ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.08.01/2023, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 20.07.01/2023: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE DO ANO DE 2023, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 e 33.90.30.00. CONTRATADA: MK DE LIMA - MKL SHOWS E EVENTOS NO BRASIL-ME, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Kalidiane de Lima, CPF Nº 103.476.934-07. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. VALOR GLOBAL: R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PEREIRO-CE, 10 DE AGOSTO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.08.02/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0234.2.011 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – FUNDAMENTAL. 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – CRECHE. 0404.12.365.0271.2.019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE PRE-ESCOLA – PNAP. 0404. 0404.12.122.0037.2.007 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 10.08.02/2023 - CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA-ME - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. VALOR GLOBAL: R$ 139.387,90 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 10 de agosto de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.08.01/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, inscrita no CNPJ nº 12.113.424/0001-41, com sede na Rua/Av. Rua Rui Moreno, nº 36-B, Centro, CEP: 59920-000, São Miguel-RN, representada por seu sócio administrador, a Sra. Gerson Samuel Almeida Lira, portadora do CPF nº 053.285.184-62. VALOR GLOBAL: R$ 52.473,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha está inferior do teto de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 10 DE AGOSTO DE 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
