ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 11.07.01/2023, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 29.05.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES DOS PROJETOS: FELIZ DIA DAS CRIANÇAS 2023, E RECICLANDO E ILUMINANDO O NATAL 2023, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/33.90.30.00/33.90.32.00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: P H FERNANDES GUEDES LTDA - LORYNHO GUEDES, CNPJ nº 10.206.387/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Fernandes Guedes, CPF nº 047.050.203-75. ASSINA PELO CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. VALOR GLOBAL: R$ 316.031,25 (trezentos e dezesseis mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos). PEREIRO/CE-CE, 11 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 25 DE JULHO DE 2023, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00HS às 11:00HS, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 11 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.07.01/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PESADO, HIDRÁULICO E EPI’S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: L F DE QUEIROZ SILVA-ME (DEPÓSITO SÃO MIGUEL), inscrita no CNPJ nº 02.227.469/0001-93, com sede na Rua/Av. Rua Nel Queiroz, nº 200, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, representada por seu sócio administrador, a Sra. Luciene Ferreira de Queiroz, portadora do CPF nº 076.126.468-03. VALOR GLOBAL: R$ 43.285,00 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha está inferior do teto de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 12 de julho de 2023. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.07.02/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: L F DE QUEIROZ SILVA-ME (DEPÓSITO SÃO MIGUEL), inscrita no CNPJ nº 02.227.469/0001-93, com sede na Rua/Av. Rua Nel Queiroz, nº 200, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, representada por seu sócio administrador, a Sra. Luciene Ferreira de Queiroz, portadora do CPF nº 076.126.468-03. VALOR GLOBAL: R$ 47.935,00 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha está inferior do teto de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 12 DE JULHO DE 2023. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PEREIRO, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.07.02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANNA E BANDA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE - ANO 2023. Favorecida: J G VIANA JUNIOR - ME (JUNIOR VIANNA), CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Pereiro-CE, 11 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PEREIRO, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.07.03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARA PAVANELLY, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE - ANO 2023. Favorecida: EH MARA PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 49.214.384/0001-34. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.. Pereiro-CE, 11 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
