ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 19.05.01/2026, CONTRATO Nº 19.05.02/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2026-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, NO ÂMBITO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - 10.302.0176.2.070.0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. CONTRATO Nº 19.05.01/2026 - CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - LONDRIMEDI, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO CARREGA. CONTRATO Nº 19.05.02/2026 - CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 37.313.045/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 27.390,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATADA: SHAIANNA FREIRE FELIX. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO FRANCISMAR DIAS – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 15.05.02/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2025, PROCESSO Nº 0104.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETES DE VEÍCULOS POR QUILOMETRO (KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11. CONTRATO N° 15.05.02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 67.521,60 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 14 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 07.05.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO: 33.90.32.00. CONTRATADA: J E SOARES DA FONSECA-ME - ERI-PRODENTAL, CNPJ Nº 14.548.213/0001-67. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eriberto Soares da Fonseca. VALOR GLOBAL: R$ 190.927,00 (cento e noventa mil, novecentos e vinte e sete reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO FRANCISMAR DIAS – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 06 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O Setor de Licitação em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público aos interessados o resultado da DESPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 12.05.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E SUPORTE TÉCNICO EM COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, dispondo do seguinte resultado, EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: JARDEL PAIVA ROCHA 01173875336, CNPJ Nº 14.824.475/0001-07, por apresentar o menor valor global de R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. Outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado à Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O Setor de Licitação em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público aos interessados o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 12.05.02/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, dispondo do seguinte resultado, EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ Nº 29.133.385/0001-47, por apresentar o menor valor global de R$ 41.463,20 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. Outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado à Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O Setor de Licitação em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público aos interessados o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 12.05.03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBIL, FISCAL E CADASTRAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES EXECUTORAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, dispondo do seguinte resultado, EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: OTACILIO G DE S P NETO – ME, CNPJ Nº 32.075.029/0001-29, por apresentar o menor valor global de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. Outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado à Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19.05.01/2026-INEX a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CARTORÁRIA, NOTARIAL E REGISTRAL DESTINADOS À EMISSÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS, INCLUINDO LAVRATURA, REGISTRO E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E E/OU DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. FAVORECIDA: CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTRO DA COMARCA DE PEREIRO-CE, CNPJ Nº 65.589.938/0001-34. VALOR OFERTADO: De R$ 39.998,43 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 04.122.0037.2.002.0000 - Gabinete do Prefeito - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITODE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 19 DE MAIO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.