SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 01 DE ABRIL DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2026-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, NO ÂMBITO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 18 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 06 DE ABRIL DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.02/2026-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br; processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 18 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 24.10.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0907.01/2025, PROCESSO Nº 0907.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO TAMBÉM MOCHILAS, NÉCESSAIRE INFANTIL, TÊNIS, BOTAS E TRAJES DE FORMATURA INFANTIL, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 – Educação - Custeio Administrativo. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 17,69% (dezessete vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 278.999,00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais) para R$ 328.349,00 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais). CONTRATADO: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA – SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ Nº 12.113.424/0001-41. ASSINA PELO CONTRATADO: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 23 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 18.03.01/2025 – SAÚDE, CONTRATO N° 18.03.02/2025 – SEDUC, CONTRATO N° 18.03.03/2025 – SETAS, CONTRATO N° 18.03.04/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01/2025, PROCESSO Nº 1802.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO PREFEITO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – Secretaria de Administração - Custeio Administrativo. 02.02.04.122.0037.2.002 - Gabinete do Prefeito - Custeio Administrativo. 12.12.04.122.0037.2.056 - Meio Ambiente - Custeio Administrativo. Trabalho e Assistência Social - Administrativo. 08.01.08.245.0136.2.081 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. 04.04.12.122.0231.2.008 – Educação - Custeio Administrativo. 06.06.10.122.0037.2.030 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. 06.01.10.301.0171.2.067 - Gestão dos Programas da Atenção Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ Nº 29.133.385/0001-47. CONTRATO N° 18.03.01/2025 – SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 161.709,40 (cento e sessenta e um mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 18.03.02/2025 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 75.730,00 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta reais). CONTRATO N° 18.03.03/2025 – SETAS. VALOR GLOBAL: R$ 51.198,63 (cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). CONTRATO N° 18.03.04/2025 – FUNDO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 35.374,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Daniel Martins de Freitas – Gabinete do Prefeito - ORDENADORES DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: ATÉ 18 DE MARÇO DE 2027. PEREIRO-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23.03.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS MUSICAIS COM INTERAÇÃO À MÚSICA REGIONAL, DESTINADOS ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 23 DE MARÇO DE 2026 até 26 DE MARÇO DE 2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 23 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
