ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação, comunica aos interessados que que houve adendo de retificação ao edital da EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2007.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS À REALIZAÇÃO E AO SUPORTE DE PROGRAMAÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E INFANTIS, EQUIPE DE APOIO PARA TRIO ELÉTRICO, SEGURANÇA DESARMADA E SHOW PIROTÉCNICO, CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Motivo: Retificação do ETP e TR. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: www.licitacaopereiro.com.br - processos.brconectado.com.br. PEREIRO/CE, EM 30 DE JULHO DE 2026 – Ermilson Dos Santos Queiroz – Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 30.07.01/2026, CONTRATO Nº 30.07.02/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS) E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS (INCLUSIVE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E MANDADOS JUDICIAIS) DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.10.122.0037.2.030.0000 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 30.07.01/2026. CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.476.603/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 43.499,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR JOSÉ GOMES HOLANDA. CONTRATO Nº 30.07.02/2026. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 89.537,91 (oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 30 DE JULHO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 18.08.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01/2025, PROCESSO Nº 2706.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 15.082,50 (quinze mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 60.330,00 (sessenta mil, trezentos e trinta reais) para R$ 75.412,50 (setenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. ASSINA PELO CONTRATADO: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 30 DE JULHO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.07.01/2026, CONTRATO Nº 27.07.02/2026, CONTRATO Nº 27.07.03/2026, CONTRATO Nº 27.07.04/2026, CONTRATO Nº 27.07.05/2026, CONTRATO Nº 27.07.06/2026, CONTRATO Nº 27.07.07/2026, CONTRATO Nº 27.07.08/2026, CONTRATO Nº 27.07.09/2026, CONTRATO Nº 27.07.10/2026, CONTRATO Nº 27.07.11/2026, CONTRATO Nº 27.07.12/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.01/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS DESTINADOS ÀS ROTINAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS, ADEQUAÇÕES E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008.0000 - Educação - Custeio Administrativo. 06.06.10.122.0037.2.030.0000 –Saúde e Saneamento – Custeio Administrativo. 06.01.10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programas da Atenção Básica. 06.01.10.302.0176.2.070.000 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 08.08.08.122.0037.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Administrativo. 07.07.04.122.0037.2.036.0000 - Obras e Urbanismo - Custeio Administrativo. 10.10.13.392.0307.2.052.0000 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATO N° 27.07.01/2026 – SEDUC. CONTRATADA: D AQUINO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.643.591/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 90.253,15 (noventa mil, duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). CONTRATO N° 27.07.02/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: D AQUINO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.643.591/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 44.641,78 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). CONTRATO N° 27.07.03/2026 – SETAS. CONTRATADA: D AQUINO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.643.591/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 10.873,76 (dez mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). CONTRATO N° 27.07.04/2026 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: D AQUINO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.643.591/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 214.595,66 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO DE AQUINO RODRIGUES. CONTRATO N° 27.07.05/2026 – SEDUC. CONTRATADA: LUMEN BRASIL COM. E SERV. DE ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.459.863/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 130.598,61 (cento e trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). CONTRATO N° 27.07.06/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: LUMEN BRASIL COM. E SERV. DE ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.459.863/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 61.547,28 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). CONTRATO N° 27.07.07/2026 – SETAS. CONTRATADA: LUMEN BRASIL COM. E SERV. DE ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.459.863/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 13.978,91 (treze mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). CONTRATO N° 27.07.08/2026 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: LUMEN BRASIL COM. E SERV. DE ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.459.863/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 175.036,01 (cento e setenta e cinco mil, trinta e seis reais e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO. CONTRATO N° 27.07.09/2026 – SEDUC. CONTRATADA: AJSN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.415.493/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 13.171,79 (treze mil, cento e setenta e um reais e setenta e nove centavos). CONTRATO N° 27.07.10/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: AJSN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.415.493/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 11.801,44 (onze mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO N° 27.07.11/2026 – SETAS. CONTRATADA: AJSN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.415.493/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,65 (cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO N° 27.07.12/2026 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: AJSN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.415.493/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 42.888,02 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUSA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SEDUC; LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE; RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA – SETAS; DANIEL MARTINS DE FREITAS – FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 27 DE JULHO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.07.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA EM COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE — RSS — CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61, com sede na RUA DAS FLORES, Nº 15, SALA 01, CENTRO, CEP: 59990-000, RAFAEL FERNANDES-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 642.449.973-34. VALOR GLOBAL: R$ 7.989,07 (sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 30 DE JULHO DE 2026. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA Nº 2026.06.01.01-SRH.
