ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE AGRICULTURA do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 23.07.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.02/2025, PROCESSO Nº 1306.02/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO HÍDRICO EM PERÍODOS DE ESTIAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - 04.122.0037.2.024.0000 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 14,59% (quatorze vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) para R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais). CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ Nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELO CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 01.11.05/2023, decorrente do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CONTRATADA: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 63.390.330/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago José Feitosa dos Santos, CPF nº 958.621.613-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2026. PEREIRO-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 18.10.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2024, PROCESSO Nº 0110.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETA ENTERAL) E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 18.10.01/2024 – SAÚDE. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 357.099,84 (trezentos e cinquenta e sete mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 05.02.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/2024, PROCESSO Nº 1812.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 23.961,91 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 323.299,95 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para R$ 347.261,86 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). CONTRATADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE PELA UNIÃO FEDERAL, EM VIRTUDE DA DEFASAGEM DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AFETANDO OS REPASSES PREVISTOS NOS DIVERSOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA. FAVORECIDA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90.VALOR OFERTADO Para a execução do referido objeto, deverá ser pago a título de honorários o valor correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - 10.122.0037.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “c” e “e” da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 13.02.01/2025, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24: OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 10,51% (dez vírgula cinquenta e um por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF Nº 917.894.273-04. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 13.02.02/2025, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24: OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE.. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25,00% (vinte e cinco por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF Nº 917.894.273-04. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 13.02.03/2025, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24: OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 14,88% (quatorze vírgula oitenta e oito por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF Nº 917.894.273-04. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 13.02.04/2025, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24: OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF Nº 917.894.273-04. ASSINAM PELA CONTRATANTE: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO – ORDENADORA DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
