ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 14 DE ABRIL DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 17 DE ABRIL DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3103.02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PEREIRO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO 26.03.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.03.01/2025, PROCESSO Nº 10.03.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO ÀS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE REESTRUTURAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATRAVES DA SECRETARIA DES ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. CONTRATO 26.03.01/2025 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 48.741.140/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO 26.03.02/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.03.02/2025, PROCESSO Nº 10.03.02/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO – CE. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. CONTRATO 26.03.02/2025– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 48.741.140/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - Recursos Próprios. ELEMENTO: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE:ALCIDES LEITE DA SILVA NETO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO 26.03.03/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.03.01/2025, PROCESSO Nº 11.03.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. CONTRATO 26.03.03/2025 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 48.741.140/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 06.06-10.122.0037.2.030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - Recursos Próprios. ELEMENTO: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO 31.03.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.01/2025, PROCESSO Nº 17.03.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. CONTRATO 31.03.01/2025– SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 48.741.140/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 08.08.08.122.0037.2.040- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Recursos Próprios. ELEMENTO: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO-ORDENADORA DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 05.08.02/2025, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18.06.01/2025, PROCESSO Nº 18.06.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 81.790,18 (oitenta e um mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 3.124.192,23 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 3.205.982,41 (três milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). CONTRATADO: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA- ME(CLINICA TRATAR SAUDE HOSPITALAR), CNPJ Nº 39.993.726/0001-08. ASSINA PELO CONTRATADO: Kleiton Alves de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
