PORTARIA N° 2026.02.05.01 -SRH, de 05 de fevereiro de 2026.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar o (a) servidor(a)Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 322976497-SSP-CE, CPF: 908.207.973-91 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde
RERGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 05 de fevereiro de 2026.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
PORTARIA N° 2026.02.06.01-SRH, de 06 de fevereiro de 2026.Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insculpidos no Art. 37, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - O Fiscal de Contratos é responsável por fiscalizar e verificar in loco se a execução do objeto de contrato ocorre conforme a especificação predeterminada, seu projeto, sua boa técnica, conforme as normas e procedimentos previstos no contrato.
'a7 1°- Fica o Fiscal de Contratos Públicos (também liquidante) incumbida da responsabilidade de fiscalizar a documentação referente à prestação de Serviços e Material da Secretaria Municipal de Saúde de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.
RERGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 06 de fevereiro de 2026.José Hermano do Nascimento Nogueira PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Maria Camila Peixoto Pereira portadora da identidade N° 20161009373 SSP-CE, CPF: 059.508.943-75 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social.Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Camila Peixoto Pereira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 10 de fevereiro de 2026.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
