ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 29 DE ABRIL DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, NO ÂMBITO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:(processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 15 DE ABRIL DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 23.04.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.01/2025, PROCESSO Nº 1302.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.10.122.0037.2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,36% (vinte e quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 24.464,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) para R$ 30.424,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA VALDA BEZERRA DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. Pereiro - CE, 01 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 15.04.01/2026 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.04.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DOS ANEXOS EXIGIDOS (METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS), BEM COMO DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO, ALÉM DO SUPORTE À REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VOLTADAS À DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LDO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). 'd3RGÃO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002 - GABINETE DO PREFEITO - CUSTEIO ADMINISTRATIVO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 60 (sessenta) dias, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL, CNPJ nº 03.336.304/0001-12. CONTRATO N° 15.04.01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSNA PELA CONTRATADA: MANOEL TOMÁS DE AQUINO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 15 DE ABRIL DE 2026.
