Diário oficial

NÚMERO: 1942/2026

Volume: 10 - Número: 1942 de 24 de Agosto de 2026

24/08/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 24/08/2026 16:16:51 - IP com nº: 192.168.1.34

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Secretaria Municipal de Educação e Desporto - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.02.02/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 05.02.02/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 62.722.220/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: STEPHANE BARRETO TELES MOURA, PEREIRO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.02.03/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 05.02.03/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ N° 62.722.220/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA, PEREIRO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Secretaria Municipal de Administração - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.08.01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.08.01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (DATA CENTER), DESTINADOS AO ATENDIME
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.08.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (DATA CENTER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 SIAFIC. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 24 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 até as 17:00hs. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.08.01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.08.01/2026 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TRANSDUTOR ULTRASSONOGRÁFICO F4-12L, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR APTO A DISPONIBILIZAR PRODUTO NOVO, SEGURO, DOTADO DE GARANTIA E INTEGRALMENTE COMPA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 24.08.01/2026, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.08.01/2026, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TRANSDUTOR ULTRASSONOGRÁFICO F4-12L, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR APTO A DISPONIBILIZAR PRODUTO NOVO, SEGURO, DOTADO DE GARANTIA E INTEGRALMENTE COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM VINNO 5 EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.0176.2.070.0000 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. CONTRATO Nº 21.08.01/2026. CONTRATADA: SC MEDICAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 12.246.862/0001-88. VALOR: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). ASSNA PELA CONTRATADA: LORINIL ACOSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 24 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - PROCESSO DE CARONA (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO CARONA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO e SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO CARONA Nº 001/2025 - SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 13.02.03/2025, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24: OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.500,00 (dois e dois mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 482.500,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 13 de fevereiro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 13.02.06/2025, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2024DIVE-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241122/0002-24: OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 13 de fevereiro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA. ASSINAM PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

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