ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14.03.01/2023, cujo objeto é a SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADE DO ST. BAIXIO DOS SILVESTRES, ST. CHABOCÃO, ST. PEDRA BRANCA, ST. CARVÃO, ST. LAGOA DOS MARINHEIROS, ST. CRIOULAS, ST. VARRELO, ST. LAGOA NOVA, ST. TORRÕES, ST. CIDADE, ST. CONCEIÇÃO, ST. CAETANO, ST. TRINDADE, ST. CUMBRE, ST. VILA CÔCO. ST. SÍTIO DOS LOPES, VILA AGREGADOS, VILA CRUZ, VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 14 DE MARÇO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0903.01/2023 – SRP. PROCESSO Nº 23.02.01/2023-SRP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.02.01/2023-SRP. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PRONTAS, SELF SERVICE, E LANCHES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.02.01/2023-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pela licitante. EMPRESA: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA RABELO-ME, CHURRASCARIA E RESTAURANTE M&M. ENDEREÇO: RUA SEVERO HOLANDA, Nº 189, CENTRO, CEP: 63.460-000, PEREIRO-CE. CNPJ Nº 18.753.032/0001-23. VALOR: R$ 41.232,00 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais). Pereiro-CE, 09 DE MARÇO DE 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS/Secretário de Saúde e Saneamento -ORGÃO GERENCIADOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Pereiro, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 10.03.02/2023, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.02.01/2023-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PRONTAS, SELF SERVICE, E LANCHES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. CONTRATADA: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA RABELO-ME, CHURRASCARIA E RESTAURANTE M&M, CNPJ Nº 18.753.032/0001-23. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria da Anunciação da Silva Rabelo, CPF Nº 647.874.783-20. VALOR GLOBAL: R$ 41.232,00 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento. Pereiro-Ce, 10 de março de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N° 10.03.01/2023, decorrência de PROCESSO CARONA Nº 002/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.03.1, originária do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 2022.03.14.1 - REGISTRO DE PRECO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATADA: OXIGENIO PADRE CICERO LTDA - ME (LIDER GASES) - CNPJ Nº 22.160.027/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 139.902,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: Herculano Fagundes Nobre, CPF nº 836.011.803-59. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2023. PEREIRO-CE, 10 DE MARÇO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022. PROCESSO DE CARONA N° 003/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 09.03.01/2022 - REGISTRO DE PRECO. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – OBRAS E URBANISMO – AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 DE ABRIL DE 2022. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – OBRAS E URBANISMO – AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PEREIRO/CE. OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENDOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 2.226.000,00 (dois milhões duzentos e vinte seis mil reais). FORNECEDOR: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. PEREIRO-CE, 13 DE MARCO DE 2023. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas das Secretarias: Administração – Obras e Urbanismo – Agricultura. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento. Regina Célia de Aquino Costa - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o Extrato do CONTRATO Nº 09.03.01/2023, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.03.01/2023, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.08.244.0137.2.076 - PAIF - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEG. A FAMILIA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NO MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – PEREIRO (CE). VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 12 (doze) meses. CONTRATADA: CÍCERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES-ME, CNPJ/MF nº 49.223.508/0001-48. ASSNA PELA CONTRATADA: Cícero Diógenes Carlos Rodrigues, CPF Nº 023.818.353-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. PERIERO-CE, 09 DE MARÇO DE 2023. REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.