ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO torna público o Extrato do CONTRATO Nº 18.11.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM(NS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGENS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção. CONTRATO Nº 18.11.01/2025. CONTRATADA: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 23.361.387/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: Michelle Lemos Trindade Sousa, CPF nº 008.969.461-93. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) com TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE R$ 0,01 (UM CENTAVO). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANO MARTINS SANTOS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025. HUMBERTO MORAIS DANTAS - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.11.01/2025, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS INSTALADAS EM PRAÇAS E VIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ nº 00.557.122/0001-83, com sede na Av. Capitão José Bento de Morais, nº 495, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 382.190.423-20. VALOR: LOTE 01 o valor total de R$ 4.998,02 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), LOTE 02 o valor total de R$ 13.411,09 (treze mil, quatrocentos e onze reais e nove centavos), LOTE 03 o valor total de R$ 36.906,50 (trinta e seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 55.315,61 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de PEREIRO-CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de PEREIRO-CE. PEREIRO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.11.01/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DO OPENAI CHATGPT TEAM PARA SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL AO SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: EVOLVE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.696.741/0001-80, com sede na AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHAES, Nº 2501, EDIF. EDF. PROFISSIONAL CENTER, SALA 510, BROTAS, CEP: 40280-901, SALVADOR-BA, subscrita pelo representante legal, o Senhor MARCELO COSTA RIBEIRO SILVA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 014.036.775-65. VALOR GLOBAL: R$ 9.584,16 (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de PEREIRO-CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de PEREIRO-CE. PEREIRO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.12.01/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS EM VIAS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, UTILIZANDO-SE ESTRUTURAS METÁLICAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E MATERIAIS LUMINOSOS EM LED, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AO FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO PERÍODO NATALINO, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2025 às 23:59hs. As propostas deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CRISTIANE AIRES GONÇALVES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 13.03.01/2025, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.02.01/2025, PROCESSO Nº 28.02.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21 e conforme CLÁUSULA XIV – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO: 14.1- Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/21; 14.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 18.931,30 (dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos) para R$ 19.217,30 (dezenove mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ Nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELO CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. PEREIRO/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.11.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1611.01/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. CONTRATADO: FRANCISCO DIÊGO FERNANDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 27.100.921/0001-82. VALOR MENSAL: R$ 7.191,45 (sete mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).. PRAZO DE DURAÇÃO: até 17 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Diêgo Fernandes Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Joana Darc Nogueira de Lima. PEREIRO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Luciano Martins Santos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
