O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Custódio Vaz dos Santos, portador da identidade nº 20075837662-SSP-CE, CPF:895.004.403-00 para ocupar o cargo em Comissão de Gestor do SUAS, do quadro desta Prefeitura.

Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, o senhor Custódio Vaz os Santos Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 14 de julho de 2026.

José Hermano do Nascimento Nogueira

Prefeito Municipal