ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO do CONTRATO N° 02.01.05/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024, PROCESSO Nº 1312.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 18,84% (dezoito vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.207.075,00 (um milhão, duzentos e sete mil, e setenta e cinco reais) para R$ 1.434.475,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). CONTRATADO: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Vilamar de Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro, torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao CONTRATO Nº 27.10.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.08.01/2022, cujo objeto é REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DO CRISTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 5267, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 (OITO) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.15.695.0536.1.033.0000 - CONSTRU/REFORMA/AMPLIACAO DO CRISTO REI, BALNEARIO MUNICIPAL, MIRANTE E DEMAIS PONTOS TURISTICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO CONTRATADO: Syomara Alves Barbosa, CPF nº 817.428.603-97. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS. Pereiro-Ce, 16 de junho de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro, torna público o extrato do Nono Aditivo ao CONTRATO Nº 27.10.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.08.01/2022, cujo objeto é REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DO CRISTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 5267, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 (OITO) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.15.695.0536.1.033.0000 - CONSTRU/REFORMA/AMPLIACAO DO CRISTO REI, BALNEARIO MUNICIPAL, MIRANTE E DEMAIS PONTOS TURISTICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO CONTRATADO: Syomara Alves Barbosa, CPF nº 817.428.603-97. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. Pereiro-Ce, 13 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.08.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (DATA CENTER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 – SIAFIC. FAVORECIDO: L C DE MORAES LTDA - SERCOMP, inscrita no CNPJ nº 17.380.333/0001-96, com sede na Rua Izaura Gonçalves de Moraes, nº 152, Varzante, CEP: 63540-000, Várzea Alegre-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor LUIZ CÉSAR DE MORAES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 942.422.833-34. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
