ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO N° 02.01.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, PROCESSO Nº 1312.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 0404.12.361.0235.2.013 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 163.187,50 (cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 10,26% (dez vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.590.500,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil e quinhentos reais) para R$ 1.753.687,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Vilamar de Carvalho, CPF nº 195.381.623-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO N° 02.01.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, PROCESSO Nº 1312.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 8.212,50 (oito mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 114.975,00 (cento e quatorze mil, novecentos e setenta e cinco reais) para R$ 123.187,50 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Vilamar de Carvalho, CPF nº 195.381.623-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - ORDENADORA DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE AGRICULTURA do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO N° 02.01.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, PROCESSO Nº 1312.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 280.360,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e sessenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 20,19% (vinte vírgula dezenove por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.388.580,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) para R$ 1.668.940,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). CONTRATADO: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Vilamar de Carvalho, CPF nº 195.381.623-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 01.07.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024, PROCESSO Nº 0512.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI E PERIFÉRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.612,00 (seis mil, seiscentos e doze reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 16,70% (dezesseis vírgula setenta por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 39.596,00 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais) para R$ 46.208,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oito reais). CONTRATADO: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 01.574.288/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.11.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DO OPENAI CHATGPT TEAM PARA SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL AO SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 até 14 DE NOVEMBRO DE 2025. As propostas deverão serem enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.11.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.10.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA, DEVIDAMENTE EQUIPADA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14 - 10.302.0176.2.070.0000 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: Valor mensal de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: E GONCALVES DA SILVA FILHO LTDA - RODRIKAR, inscrita no CNPJ nº 11.114.078/0001-53, com sede na RUA FRANCISCO AMADEU MARQUES, Nº 313, SALA ALTOS, LIBERDADE, CEP: 63640-000, INDEPENDENCIA-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: ELICIO GONÇALVES DA SILVA FILHO, CPF Nº 069.629.803-10. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.11.01/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE PELA UNIÃO FEDERAL, EM VIRTUDE DA DEFASAGEM DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AFETANDO OS REPASSES PREVISTOS NOS DIVERSOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - 10.122.0037.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. VALOR: Para cada R$ 1,00 (um real), arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,20 (vinte centavos de real). Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 9.018.853,00 (nove milhões dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
