ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (GABINETE DO PREFEITO), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.02.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 até 25 DE FEVEREIRO DE 2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

