Diário oficial

NÚMERO: 1952/2026

Volume: 10 - Número: 1952 de 4 de Setembro de 2026

04/09/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 04/09/2026 16:32:25 - IP com nº: 192.168.1.34

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.01/2026-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.01/2026-SRP - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.01/2026-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação de Contratação.

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 25.08.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2025, PROCESSO Nº 2204.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.15.452.0338.2.038.0000 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ELEMENTO: 33.90.30.00. Material de Consumo. CONTRATO Nº 25.08.01/2025– SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 551.483,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 25 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Finanças - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.08.02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.08.02/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENTREGA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, COM ASSESSORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do CONTRATO Nº 01.09.02/2026 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.08.02/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENTREGA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, COM ASSESSORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 09.09.04.122.0037.2.051.0000 - Finanças - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 03.336.304/0001-12. CONTRATO N° 01.09.02/2026 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). ASSNA PELA CONTRATADA: DAVID BARREIRA CHAVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.08.01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.08.01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO D
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 01.09.01/2026 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.08.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.10.122.0037.2.030.0000 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: CLINICA VETERINARIA R B LTDA, CNPJ nº 58.982.360/0001-16. CONTRATO N° 01.09.01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). ASSNA PELA CONTRATADA: ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

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