ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10.04.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), CNPJ Nº 22.160.027/0001-84. ASSINA PELA CONTRATADA: Herculano Fagundes Nobre, CPF nº 836.011.803-59. VALOR GLOBAL: R$ 228.609,50 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 10 DE ABRIL DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 24.04.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.02/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPINAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE RUAS E TERRENOS PÚBLICOS, CAIAÇÃO EM MEIO FIO, ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE CERCAS E PODA DE ÁRVORES, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM LTDA-EPP, CNPJ Nº 32.216.752/0001-80. VALOR - O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 24.128,75 (vinte e quatro mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 6,20% (seis vírgula vinte por cento), no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 388.889,50 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), global após primeiro aditivo, para R$ 413.018,25 (quatrocentos e treze mil, dezoito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.04.122.0037.2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. RECURSO PRÓPRIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 08 DE ABRIL DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.02.04/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 05.02.04/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ N° 11.990.584/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO, PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.01/2025–SEDUC. A secretaria municipal de Educação e Desporto torna público o EXTRATO TERCEIRO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO Nº 02.01.01/2025–SEDUC, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, Ord. de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.02/2025-FUNDEB. A secretaria municipal de Educação e Desporto torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO Nº 02.01.02/2025-FUNDEB, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, Ord. de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº N° 02.01.03/2025-SAÚDE. A secretaria municipal de SAÚDE E SANEAMENTO torna público o EXTRATO TERCEIRO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO N° 02.01.03/2025-SAÚDE, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.04/2025-SETAS. A secretaria municipal de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o EXTRATO TERCEIRO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 02.01.04/2025-SETAS, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO, Ord. de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.05/2025-OBRAS. A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 02.01.05/2025-OBRAS, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 07.570.518/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS, Ord. de Despesas do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.06/2025-AGRIC. A SECRETARIA DE AGRICULTURA torna público o EXTRATO TERCEIRO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 02.01.06/2025-AGRIC, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS, Ord. de Despesas do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.07/2025-ADM. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 02.01.07/2025-ADM, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS, Ord. de Despesas do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE– EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.01.08/2025-GAB. DO GABINETE DO PREFEITO torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro DO CONTRATO Nº 02.01.08/2025-GAB, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.620.241/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS, Ord. de Despesas do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO VILAMAR DE CARVALHO, Pereiro-CE, 07 de abril de 2026.
