ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 04 DE MARÇO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1202.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO (HOSPITAL HUMBERTO DE QUEIROZ), LOCALIZADO NA TRAVESSA CLODOALDO CAMPOS S/N, CENTRO DE PEREIRO-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.02.01/2026, CONTRATO Nº 10.02.02/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, COMPREENDENDO CPAP, BIPAP, CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E ASPIRADOR CIRÚRGICO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 10.02.01/2026 - CONTRATADA: TM SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 21.592.515/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO MENDES SOUSA. CONTRATO Nº 10.02.02/2026 - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 15.408,00 (quinze mil, quatrocentos e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE E SANEAMENTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 11.02.07/2025 – SEDUC, CONTRATO N° 11.02.08/2025 – SAÚDE, CONTRATO N° 11.02.09/2025 – SETAS, CONTRATO N° 11.02.10/2025 – GABINETE, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025, PROCESSO Nº 1401.01/2025: OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - EDUCAÇÃO - CUSTEIO ADMINISTRATIVO; 0404.12.361.0235.2.013 - TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - CUSTEIO ANUAL. 0601.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - SAÚDE E SANEAMENTO - CUSTEIO ADMINISTRATIVO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADMINISTRATIVO; 0801.08.122.0137.2.076 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 0202.04.122.0037.2.002 - GABINETE DO PREFEITO - CUSTEIO ADMINISTRATIVO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 52.716.524/0001-87. CONTRATO N° 11.02.07/2025 – SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 89.321,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais). CONTRATO N° 11.02.08/2025 – SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 346.720,00 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais). CONTRATO N° 11.02.09/2025 – SETAS - VALOR GLOBAL: R$ 39.101,00 (trinta e nove mil, cento e um reais). CONTRATO N° 11.02.10/2025 – GABINETE - VALOR GLOBAL: R$ 54.595,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Daniel Martins de Freitas – Gabinete do Prefeito. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2027. PEREIRO-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 05.06.01/2024 - SEDUC, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 33.90.39.00. CONTRATADO: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 19.147,50 (dezenove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,51% (vinte e quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze reais) para R$ 97.262,50 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 05.06.02/2024 - SAÚDE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 33.90.39.00. CONTRATADO: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 14.948,75 (quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,38% (vinte e quatro vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais) para R$ 76.268,75 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 05.06.03/2024 - OBRAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.39.00. CONTRATADO: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 46.831,13 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 19,31% (dezenove vírgula trinta e um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 242.449,50 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 289.280,63 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. ASSINAM PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
