ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO MÓVEL EM SOM VOLANTE, POR MEIO DE VEÍCULO(S) EQUIPADO(S) COM SISTEMA DE SOM, DESTINADA À VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 18 DE MARÇO DE 2026 até 24 DE MARÇO DE 2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 18 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
