direção e/ou coordenação nos CRAS, CREAS e Secretarias de Assistência Social; • Fortalecer a execução direta dos serviços socioassistenciais em suas áreas de abrangência; • Instituir espaços coletivos de socialização de informação sobre os direitos socioassistenciais e sobre o dever do Estado de garantir sua implementação; • Elaborar projetos coletivos e individuais de fortalecimento do protagonismo dos/as usuários/as; • Acionar os sistemas de garantia de direitos, com vistas a mediar seu acesso pelos/as usuários/as;Gabinete do Prefeito Municipal de Pereiro/CE, em 21 de outubro de 2025.

JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Prefeito Municipal, de Pereiro/CE