ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 06.02.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024, PROCESSO Nº 2012.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA RAIO-X, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.137,50 (três mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 111.509,78 (cento e onze mil, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 114.647,28 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). CONTRATADO: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ SALLES SILVEIRA D’ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO/CE, 29 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 10.01.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023-SRP, PROCESSO Nº 0911.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.326,26 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 4,74% (quatro vírgula setenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 49.065,97 (quarenta e nove mil, sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 51.392,23 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). CONTRATADO: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68. ASSINA PELO CONTRATADO: FREDERICO KAUÊ NOBRE DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO/CE, 29 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 29.10.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.10.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM REGIME FECHADO PARA O PACIENTE JOSÉ NUNES PEREIRA, EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL LIMINAR COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM TRÂMITE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - manutenção das atividades da secretaria de saúde e saneamento- Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: Valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO AMOR E VIDA - C T R AMOR E VIDA, com endereço na RUA MANOEL PIRACA DE SOUZA, Nº 302, BETOLANDIA, CEP: 63.036-255, JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.150.012/0001-21. ASSNA PELA CONTRATADA: CÍCERA DALVA SOBREIRA VILANOVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2025.
