ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GABINETE DO PREFEITO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.09.01/2026, CONTRATO Nº 28.09.02/2026, CONTRATO Nº 28.09.03/2026, CONTRATO Nº 28.09.04/2026, CONTRATO Nº 28.09.05/2026, CONTRATO Nº 28.09.06/2026, CONTRATO Nº 28.09.07/2026, CONTRATO Nº 28.09.08/2026, CONTRATO Nº 28.09.09/2026, CONTRATO Nº 28.09.10/2026, CONTRATO Nº 28.09.11/2026, CONTRATO Nº 28.09.12/2026, CONTRATO Nº 28.09.13/2026, CONTRATO Nº 28.09.14/2026, CONTRATO Nº 28.09.15/2026, CONTRATO Nº 28.09.16/2026, CONTRATO Nº 28.09.17/2026, CONTRATO Nº 28.09.18/2026, CONTRATO Nº 28.09.19/2026, CONTRATO Nº 28.09.20/2026, CONTRATO Nº 28.09.21/2026, CONTRATO Nº 28.09.22/2026, CONTRATO Nº 28.09.23/2026, CONTRATO Nº 28.09.24/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.01/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PERIFÉRICOS E DEMAIS BENS DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008.0000 - Educação - Custeio Administrativo. 04.05.12.361.0231.2.062.0000 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). 04.05.12.365.0271.2.089.0000 - Educação Infantil Creche - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). 06.06.10.122.0037.2.030.0000 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. 06.01. 10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programas da Atenção Básica. 06.01. 10.302.0176.2.070.0000 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 08.08. 08.122.0037.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Administrativo. 08.08. 08.243.0131.2.045.0000 - Conselho Tutelar - Custeio Administrativo. 08.01. 08.245.0136.2.074.0000 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. 08.01. 08.244.0137.2.076.0000 - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. 08.01. 08.245.0136.2.080.0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial. 08.01. 08.245.0136.2.081.0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. 02.02. 04.122.0037.2.002.0000 - Gabinete do Prefeito - Custeio Administrativo. 03.03. 04.122.0037.2.003.0000 - Secretaria de Administração - Custeio Administrativo. 05.05. 04.122.0037.2.024.0000 - Agricultura - Custeio Administrativo. 07.07. 04.122.0037.2.036.0000 - Obras e Urbanismo - Custeio Administrativo. 10.10. 13.392.0307.2.052.0000 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente e 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATO Nº 28.09.01/2026 – SEDUC. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 206.075,66 (duzentos e seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). CONTRATO Nº 28.09.02/2026 – FUNDEB. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 576.543,94 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). CONTRATO Nº 28.09.03/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 300.147,27 (trezentos mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). CONTRATO Nº 28.09.04/2026 – SETAS. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 55.623,93 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 28.09.05/2026 – SETAS FUNDO. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 36.640,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 28.09.06/2026 – FUNFO GERAL. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 107.604,45 (cento e sete mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA. CONTRATO Nº 28.09.07/2026 – SEDUC. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 20.653,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais). CONTRATO Nº 28.09.08/2026 – FUNDEB. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 67.316,00 (sessenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais). CONTRATO Nº 28.09.09/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 170.423,00 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais). CONTRATO Nº 28.09.10/2026 – SETAS. CONTRATADA: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 10.069,00 (dez mil e sessenta e nove reais). CONTRATO Nº 28.09.11/2026 – SETAS FUNDO. CONTRATADA: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 27.117,00 (vinte e sete mil, cento e dezessete reais). CONTRATO Nº 28.09.12/2026 – FUNFO GERAL. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 149.746,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. CONTRATO Nº 28.09.13/2026 – SEDUC. CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 16.780,00 (dezesseis mil, cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 28.09.14/2026 – FUNDEB. CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 223.210,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e dez reais). CONTRATO Nº 28.09.15/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 299.470,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais). CONTRATO Nº 28.09.16/2026 – SETAS. CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 28.09.17/2026 – SETAS FUNDO. CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 28.09.18/2026 – FUNFO GERAL. CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 52.590,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ANA KAROLINA BARREIROS GUERRA LEMOS. CONTRATO Nº 28.09.19/2026 – SEDUC. CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 01.574.288/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 58.276,96 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 28.09.20/2026 – FUNDEB. CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 01.574.288/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 137.495,40 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 28.09.21/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 01.574.288/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 200.315,32 (duzentos mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 28.09.22/2026 – SETAS. CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 01.574.288/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 7.053,65 (sete mil, cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 28.09.23/2026 – SETAS FUNDO. CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 01.574.288/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 8.043,75 (oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 28.09.24/2026 – FUNFO GERAL. CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 01.574.288/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 50.596,72 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUZIMAR PEIXOTO CRISÓSTOMO – SEDUC, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE, RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA – SETAS, DANIEL MARTINS DE FREITAS – FUNDO GERAL – ORDENADORES DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.10.01/2026, CONTRATO Nº 01.10.02/2026, CONTRATO Nº 01.10.03/2026, CONTRATO Nº 01.10.04/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM ESTAMPARIA PERSONALIZADA PARA CAMPANHAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CEPEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008.0000 - Educação - Custeio Administrativo. 06.01.10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programas da Atenção Básica. 08.08.08.122.0037.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Administrativo. 10.10.13.392.0307.2.052.0000 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo. 03.03.04.122.0037.2.003.0000 - Secretaria de Administração - Custeio Administrativo. 12.12.04.122.0037.2.056.0000 - Meio Ambiente - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATO N° 01.10.01/2026 – SEDUC. CONTRATADA: M TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 57.596.370/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATO N° 01.10.02/2026 – SAÚDE. CONTRATADA: M TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 57.596.370/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 9.807,00 (nove mil, oitocentos e sete reais). CONTRATO N° 01.10.03/2026 – SETAS. CONTRATADA: M TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 57.596.370/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais). CONTRATO N° 01.10.04/2026 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: M TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 57.596.370/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 106.488,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MOACIR LEANDRO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUZIMAR PEIXOTO CRISÓSTOMO – SEDUC; LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE; RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA – SETAS; DANIEL MARTINS DE FREITAS – FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 03.10.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2024, PROCESSO Nº 0108.01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO Nº 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 03.10.01/2024. CONTRATADA: J P SIEBRA E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 36.495.397/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 83.580,00 (oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO SIEBRA E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 03.10.02/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.01/2023, PROCESSO Nº 18.12.01/2023: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. CONTRATO Nº 03.10.02/2024. CONTRATADA: CÍCERO ALLAN ROBERTO GOMES - CARGO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 08.738.151/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 376.213,68 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ALLAN ROBERTO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 02.10.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507.02/2025-SRP, PROCESSO Nº 2507.02/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21 e ainda na CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.1 do termo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programas da Atenção Básica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. CONTRATO Nº 02.10.01/2025. CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 189.542,11 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MARCOS BARROS MAIA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ATITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 02 de outubro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - O PRESEIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, Estado do Ceará, na conformidade o art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, torna publico o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 21.09.01/2026 a seguir: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ITENS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DEMANDANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.796.126/0001-14, com sede na Rua Coronel Porto, Nº 107 - Centro, PEREIRO-CE, CEP: 63.460-000, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO MARTINS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Pereiro. FAVORECIDA: MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE-ME - PAPELARIA & PRESENTES, inscrita no CNPJ nº 09.943.401/0001-50, com sede na Rua Capitão Xavier, nº 51, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, subscrita pela representante legal, o Sr. MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE, na qualidade de Proprietária, portadora do CPF nº 195.384.483-91. VALOR DO LOTE ÚNICO - MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ITENS DE ESCRITÓRIO, itens 01 a 69, valor global de R$ 13.376,29 (treze mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 1500000000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Com base no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, que regem as licitações públicas. PEREIRO-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2026. LUCIANO MARTINS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Pereiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 01.10.01/2025-SEDUC, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.09.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04-12.122.0231.2.008.0000 – Educação - Custeio Administrativo. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO N° 01.10.01/2025– SEDUC. CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.128.558/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em 12 (doze) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luzimar Peixoto Crisóstomo – Ordenador de Despesas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 01 de outubro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 01.10.02/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.09.02/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR , SEJA QUAL FOR A FORMA DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS (SE PARA PROGRAMAS SUBVENCIONADOS OU NÃO), BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR TOTAL: PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO OU COMPROVADAMENTE ECONOMIZADO AOS COFRES MUNICIPAIS, CALCULADO SOBRE O BENEFÍCIO LÍQUIDO ALCANÇADO EM DECISÃO JUDICIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09-04.122.0037.2.051.0000 - Manutenção da Atividades Gerais da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. PRAZO DE DURAÇÃO: 12(doze) meses. Fundamentação Legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 01.10.03/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.09.03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR TOTAL: PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO OU COMPROVADAMENTE ECONOMIZADO AOS COFRES MUNICIPAIS, CALCULADO SOBRE O BENEFÍCIO LÍQUIDO ALCANÇADO EM DECISÃO JUDICIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09-04.122.0037.2.051.0000 - Manutenção da Atividades Gerais da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. PRAZO DE DURAÇÃO: 12(doze) meses. Fundamentação Legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
