ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo ORDENADOR DE DESPESA DA GABINETE DO PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.07.02/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW DO CANTOR JONAS ESTICADO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 21.939.747/0001-80, com endereço na Rua Sebastião Palmeira, nº 2637, Sala 22, Prefeito Mauro Sampaio, CEP: 63010-970, Juazeiro do Norte-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002.0000 - Gabinete do Prefeito - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO DE PEREIRO/CE. Pereiro-CE, 17 de julho de 2026. Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo ORDENADOR DE DESPESA DA GABINETE DO PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.07.03/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW DA BANDA FERNANDINHA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDA: FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 60.432.376/0001-05, com endereço na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Sala 0301, Empresarial José Borba Maranhão, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Recife/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002.0000 - Gabinete do Prefeito - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO DE PEREIRO/CE. Pereiro-CE, 17 de julho de 2026. Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
